Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 217
Turno: Primeiro
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“Acrescenta o inciso V ao artigo 185 da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias” |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 200
Turno: Primeiro
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“Altera a Lei Ordinária nº 2.610, de 25 de maio de 2005 (Lei do Processo Administrativo Municipal), para incluir regulamentação da prescrição da pretensão punitiva administrativa e, dá outras disposições”. |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 192
Turno: Primeiro
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“Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Jataí, para incluir o Dia Municipal dos Profissionais da Enfermagem, e dá outras providências”. |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 143
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense, ao empresário Celso Alves de Assunção, e da outras providências.” |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 173
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Promotor de Justiça, Dr. Lucas Otaviano da Silva, e da outras providências.” |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 221
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leandro Melo do Amaral e dá outras providências. |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 222
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Leonardo Melo do Amaral e dá outras providências |
Matéria lida |