Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 19/03/2014 - 14:00; Encerramento: 19/03/2014 - ; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB ; Vice-Presidente: João Rosa Leal / PR ; 1º Secretário: Geovaci Peres de Castro / PMDB | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / PMDB ; Gênio Eurípedes / PSDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PSDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 029/2014: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITARIA A PESSOA DE OSMAR BATISTA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 264, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 030/2014: FIXA O INDICE DE REPOSIÇAO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA C. FEDERAL E LEI MUNICIPAL 2.918/09 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 256, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 032/2014: ALTERA O ART. 36, DA LEI 3.069/2010; E § 22, DO ART. 5º, DA LEI 3.068/2010, E ACRESCENTA O INCISO VII, AO ART. 36, DA LEI 3.069/2010, COM REDAÇAO DADA PELA LEI 3.368/2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 265, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 015/2014: DA NOME A RUA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autores: Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 242, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 016/2014: ALTERA O ART. 1º, DA LEI 3.282/2012 QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DA MARCHA PARA JESUS NO MUNICIPIO DE JATAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 250, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 017/2014: CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES E, AINDA, REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 270, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 025/2014, AUTORIZA A VENDA DO IMOVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 204, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 029/2014, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITARIA A PESSOA DE OSMAR BATISTA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 264, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 030/2014, FIXA O INDICE DE REPOSIÇAO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA C. FEDERAL E LEI MUNICIPAL 2.918/09 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 256, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 013/2014, INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 210, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 015/2014, DA NOME A RUA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autores: Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 242, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 016/2014, ALTERA O ART. 1º, DA LEI 3.282/2012 QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DA MARCHA PARA JESUS NO MUNICIPIO DE JATAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 250, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 017/2014, CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES E, AINDA, REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 270, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 120/2014, VEREADOR GENIO EURIPEDES SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRIORIZAÇAO PARA NOMINAR PREDIOS PUBLICOS COM NOMES DE VENERAVEIS CIDADAOS JATAIENSES. O PRESENTE REQUERIMENTO É UMA REEDIÇAO DO MESMO AUTOR, DISCUTIDO EM 2013 (REQ. DE PROTOCOLO 347/2013. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 241, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em votação única • REQ 121/2014, O VEREADOR NILTON CESAR SORO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES QUE LHE CONFERE, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇAO DE UMA ROTATORIA OU IMPLANTAÇAO DE UM SEMAFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SAMUEL GRAHAM E TIRADENTES. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 243, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em votação única • REQ 122/2014, REQUER SEJA REALIZADA COM URGENCIA UMA LIMPEZA (ROÇAGEM DO CAPIM) DO CANTEIRO CENTRAL E DAS MARGENS DAS BR060 E BR364, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A INDUSTRIA BRF (ANTIGA PERDIGAO)E O VIADUTO NO CRUZAMENTO DA GO184, NO MUNICIPIO DE JATAI. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 244, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em votação única. • REQ 123/2014, REQUER A CONSTRUÇAO DA SEDE PROPRIA PARA O HEMOCENTRO REGIONAL EM JATAI. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 245, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 124/2014, REQUER A COBERTURA DAS QUADRAS DOS COLEGIOS ESTADUAIS SERAFIM DE CARVALHO E ALCANTARA DE CARVALHO EM JATAI. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 246, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 125/2014, REQUER ESTUDOS PARA DEMARCAÇAO DE ESPAÇOS PARA OS FEIRANTES JUNTO AO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOAO OTONI DE CARVALHO, ENTRE OS BAIRROS JACUTINGA E CIDADE JARDIM. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 247, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 126/2014, OS VEREADORES, THIAGO MAGGIONI E GENIO EURIPEDES, SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE PARA ESTA CASA, PROJETO DE LEI ORDINARIA O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO. Autores: Gênio Eurípedes, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 248, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 127/2014, PEDE A REALIZAÇAO DE UMA AMPLA CAMPANHA DE ORIENTAÇAO E CONSCIENTIZAÇAO DOS JOVENS E ADOLESCENTES, QUANTO AOS RISCOS E OS CUIDADOS NECESSARIOS PARA A PREVENÇAO DA AIDS, E OS SEUS EFEITOS, PRINCIPALMENTE, EM DECORRENCIA, DA TRIPLICAÇAO DA DOENÇA ENTRE OS ADOLESCENTES EM GOIAS, ENTRE 2006 E 2012. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 249, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 128/2014, SOLICITA A SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO MELHORIAS NA SINALIZAÇAO NO CRUZAMENTO DAS RUAS TIA JERONIMA E TIA MARIA VIEIRA DA CUNHA, NO BAIRRO JOSE BENTO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 251, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 129/2014, SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA QUADRA DE AREIA NA AREA DO LAGO JK. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 252, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 130/2014, REQUER A AMPLIAÇAO DA COBERTURA DO MEMORIAL SAO MIGUEL, BEM COMO A INSTALAÇAO DE PELO MENOS MAIS DEZ BANCOS NA AREA EXTERNA DO MEMORIAL. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 253, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 131/2014, SOLICITA ESTUDOS PARA CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA NA QUADRA VAGA ENTRE O CONJUNTO RIO CLARO III E O BAIRRO JOSE BENTO, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DA RUA RC 10. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 254, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 132/2014, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A CELG A INSTALAÇAO DE POSTES DE ENERGIA NA RUA CORREDOR DOS PROTESTANTES NO BAIRRO CYLLINEO FRANÇA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 255, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 133/2014, SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA JERONIMO SILVA NO CENTRO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 257, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 134/2014, O VEREADOR NILTON CESAR SORO, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA NA RUA RIACHUELO ESQUINA COM A RUA ANDRE LUIZ NO BAIRRO SODRE. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 258, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.