Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/03/2025 - 08:13 ; Encerramento: 11/03/2025 - 11:03
Mesa Diretora: Presidente: Marcos Patrick de Castro Gomes / PL ; Vice-Presidente: Lazaro Divino Carvalho / PODE ; 1º Secretário: Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Carlone Assis / UNIÃO ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves / MDB ; Kátia Carvalho / PL ; Lazinho do Asfalto / PODE ; Luciano Lima / PP ; Marcos Patrick / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Carlone Alves de Assis / UNIÃO ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves Ferreira / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / PL ; Lazaro Divino Carvalho / PODE ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL
Matérias do Expediente: 1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025, “Acrescenta o inciso V ao artigo 185 da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 217, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2025, “Altera a Lei Ordinária nº 2.610, de 25 de maio de 2005 (Lei do Processo Administrativo Municipal), para incluir regulamentação da prescrição da pretensão punitiva administrativa e, dá outras disposições”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 200, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025, “Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Jataí, para incluir o Dia Municipal dos Profissionais da Enfermagem, e dá outras providências”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 192, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025, “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense, ao empresário Celso Alves de Assunção, e da outras providências.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 143, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025, “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Promotor de Justiça, Dr. Lucas Otaviano da Silva, e da outras providências.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 173, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025, Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leandro Melo do Amaral e dá outras providências. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 221, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025, Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leonardo Melo do Amaral e dá outras providências Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 222, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025, “Acrescenta o inciso V ao artigo 185 da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 217, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abimael Souza Silva - Sim ; Adilson de Carvalho - Sim ; Carlos Eduardo Canzi - Sim ; Carlone Alves de Assis - Sim ; Durval Gomes de Oliveira - Sim ; Guilherme Alves Ferreira - Sim ; Katia Aparecida Martins de Carvalho - Sim ; Lazaro Divino Carvalho - Sim ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza - Sim ; Marcos Patrick de Castro Gomes - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2025, “Altera a Lei Ordinária nº 2.610, de 25 de maio de 2005 (Lei do Processo Administrativo Municipal), para incluir regulamentação da prescrição da pretensão punitiva administrativa e, dá outras disposições”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 200, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025, “Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Jataí, para incluir o Dia Municipal dos Profissionais da Enfermagem, e dá outras providências”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 192, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025, “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense, ao empresário Celso Alves de Assunção, e da outras providências.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 143, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025, “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Promotor de Justiça, Dr. Lucas Otaviano da Silva, e da outras providências.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 173, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025, Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leandro Melo do Amaral e dá outras providências. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 221, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025, Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leonardo Melo do Amaral e dá outras providências Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 222, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 93 de 2025, “Solicita ao Governo de Goiás, à instalação de um Comando Regional do Corpo de Bombeiros, em Jataí.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 113, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 94 de 2025, “Requer estudo de viabilidade para doação de área pública para ampliação do prédio físico da 14º Regional de Polícia Civil do Estado de Goiás.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 114, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 95 de 2025, “Solicita a promoção de estudos técnicos que visem à recuperação e revitalização do Clube Balneário Brasnipo de Jataí, instituição com mais de 70 anos de existência”. Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 115, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 96 de 2025, “Requerem que sejam realizados procedimentos legais, visando a doação de uniformes e agasalhos, para todos os estudantes da rede municipal de Educação de Jataí. Autores, Vereadores: GUILHERME ALVES, ABIMAEL SILVA, ADILSON CARVALHO E CARLONE ASSIS Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Guilherme Alves, Número de Protocolo: 116, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 100 de 2025, Solicita que seja declarada a Utilidade Pública para o Projeto Grãos de Mostarda Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 120, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 101 de 2025, “Solicita a aquisição de um aparelho de Hemodinâmica, adquirido em parceria com o governo do Estado, para ser instalado no Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho. ” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 121, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 111 de 2025, “Solicita ao Poder Executivo a realização de estudos e providências necessárias para a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Recanto Feliz, em nosso Município.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 133, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 114 de 2025, Solicita o recapeamento da Rua PS 18, no Residencial Portal do Sol. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 136, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 116 de 2025, Solicita ao Poder Executivo que realize atendimento médico duas vezes por semana no Posto de Saúde, localizado no Povoado de Estância. