Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/05/2015 - 14:00 ; Encerramento: 06/05/2015 -
Mesa Diretora: Presidente: Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Vice-Presidente: Nilton César Soró / PSB ; 1º Secretário: Adilson de Carvalho / PMDB
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias do Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2014, AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA AO CENTRO EDUCACIONAL TALENTO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 282, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2015, AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE 4.240 M² DE ASFALTO NA CIDADE UNIVERSITÁRIA, UFG, REGIONAL DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 249, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2015, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE ELENAIDE BENTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 293, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2015, PRORROGA PRAZOS DO ART. 2º, DA LEI 3.221/2011 E ART. 2º-A, DA LEI 3.598/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 295, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2015, CONCEDE AUMENTO NA REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHEIROS TUTELARES DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 299, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2015, DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.546 DE MARÇO DE 2014, QUE INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 259, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2015, DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES, FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 267, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 70 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2015, CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 290, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2014, DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS V E VI, DO ART. 132, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA 002/2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS... Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 1001, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 112 de 2014, ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º, AO ART. 38, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.069/2010 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 999, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 30 - Requerimento nº 188 de 2015, SOLICITA A SMT ESTUDO PARA ENCONTRAR UMA SOLUÇÃO QUE ORDENE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA ENTRADA DO SETOR RESIDENCIAL DAS BRISAS. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 271, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 40 - Requerimento nº 189 de 2015, SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DIACUÍ, NO TRECHO QUE CORRESPONDE O LAGO DIACUI ATÉ O CÓRREGO JATAÍ. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 272, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 50 - Requerimento nº 190 de 2015, SOLICITA A PINTURA INTERNA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JOSÉ INÁCIO CARDOSO, SITUADA NO POVOADO DA ESTÂNCIA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 275, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 60 - Requerimento nº 191 de 2015, REQUISITA A TROCA DE CADEIRAS VELHAS E RASGADAS DA SALA DE ESPERA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. PLÍNIO SOARES DE CAMARGO, NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA, E A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA AS SALAS DO POSTO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 276, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 70 - Requerimento nº 192 de 2015, PEDE COM URGÊNCIA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DA REDE ELÉTRICA, A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA E REALIZAÇÃO DE DEMAIS REPAROS A SEREM NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 277, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 80 - Requerimento nº 193 de 2015, SOLICITA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA A SALA DE ESPERA E APARELHOS CLIMATIZADORES PARA A MESMA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JAMES PHILLIP MINELLI (PADRE TIAGO), NA AVENIDA GOIÁS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 278, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 90 - Requerimento nº 194 de 2015, SOLICITA QUE SEJA FIRMADA UMA PARCERIA ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E AS COORDENAÇÕES DE CURSOS DA UFG, CAMPUS JATAÍ, PARA QUE SEJAM REALIZADAS ATIVIDADES DE ESPORTE, LAZER E CULTURA NOS PARQUES E PRAÇAS DO MUNICÍPIO. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 279, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 110 - Requerimento nº 196 de 2015, CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA GOIÁS COM RUA CAIAPÔNIA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 281, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 120 - Requerimento nº 197 de 2015, IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA DO ASSENTAMENTO DA AGROVILA RIO PARAÍSO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 289, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 130 - Requerimento nº 198 de 2015, PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DA RUA MARIA ISABEL A AVENIDA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, NO BAIRRO HERMOSA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 291, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 140 - Requerimento nº 199 de 2015, SOLICITA LIMPEZA E PODA NA PRAÇA DO SETOR CIDADE JARDIM. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 296, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 150 - Requerimento nº 200 de 2015, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE SEJA DISCUTIDA E VOTADA PELOS MORADORES, PROPRIETÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E REPRESENTANTES DE CLASSE, A INCLUSÃO DAS QUADRAS 68, 69, 70, 71 E 72 AO SETOR SANTA MARIA I, SENDO QUE, SEGUNDO DECRETO LEI Nº 64, DE 27 DE JUNHO DE 1959, AS MESMAS HOJE SÃO DENOMINADAS COMO VILA PROGRESSO. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 298, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 160 - Requerimento nº 201 de 2015, O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA E RUA FRANCISCO JOAQUIM VILELA, NO CENTRO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 300, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 170 - Requerimento nº 202 de 2015, SOLICITA REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 230 DE 23 DE MAIO DE 2013, EM QUE PEDE O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REFORMA DA ORLA DO LAGO BOM SUCESSO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 301, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, - franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. - Lembro aos colegas de nova sessão amanhã para continuidade de nossos trabalhos. - Agradeço a presença dos colegas, extensiva aos componentes da nossa sociedade, a imprensa em geral, aos internautas e declaro encerrada a presente sessão. Em 06 de maio de 2015. Texto de Abertura da Sessão: Roteiro para primeira sessão ordinária da 1ª quinzena do mês maio de 2015 - Havendo número regimental legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta a 1ª sessão ordinária da 1ª quinzena do mês de maio de 2015 e convido o Pastor Elcio para fazer a prece abençoando os nossos trabalhos. -Indago aos colegas sobre a necessidade de leitura das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente a cada parlamentar. Assim as coloco em discussões e votações únicas, aprovadas sem alterações. Passando ao GRANDE EXPEDIENTE, solicito do senhor Secretário a proceder a leitura das matérias deste espaço. Tribunas: Tribuna popular reservada para o senhor Cese Severino Freitas – Departamento Técnico da Prefeitura – solicitação, vereador Gildenicio Santos, assunto limpeza de terreno – tempo 10 minutos.