Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 19/03/2014 - 14:00
Encerramento: 19/03/2014 -
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Mesa Diretora
Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB
Vice-Presidente: João Rosa / PR
1º Secretário: Geovaci Peres / PMDB

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Gênio Eurípedes / PSDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Gênio Eurípedes / PSDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Matérias do Expediente
5 - PLOE 029/2014
Protocolo: 264 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITARIA A PESSOA DE OSMAR BATISTA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
10 - PLOE 030/2014
Protocolo: 256 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
FIXA O INDICE DE REPOSIÇAO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA C. FEDERAL E LEI MUNICIPAL 2.918/09 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
15 - PLOE 032/2014
Protocolo: 265 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA O ART. 36, DA LEI 3.069/2010; E § 22, DO ART. 5º, DA LEI 3.068/2010, E ACRESCENTA O INCISO VII, AO ART. 36, DA LEI 3.069/2010, COM REDAÇAO DADA PELA LEI 3.368/2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
20 - PLOL 015/2014
Protocolo: 242 | Turno: Único | Autores: Thiago Maggioni, Vinícius Luz
DA NOME A RUA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
30 - PLOL 016/2014
Protocolo: 250 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
ALTERA O ART. 1º, DA LEI 3.282/2012 QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DA MARCHA PARA JESUS NO MUNICIPIO DE JATAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
40 - PLOL 017/2014
Protocolo: 270 | Turno: Único | Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES E, AINDA, REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.


Matérias da Ordem do Dia
10 - PLOE 025/2014
Protocolo: 204 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA A VENDA DO IMOVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: proposição transformada em lei ordinária nº 3.556/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí n] 228
Data desta Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Matéria não votada
25 - PLOE 029/2014
Protocolo: 264 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITARIA A PESSOA DE OSMAR BATISTA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.554/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 228
Data desta Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Matéria não votada
35 - PLOE 030/2014
Protocolo: 256 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
FIXA O INDICE DE REPOSIÇAO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA C. FEDERAL E LEI MUNICIPAL 2.918/09 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.555/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 228
Data desta Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Matéria não votada
40 - PLOL 013/2014
Protocolo: 210 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.559/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 260
Data desta Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Matéria não votada
50 - PLOL 015/2014
Protocolo: 242 | Turno: Único | Autores: Thiago Maggioni, Vinícius Luz
DA NOME A RUA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada da tramitação pelo autor.
Data desta Tramitação: 15 de Maio de 2014
Matéria não votada
60 - PLOL 016/2014
Protocolo: 250 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
ALTERA O ART. 1º, DA LEI 3.282/2012 QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DA MARCHA PARA JESUS NO MUNICIPIO DE JATAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.558/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 228
Data desta Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Matéria não votada
70 - PLOL 017/2014
Protocolo: 270 | Turno: Único | Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES E, AINDA, REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: proposição transformada em lei ordinária nº 3.560/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 240
Data desta Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Matéria não votada
500 - REQ 120/2014
Protocolo: 241 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GENIO EURIPEDES SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRIORIZAÇAO PARA NOMINAR PREDIOS PUBLICOS COM NOMES DE VENERAVEIS CIDADAOS JATAIENSES. O PRESENTE REQUERIMENTO É UMA REEDIÇAO DO MESMO AUTOR, DISCUTIDO EM 2013 (REQ. DE PROTOCOLO 347/2013.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao seu destinatário.
Data desta Tramitação: 19 de Março de 2014
Aprovado
Aprovado em votação única
510 - REQ 121/2014
Protocolo: 243 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
O VEREADOR NILTON CESAR SORO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES QUE LHE CONFERE, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇAO DE UMA ROTATORIA OU IMPLANTAÇAO DE UM SEMAFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SAMUEL GRAHAM E TIRADENTES.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao seu destinatário.
Data desta Tramitação: 19 de Março de 2014
Aprovado
Aprovado em votação única
520 - REQ 122/2014
Protocolo: 244 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER SEJA REALIZADA COM URGENCIA UMA LIMPEZA (ROÇAGEM DO CAPIM) DO CANTEIRO CENTRAL E DAS MARGENS DAS BR060 E BR364, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A INDUSTRIA BRF (ANTIGA PERDIGAO)E O VIADUTO NO CRUZAMENTO DA GO184, NO MUNICIPIO DE JATAI.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao seu destinatário.