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 138, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 118 de 2025, Requer Solicitação de estudos para a realização da pavimentação asfáltica das quatro ruas de curta extensão da Agrovila Rio Paraíso. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 140, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 119 de 2025, Requer Solicitação de estudos para a realização da pavimentação asfáltica da rua 08 entre a rua Leomar Ferreira de Melo e a Avenida Rio Doce no Setor Vila Brasília. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 141, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 120 de 2025, Requer Solicitação de estudos para a implantação de um ECOPONTO para atender a região dos Setores: Vila Sofia, Vila Olavo, Geda, Sebastião Herculano, José Estevam, Francisco Antônio, Dom Benedito e demais Bairros adjacentes. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 142, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 123 de 2025, “Requer o envio de ofício a concessionária do Transporte Coletivo em Jataí - TRANSLOCAVE, solicitando informações sobre as linhas transporte atualmente existentes com seus respectivos itinerários e quantidade de ônibus em operação na cidade." Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 146, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 124 de 2025, "Requer que determine ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jataí, ou caso necessário, a contratação de uma equipe técnica especializada em equipamentos esportivos, objetivando a elaboração de um projeto de transformação do Estádio de Futebol Jerônimo Ferreira Fraga, conhecido como "Arapucão", em um CENTRO DE REFERÊNCIA DO ESPORTE". Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 147, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 125 de 2025, “Requer ao Executivo que, em parceria com o Ministério Público de Goiás e Equatorial, seja implantado em nosso Município, o programa “Cidade Segura”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 149, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 23 - Requerimento nº 126 de 2025, "Reforço de segurança no Terminal Rodoviário de Jataí". Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 150, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 24 - Requerimento nº 132 de 2025, REQUER ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para ABERTURA DE RUA e ASFALTAMENTO das vias denominadas Rua 2 e Rua 3 no setor Sítios Recanto Alvorada, com entrada no KM-469 da BR-060. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 156, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 25 - Requerimento nº 134 de 2025, “Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um ECOPONTO nos Setores Cidade Jardim I e II, em nosso Município”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 159, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 26 - Requerimento nº 135 de 2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção do Clube da Terceira Idade. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 160, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 27 - Requerimento nº 136 de 2025, Assunto: Revitalização e Ampliação do Memorial Municipal em Frente ao Cemitério São Miguel, em nosso Município”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 161, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 28 - Requerimento nº 137 de 2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a reforma completa da Escola Municipal de Música Nestor Garcia de Assis. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 164, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 29 - Requerimento nº 138 de 2025, Requer solicitação para a realização de uma limpeza na rua Fluminense no Setor Campo Neutro. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 165, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 30 - Requerimento nº 139 de 2025, Solicita a construção de uma nova ponte sobre o Córrego Bom Jardim. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 168, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 31 - Requerimento nº 140 de 2025, Solicita a digitalização dos documentos e processos físicos do município e a implementação definitiva de documentos virtuais. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 169, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 32 - Requerimento nº 141 de 2025, “Solicita estudos técnicos, visando a elaboração de Projeto de Lei, que disponha sobre a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos e processos seletivos no âmbito da Administração Pública, Direta e Indireta do município de Jataí para pessoas negras.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 170, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 33 - Moção nº 9 de 2025, Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Nilmar Tavares Gouveia, servidora pública do município, ocorrido em 19 de fevereiro de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 178, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 34 - Moção nº 10 de 2025, “Solicita Moção de Aplausos ao Tenente do Corpo de Bombeiros Edvilson Ferreira de Souza, em razão de sua aposentadoria, após 30 anos de dedicação ao serviço público, como Bombeiro Militar em Jataí.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 183, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amanhã, para continuidade de nossos trabalhos. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 11 de março de 2025. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de março de 2025. Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos. Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada colega. Em discussões as atas. Em votações as atas. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovadas sem alterações. Passando ao grande expediente, solicito a leitura das matérias do espaço, iniciando-se pelo ofício de número 142/2025, de autoria do Dr. Guilherme Mossoleto Januário - Procurador Geral substituto. Atendendo a solicitação a matéria fica retirada de tramitação. Tribunas: Tribuna popular reservada para o senhor Fabrício Calero do Prado - presidente da associação do Assentamento Guadalupe - assunto - referente ao assentamento - tempo - dez minutos sem apartes - autor do convite, vereador Carlos Canzi. Obs. O autor do requerimento tem até dois minutos antes do convidado para explicar os motivos do convite e até três minutos após para suas consideraçõs finais. Tribuna popular reservada para a senhora Vanine de Garcia Lessa -representante da Emater de Jataí - assunto - entrega e apresentação das atividades desenvolvidas pela entidade no Município de Jatái em 2024 - tempo - 10 minutos sem apartes.