Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/03/2025 - 08:13
Encerramento: 11/03/2025 - 11:03

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora
Presidente: Marcos Patrick / PL
Vice-Presidente: Lazinho do Asfalto / PODE
1º Secretário: Luciano Lima / PP

Lista de Presença na Sessão
Abimael Silva da TV / MDB
Adilson de Carvalho / MDB
Carlinhos Canzi / PP
Carlone Assis / UNIÃO
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Guilherme Alves / MDB
Kátia Carvalho / PL
Lazinho do Asfalto / PODE
Luciano Lima / PP
Marcos Patrick / PL

Lista de Presença na Ordem do Dia
Abimael Silva da TV / MDB
Adilson de Carvalho / MDB
Carlinhos Canzi / PP
Carlone Assis / UNIÃO
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Guilherme Alves / MDB
Kátia Carvalho / PL
Lazinho do Asfalto / PODE
Luciano Lima / PP
Marcos Patrick / PL

Matérias do Expediente
1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Protocolo: 217 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Acrescenta o inciso V ao artigo 185 da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias”
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2025
Protocolo: 200 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera a Lei Ordinária nº 2.610, de 25 de maio de 2005 (Lei do Processo Administrativo Municipal), para incluir regulamentação da prescrição da pretensão punitiva administrativa e, dá outras disposições”.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
Protocolo: 192 | Turno: Segundo | Autor: Abimael Silva da TV
“Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Jataí, para incluir o Dia Municipal dos Profissionais da Enfermagem, e dá outras providências”.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Protocolo: 143 | Turno: Segundo | Autor: Guilherme Alves
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense, ao empresário Celso Alves de Assunção, e da outras providências.”
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Protocolo: 173 | Turno: Segundo | Autor: Guilherme Alves
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Promotor de Justiça, Dr. Lucas Otaviano da Silva, e da outras providências.”
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Protocolo: 221 | Turno: Segundo | Autor: Carlinhos Canzi
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leandro Melo do Amaral e dá outras providências.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Protocolo: 222 | Turno: Segundo | Autor: Carlinhos Canzi
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leonardo Melo do Amaral e dá outras providências


