Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 06/05/2015 - 14:00; Encerramento: 06/05/2015 - ; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Vice-Presidente: Nilton César Soró / PSB ; 1º Secretário: Adilson de Carvalho / PMDB | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 107/2014: AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA AO CENTRO EDUCACIONAL TALENTO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 282, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 001/2015: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE 4.240 M² DE ASFALTO NA CIDADE UNIVERSITÁRIA, UFG, REGIONAL DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 249, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 031/2015: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE ELENAIDE BENTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 293, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 033/2015: PRORROGA PRAZOS DO ART. 2º, DA LEI 3.221/2011 E ART. 2º-A, DA LEI 3.598/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 295, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 034/2015: CONCEDE AUMENTO NA REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHEIROS TUTELARES DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 299, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 015/2015: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.546 DE MARÇO DE 2014, QUE INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 259, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 016/2015: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES, FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 267, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PDL 003/2015: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 290, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • ELOE 001/2014, DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS V E VI, DO ART. 132, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA 002/2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS... Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 1001, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 112/2014, ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º, AO ART. 38, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.069/2010 (LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 999, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 188/2015, SOLICITA A SMT ESTUDO PARA ENCONTRAR UMA SOLUÇÃO QUE ORDENE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA ENTRADA DO SETOR RESIDENCIAL DAS BRISAS. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 271, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 189/2015, SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DIACUÍ, NO TRECHO QUE CORRESPONDE O LAGO DIACUI ATÉ O CÓRREGO JATAÍ. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 272, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 190/2015, SOLICITA A PINTURA INTERNA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JOSÉ INÁCIO CARDOSO, SITUADA NO POVOADO DA ESTÂNCIA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 275, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 191/2015, REQUISITA A TROCA DE CADEIRAS VELHAS E RASGADAS DA SALA DE ESPERA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. PLÍNIO SOARES DE CAMARGO, NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA, E A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA AS SALAS DO POSTO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 276, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 192/2015, PEDE COM URGÊNCIA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DA REDE ELÉTRICA, A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA E REALIZAÇÃO DE DEMAIS REPAROS A SEREM NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 277, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 193/2015, SOLICITA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA A SALA DE ESPERA E APARELHOS CLIMATIZADORES PARA A MESMA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JAMES PHILLIP MINELLI (PADRE TIAGO), NA AVENIDA GOIÁS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 278, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 194/2015, SOLICITA QUE SEJA FIRMADA UMA PARCERIA ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E AS COORDENAÇÕES DE CURSOS DA UFG, CAMPUS JATAÍ, PARA QUE SEJAM REALIZADAS ATIVIDADES DE ESPORTE, LAZER E CULTURA NOS PARQUES E PRAÇAS DO MUNICÍPIO. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 279, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 196/2015, CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA GOIÁS COM RUA CAIAPÔNIA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 281, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 197/2015, IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA DO ASSENTAMENTO DA AGROVILA RIO PARAÍSO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 289, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 198/2015, PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DA RUA MARIA ISABEL A AVENIDA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, NO BAIRRO HERMOSA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 291, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 199/2015, SOLICITA LIMPEZA E PODA NA PRAÇA DO SETOR CIDADE JARDIM. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 296, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 200/2015, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE SEJA DISCUTIDA E VOTADA PELOS MORADORES, PROPRIETÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E REPRESENTANTES DE CLASSE, A INCLUSÃO DAS QUADRAS 68, 69, 70, 71 E 72 AO SETOR SANTA MARIA I, SENDO QUE, SEGUNDO DECRETO LEI Nº 64, DE 27 DE JUNHO DE 1959, AS MESMAS HOJE SÃO DENOMINADAS COMO VILA PROGRESSO. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 298, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 201/2015, O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA E RUA FRANCISCO JOAQUIM VILELA, NO CENTRO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 300, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 202/2015, SOLICITA REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 230 DE 23 DE MAIO DE 2013, EM QUE PEDE O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REFORMA DA ORLA DO LAGO BOM SUCESSO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 301, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.