Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2026
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 531
Turno: Primeiro
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"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Humberto Macchione de Paula e dá outras providências." | Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2026
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 526
Turno: Primeiro
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CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR JOSÉ NERI PEREIRA | Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 518
Turno: Primeiro
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Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Frei Rogério Soares de A. Silveira, O. de M., e dá outras providências. | Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Protocolo: 546
Turno: Primeiro
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Altera a Lei Municipal nº 4.246, de 9 de março de 2021, para incluir objetivos e diretrizes específicos destinados ao fortalecimento da cadeia produtiva do leite no âmbito da agricultura familiar do Município de Jataí, e dá outras providências. | Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 542
Turno: Primeiro
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Institui a campanha "Agosto Lilás" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí, destinada à conscientização sobre o enfrentamento da violência contra a mulher, e dá outras providências. | Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2026
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 538
Turno: Primeiro
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Institui diretrizes para a criação e implementação do Programa Municipal “Cidade Mirim do Trânsito – Educar para a Vida”, no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências. | Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2026
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 533
Turno: Primeiro
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Institui a Política Municipal de Educação para o Trânsito no Município de Jataí e dá outras providências. | Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 551
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar alienação de área pública e dá outras providências.” | Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 549
Turno: Primeiro
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“Altera a Lei Municipal nº 4.932, de 18 de março de 2026, para disciplinar a concessão do auxílio financeiro a atleta ou paratleta que seja servidor ou empregado público, e dá outras providências.” | Não há resultado |