Matérias da Ordem do Dia
1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Protocolo: 217 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Acrescenta o inciso V ao artigo 185 da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias”
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 017/2025, de 24 de março de 2025.
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2025
Protocolo: 200 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Altera a Lei Ordinária nº 2.610, de 25 de maio de 2005 (Lei do Processo Administrativo Municipal), para incluir regulamentação da prescrição da pretensão punitiva administrativa e, dá outras disposições”.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2884/2025, Lei Ordinária nº 4.783, de 13 de março de 2025.
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
Protocolo: 192 | Turno: Segundo | Autor: Abimael Silva da TV
“Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Jataí, para incluir o Dia Municipal dos Profissionais da Enfermagem, e dá outras providências”.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2884/2025, Lei Ordinária nº 4.786, de 13 de março de 2025.
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Protocolo: 143 | Turno: Segundo | Autor: Guilherme Alves
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense, ao empresário Celso Alves de Assunção, e da outras providências.”
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 127, de 13 de março de 2025.
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Protocolo: 173 | Turno: Segundo | Autor: Guilherme Alves
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Promotor de Justiça, Dr. Lucas Otaviano da Silva, e da outras providências.”
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 128, de 13 de março de 2025.
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Protocolo: 221 | Turno: Segundo | Autor: Carlinhos Canzi
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leandro Melo do Amaral e dá outras providências.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 129, de 13 de março de 2025.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Protocolo: 222 | Turno: Segundo | Autor: Carlinhos Canzi
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leonardo Melo do Amaral e dá outras providências
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 130, de 13 de março de 2025.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Aprovado
8 - Requerimento nº 93 de 2025
Protocolo: 113 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Governo de Goiás, à instalação de um Comando Regional do Corpo de Bombeiros, em Jataí.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Aprovado
9 - Requerimento nº 94 de 2025
Protocolo: 114 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Requer estudo de viabilidade para doação de área pública para ampliação do prédio físico da 14º Regional de Polícia Civil do Estado de Goiás.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Aprovado
10 - Requerimento nº 95 de 2025
Protocolo: 115 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Solicita a promoção de estudos técnicos que visem à recuperação e revitalização do Clube Balneário Brasnipo de Jataí, instituição com mais de 70 anos de existência”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho e Luciano Lima.
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Aprovado
11 - Requerimento nº 96 de 2025
Protocolo: 116 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Guilherme Alves
“Requerem que sejam realizados procedimentos legais, visando a doação de uniformes e agasalhos, para todos os estudantes da rede municipal de Educação de Jataí. Autores, Vereadores: GUILHERME ALVES, ABIMAEL SILVA, ADILSON CARVALHO E CARLONE ASSIS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Aprovado
12 - Requerimento nº 100 de 2025
Protocolo: 120 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi
Solicita que seja declarada a Utilidade Pública para o Projeto Grãos de Mostarda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Aprovado
13 - Requerimento nº 101 de 2025
Protocolo: 121 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita a aquisição de um aparelho de Hemodinâmica, adquirido em parceria com o governo do Estado, para ser instalado no Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho. ”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Aprovado
14 - Requerimento nº 111 de 2025
Protocolo: 133 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita ao Poder Executivo a realização de estudos e providências necessárias para a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Recanto Feliz, em nosso Município.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Aprovado
15 - Requerimento nº 114 de 2025
Protocolo: 136 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita o recapeamento da Rua PS 18, no Residencial Portal do Sol.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Aprovado
16 - Requerimento nº 116 de 2025
Protocolo: 138 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que realize atendimento médico duas vezes por semana no Posto de Saúde, localizado no Povoado de Estância.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV e Luciano Lima.
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Aprovado
17 - Requerimento nº 118 de 2025
Protocolo: 140 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Requer Solicitação de estudos para a realização da pavimentação asfáltica das quatro ruas de curta extensão da Agrovila Rio Paraíso.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Aprovado
18 - Requerimento nº 119 de 2025
Protocolo: 141 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Requer Solicitação de estudos para a realização da pavimentação asfáltica da rua 08 entre a rua Leomar Ferreira de Melo e a Avenida Rio Doce no Setor Vila Brasília.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Aprovado
19 - Requerimento nº 120 de 2025
Protocolo: 142 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Requer Solicitação de estudos para a implantação de um ECOPONTO para atender a região dos Setores: Vila Sofia, Vila Olavo, Geda, Sebastião Herculano, José Estevam, Francisco Antônio, Dom Benedito e demais Bairros adjacentes.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Aprovado
20 - Requerimento nº 123 de 2025
Protocolo: 146 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Requer o envio de ofício a concessionária do Transporte Coletivo em Jataí - TRANSLOCAVE, solicitando informações sobre as linhas transporte atualmente existentes com seus respectivos itinerários e quantidade de ônibus em operação na cidade."
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Aprovado
21 - Requerimento nº 124 de 2025
Protocolo: 147 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
"Requer que determine ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jataí, ou caso necessário, a contratação de uma equipe técnica especializada em equipamentos esportivos, objetivando a elaboração de um projeto de transformação do Estádio de Futebol Jerônimo Ferreira Fraga, conhecido como "Arapucão", em um CENTRO DE REFERÊNCIA DO ESPORTE".
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Aprovado
22 - Requerimento nº 125 de 2025
Protocolo: 149 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Requer ao Executivo que, em parceria com o Ministério Público de Goiás e Equatorial, seja implantado em nosso Município, o programa “Cidade Segura”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Siva da TV, Guilherme Alves e Luciano Lima.
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Aprovado
23 - Requerimento nº 126 de 2025
Protocolo: 150 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
"Reforço de segurança no Terminal Rodoviário de Jataí".
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Aprovado
24 - Requerimento nº 132 de 2025
Protocolo: 156 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para ABERTURA DE RUA e ASFALTAMENTO das vias denominadas Rua 2 e Rua 3 no setor Sítios Recanto Alvorada, com entrada no KM-469 da BR-060.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Aprovado
25 - Requerimento nº 134 de 2025
Protocolo: 159 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um ECOPONTO nos Setores Cidade Jardim I e II, em nosso Município”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Aprovado
26 - Requerimento nº 135 de 2025
Protocolo: 160 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção do Clube da Terceira Idade.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 136 de 2025
Protocolo: 161 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Assunto: Revitalização e Ampliação do Memorial Municipal em Frente ao Cemitério São Miguel, em nosso Município”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Aprovado
28 - Requerimento nº 137 de 2025
Protocolo: 164 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a reforma completa da Escola Municipal de Música Nestor Garcia de Assis.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 138 de 2025
Protocolo: 165 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Requer solicitação para a realização de uma limpeza na rua Fluminense no Setor Campo Neutro.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Aprovado
30 - Requerimento nº 139 de 2025
Protocolo: 168 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita a construção de uma nova ponte sobre o Córrego Bom Jardim.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Aprovado
31 - Requerimento nº 140 de 2025
Protocolo: 169 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita a digitalização dos documentos e processos físicos do município e a implementação definitiva de documentos virtuais.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Aprovado
32 - Requerimento nº 141 de 2025
Protocolo: 170 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
“Solicita estudos técnicos, visando a elaboração de Projeto de Lei, que disponha sobre a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos e processos seletivos no âmbito da Administração Pública, Direta e Indireta do município de Jataí para pessoas negras.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Aprovado
33 - Moção nº 9 de 2025
Protocolo: 178 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Nilmar Tavares Gouveia, servidora pública do município, ocorrido em 19 de fevereiro de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Aprovado
34 - Moção nº 10 de 2025
Protocolo: 183 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
“Solicita Moção de Aplausos ao Tenente do Corpo de Bombeiros Edvilson Ferreira de Souza, em razão de sua aposentadoria, após 30 anos de dedicação ao serviço público, como Bombeiro Militar em Jataí.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
  • Abimael Silva da TV - Sim
  • Adilson de Carvalho - Sim
  • Carlinhos Canzi - Sim
  • Carlone Assis - Sim
  • Durval Júnior da Sucesso - Sim
  • Guilherme Alves - Sim
  • Kátia Carvalho - Sim
  • Lazinho do Asfalto - Sim
  • Luciano Lima - Sim
  • Marcos Patrick - Sim