Data desta Tramitação: 19 de Março de 2014
Aprovado
Aprovado em votação única.
530 - REQ 123/2014
Protocolo: 245 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER A CONSTRUÇAO DA SEDE PROPRIA PARA O HEMOCENTRO REGIONAL EM JATAI.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao seu destinatário.
Data desta Tramitação: 19 de Março de 2014
Aprovado
540 - REQ 124/2014
Protocolo: 246 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER A COBERTURA DAS QUADRAS DOS COLEGIOS ESTADUAIS SERAFIM DE CARVALHO E ALCANTARA DE CARVALHO EM JATAI.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao seu destinatário.
Data desta Tramitação: 19 de Março de 2014
Aprovado
550 - REQ 125/2014
Protocolo: 247 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER ESTUDOS PARA DEMARCAÇAO DE ESPAÇOS PARA OS FEIRANTES JUNTO AO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOAO OTONI DE CARVALHO, ENTRE OS BAIRROS JACUTINGA E CIDADE JARDIM.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao seu destinatário.
Data desta Tramitação: 19 de Março de 2014
Aprovado
560 - REQ 126/2014
Protocolo: 248 | Turno: Único | Autores: Gênio Eurípedes, Thiago Maggioni
OS VEREADORES, THIAGO MAGGIONI E GENIO EURIPEDES, SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE PARA ESTA CASA, PROJETO DE LEI ORDINARIA O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao seu destinatário.
Data desta Tramitação: 19 de Março de 2014
Aprovado
570 - REQ 127/2014
Protocolo: 249 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇAO DE UMA AMPLA CAMPANHA DE ORIENTAÇAO E CONSCIENTIZAÇAO DOS JOVENS E ADOLESCENTES, QUANTO AOS RISCOS E OS CUIDADOS NECESSARIOS PARA A PREVENÇAO DA AIDS, E OS SEUS EFEITOS, PRINCIPALMENTE, EM DECORRENCIA, DA TRIPLICAÇAO DA DOENÇA ENTRE OS ADOLESCENTES EM GOIAS, ENTRE 2006 E 2012.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao seu destinatário.
Data desta Tramitação: 19 de Março de 2014
Aprovado
580 - REQ 128/2014
Protocolo: 251 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO MELHORIAS NA SINALIZAÇAO NO CRUZAMENTO DAS RUAS TIA JERONIMA E TIA MARIA VIEIRA DA CUNHA, NO BAIRRO JOSE BENTO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao seu destinatário.
Data desta Tramitação: 19 de Março de 2014
Aprovado
590 - REQ 129/2014
Protocolo: 252 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA QUADRA DE AREIA NA AREA DO LAGO JK.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao seu destinatário.
Data desta Tramitação: 19 de Março de 2014
Aprovado
600 - REQ 130/2014
Protocolo: 253 | Turno: Único | Autor: João Rosa
REQUER A AMPLIAÇAO DA COBERTURA DO MEMORIAL SAO MIGUEL, BEM COMO A INSTALAÇAO DE PELO MENOS MAIS DEZ BANCOS NA AREA EXTERNA DO MEMORIAL.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao seu destinatário.
Data desta Tramitação: 19 de Março de 2014
Aprovado
610 - REQ 131/2014
Protocolo: 254 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA ESTUDOS PARA CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA NA QUADRA VAGA ENTRE O CONJUNTO RIO CLARO III E O BAIRRO JOSE BENTO, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DA RUA RC 10.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao seu destinatário.
Data desta Tramitação: 19 de Março de 2014
Aprovado
620 - REQ 132/2014
Protocolo: 255 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A CELG A INSTALAÇAO DE POSTES DE ENERGIA NA RUA CORREDOR DOS PROTESTANTES NO BAIRRO CYLLINEO FRANÇA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao seu destinatário.
Data desta Tramitação: 19 de Março de 2014
Aprovado
630 - REQ 133/2014
Protocolo: 257 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA JERONIMO SILVA NO CENTRO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao seu destinatário.
Data desta Tramitação: 19 de Março de 2014
Aprovado
640 - REQ 134/2014
Protocolo: 258 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
O VEREADOR NILTON CESAR SORO, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA NA RUA RIACHUELO ESQUINA COM A RUA ANDRE LUIZ NO BAIRRO SODRE.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao seu destinatário.
Data desta Tramitação: 19 de Março de 2014
Aprovado