Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 11/03/2025 - 08:13; Encerramento: 11/03/2025 - 11:03; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Marcos Patrick de Castro Gomes / PL ; Vice-Presidente: Lazaro Divino Carvalho / PODE ; 1º Secretário: Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Carlone Assis / UNIÃO ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves / MDB ; Kátia Carvalho / PL ; Lazinho do Asfalto / PODE ; Luciano Lima / PP ; Marcos Patrick / PL | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Carlone Alves de Assis / UNIÃO ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves Ferreira Gouveia / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / PL ; Lazaro Divino Carvalho / PODE ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • ELOE 001/2025: “Acrescenta o inciso V ao artigo 185 da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 217, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 008/2025: “Altera a Lei Ordinária nº 2.610, de 25 de maio de 2005 (Lei do Processo Administrativo Municipal), para incluir regulamentação da prescrição da pretensão punitiva administrativa e, dá outras disposições”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 200, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 005/2025: “Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Jataí, para incluir o Dia Municipal dos Profissionais da Enfermagem, e dá outras providências”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 192, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PDL 001/2025: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense, ao empresário Celso Alves de Assunção, e da outras providências.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 143, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PDL 002/2025: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Promotor de Justiça, Dr. Lucas Otaviano da Silva, e da outras providências.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 173, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PDL 003/2025: Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leandro Melo do Amaral e dá outras providências. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 221, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PDL 004/2025: Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leonardo Melo do Amaral e dá outras providências Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 222, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • ELOE 001/2025, “Acrescenta o inciso V ao artigo 185 da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 217, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. Votos Nominais: Abimael Souza Silva - Sim ; Adilson de Carvalho - Sim ; Carlos Eduardo Canzi - Sim ; Carlone Alves de Assis - Sim ; Durval Gomes de Oliveira - Sim ; Guilherme Alves Ferreira Gouveia - Sim ; Katia Aparecida Martins de Carvalho - Sim ; Lazaro Divino Carvalho - Sim ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza - Sim ; Marcos Patrick de Castro Gomes - Sim • PLOE 008/2025, “Altera a Lei Ordinária nº 2.610, de 25 de maio de 2005 (Lei do Processo Administrativo Municipal), para incluir regulamentação da prescrição da pretensão punitiva administrativa e, dá outras disposições”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 200, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 005/2025, “Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Jataí, para incluir o Dia Municipal dos Profissionais da Enfermagem, e dá outras providências”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 192, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 001/2025, “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense, ao empresário Celso Alves de Assunção, e da outras providências.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 143, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 002/2025, “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Promotor de Justiça, Dr. Lucas Otaviano da Silva, e da outras providências.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 173, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 003/2025, Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leandro Melo do Amaral e dá outras providências. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 221, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 004/2025, Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leonardo Melo do Amaral e dá outras providências Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 222, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 093/2025, “Solicita ao Governo de Goiás, à instalação de um Comando Regional do Corpo de Bombeiros, em Jataí.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 113, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 094/2025, “Requer estudo de viabilidade para doação de área pública para ampliação do prédio físico da 14º Regional de Polícia Civil do Estado de Goiás.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 114, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 095/2025, “Solicita a promoção de estudos técnicos que visem à recuperação e revitalização do Clube Balneário Brasnipo de Jataí, instituição com mais de 70 anos de existência”. Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 115, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 096/2025, “Requerem que sejam realizados procedimentos legais, visando a doação de uniformes e agasalhos, para todos os estudantes da rede municipal de Educação de Jataí. Autores, Vereadores: GUILHERME ALVES, ABIMAEL SILVA, ADILSON CARVALHO E CARLONE ASSIS Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Guilherme Alves, Número de Protocolo: 116, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 100/2025, Solicita que seja declarada a Utilidade Pública para o Projeto Grãos de Mostarda Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 120, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 101/2025, “Solicita a aquisição de um aparelho de Hemodinâmica, adquirido em parceria com o governo do Estado, para ser instalado no Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho. ” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 121, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 111/2025, “Solicita ao Poder Executivo a realização de estudos e providências necessárias para a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Recanto Feliz, em nosso Município.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 133, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 114/2025, Solicita o recapeamento da Rua PS 18, no Residencial Portal do Sol. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 136, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 116/2025, Solicita ao Poder Executivo que realize atendimento médico duas vezes por semana no Posto de Saúde, localizado no Povoado de Estância. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 138, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 118/2025, Requer Solicitação de estudos para a realização da pavimentação asfáltica das quatro ruas de curta extensão da Agrovila Rio Paraíso. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 140, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 119/2025, Requer Solicitação de estudos para a realização da pavimentação asfáltica da rua 08 entre a rua Leomar Ferreira de Melo e a Avenida Rio Doce no Setor Vila Brasília. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 141, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 120/2025, Requer Solicitação de estudos para a implantação de um ECOPONTO para atender a região dos Setores: Vila Sofia, Vila Olavo, Geda, Sebastião Herculano, José Estevam, Francisco Antônio, Dom Benedito e demais Bairros adjacentes. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 142, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 123/2025, “Requer o envio de ofício a concessionária do Transporte Coletivo em Jataí - TRANSLOCAVE, solicitando informações sobre as linhas transporte atualmente existentes com seus respectivos itinerários e quantidade de ônibus em operação na cidade." Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 146, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 124/2025, "Requer que determine ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jataí, ou caso necessário, a contratação de uma equipe técnica especializada em equipamentos esportivos, objetivando a elaboração de um projeto de transformação do Estádio de Futebol Jerônimo Ferreira Fraga, conhecido como "Arapucão", em um CENTRO DE REFERÊNCIA DO ESPORTE". Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 147, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 125/2025, “Requer ao Executivo que, em parceria com o Ministério Público de Goiás e Equatorial, seja implantado em nosso Município, o programa “Cidade Segura”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 149, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 126/2025, "Reforço de segurança no Terminal Rodoviário de Jataí". Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 150, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 132/2025, REQUER ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para ABERTURA DE RUA e ASFALTAMENTO das vias denominadas Rua 2 e Rua 3 no setor Sítios Recanto Alvorada, com entrada no KM-469 da BR-060. Autor: Luciano Lima, Número de Protocolo: 156, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 134/2025, “Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um ECOPONTO nos Setores Cidade Jardim I e II, em nosso Município”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 159, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 135/2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção do Clube da Terceira Idade. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 160, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 136/2025, Assunto: Revitalização e Ampliação do Memorial Municipal em Frente ao Cemitério São Miguel, em nosso Município”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 161, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 137/2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a reforma completa da Escola Municipal de Música Nestor Garcia de Assis. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 164, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 138/2025, Requer solicitação para a realização de uma limpeza na rua Fluminense no Setor Campo Neutro. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 165, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 139/2025, Solicita a construção de uma nova ponte sobre o Córrego Bom Jardim. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 168, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 140/2025, Solicita a digitalização dos documentos e processos físicos do município e a implementação definitiva de documentos virtuais. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 169, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 141/2025, “Solicita estudos técnicos, visando a elaboração de Projeto de Lei, que disponha sobre a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos e processos seletivos no âmbito da Administração Pública, Direta e Indireta do município de Jataí para pessoas negras.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 170, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 009/2025, Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Nilmar Tavares Gouveia, servidora pública do município, ocorrido em 19 de fevereiro de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 178, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 010/2025, “Solicita Moção de Aplausos ao Tenente do Corpo de Bombeiros Edvilson Ferreira de Souza, em razão de sua aposentadoria, após 30 anos de dedicação ao serviço público, como Bombeiro Militar em Jataí.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 183, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.