Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/05/2015 - 14:00
Encerramento: 06/05/2015 -

Mesa Diretora
Presidente: Marcos Antônio / PDT
Vice-Presidente: Nilton César Soró / PSB
1º Secretário: Adilson de Carvalho / PMDB

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Carlos Miranda / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Carlos Miranda / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Matérias do Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2014
Protocolo: 282 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA AO CENTRO EDUCACIONAL TALENTO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2015
Protocolo: 249 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE 4.240 M² DE ASFALTO NA CIDADE UNIVERSITÁRIA, UFG, REGIONAL DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2015
Protocolo: 293 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE ELENAIDE BENTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2015
Protocolo: 295 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
PRORROGA PRAZOS DO ART. 2º, DA LEI 3.221/2011 E ART. 2º-A, DA LEI 3.598/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2015
Protocolo: 299 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
CONCEDE AUMENTO NA REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHEIROS TUTELARES DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2015
Protocolo: 259 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.546 DE MARÇO DE 2014, QUE INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2015
Protocolo: 267 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES, FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
70 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2015
Protocolo: 290 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Matérias da Ordem do Dia
10 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2014
Protocolo: 1001 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS V E VI, DO ART. 132, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA 002/2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em Emenda 03/2015
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2015
Aprovado
20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 112 de 2014
Protocolo: 999 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º, AO ART. 38, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.069/2010 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em Lei nº 3.699/2015, sob autógrafo 179/2014, publicada no D.O.E. 494
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2015
Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 5 de 2015 - Data de Anexação: 23 de Abril de 2015

Aprovado
30 - Requerimento nº 188 de 2015
Protocolo: 271 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA A SMT ESTUDO PARA ENCONTRAR UMA SOLUÇÃO QUE ORDENE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA ENTRADA DO SETOR RESIDENCIAL DAS BRISAS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2015
Aprovado
40 - Requerimento nº 189 de 2015
Protocolo: 272 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DIACUÍ, NO TRECHO QUE CORRESPONDE O LAGO DIACUI ATÉ O CÓRREGO JATAÍ.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2015
Aprovado
50 - Requerimento nº 190 de 2015
Protocolo: 275 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A PINTURA INTERNA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JOSÉ INÁCIO CARDOSO, SITUADA NO POVOADO DA ESTÂNCIA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2015
Aprovado
60 - Requerimento nº 191 de 2015
Protocolo: 276 | Turno: Único | Autor: João Rosa
REQUISITA A TROCA DE CADEIRAS VELHAS E RASGADAS DA SALA DE ESPERA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. PLÍNIO SOARES DE CAMARGO, NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA, E A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA AS SALAS DO POSTO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2015
Aprovado
70 - Requerimento nº 192 de 2015
Protocolo: 277 | Turno: Único | Autor: João Rosa
PEDE COM URGÊNCIA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DA REDE ELÉTRICA, A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA E REALIZAÇÃO DE DEMAIS REPAROS A SEREM NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2015
Aprovado
80 - Requerimento nº 193 de 2015
Protocolo: 278 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA A SALA DE ESPERA E APARELHOS CLIMATIZADORES PARA A MESMA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JAMES PHILLIP MINELLI (PADRE TIAGO), NA AVENIDA GOIÁS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2015
Aprovado
90 - Requerimento nº 194 de 2015
Protocolo: 279 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA QUE SEJA FIRMADA UMA PARCERIA ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E AS COORDENAÇÕES DE CURSOS DA UFG, CAMPUS JATAÍ, PARA QUE SEJAM REALIZADAS ATIVIDADES DE ESPORTE, LAZER E CULTURA NOS PARQUES E PRAÇAS DO MUNICÍPIO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2015
Aprovado
110 - Requerimento nº 196 de 2015
Protocolo: 281 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA GOIÁS COM RUA CAIAPÔNIA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2015
Aprovado
120 - Requerimento nº 197 de 2015
Protocolo: 289 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA DO ASSENTAMENTO DA AGROVILA RIO PARAÍSO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2015
Aprovado
130 - Requerimento nº 198 de 2015
Protocolo: 291 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DA RUA MARIA ISABEL A AVENIDA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, NO BAIRRO HERMOSA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2015
Aprovado
140 - Requerimento nº 199 de 2015
Protocolo: 296 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA LIMPEZA E PODA NA PRAÇA DO SETOR CIDADE JARDIM.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2015
Aprovado
150 - Requerimento nº 200 de 2015
Protocolo: 298 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE SEJA DISCUTIDA E VOTADA PELOS MORADORES, PROPRIETÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E REPRESENTANTES DE CLASSE, A INCLUSÃO DAS QUADRAS 68, 69, 70, 71 E 72 AO SETOR SANTA MARIA I, SENDO QUE, SEGUNDO DECRETO LEI Nº 64, DE 27 DE JUNHO DE 1959, AS MESMAS HOJE SÃO DENOMINADAS COMO VILA PROGRESSO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2015
Aprovado
160 - Requerimento nº 201 de 2015
Protocolo: 300 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA E RUA FRANCISCO JOAQUIM VILELA, NO CENTRO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2015
Aprovado
170 - Requerimento nº 202 de 2015
Protocolo: 301 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 230 DE 23 DE MAIO DE 2013, EM QUE PEDE O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REFORMA DA ORLA DO LAGO BOM SUCESSO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2015
Aprovado