Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 282
Turno: Único
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA AO CENTRO EDUCACIONAL TALENTO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 249
Turno: Único
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AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE 4.240 M² DE ASFALTO NA CIDADE UNIVERSITÁRIA, UFG, REGIONAL DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 293
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE ELENAIDE BENTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 295
Turno: Único
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PRORROGA PRAZOS DO ART. 2º, DA LEI 3.221/2011 E ART. 2º-A, DA LEI 3.598/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 299
Turno: Único
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CONCEDE AUMENTO NA REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHEIROS TUTELARES DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2015
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 259
Turno: Único
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DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.546 DE MARÇO DE 2014, QUE INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não há resultado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2015
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 267
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES, FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 70 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2015
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 290
Turno: Único
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |