Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião da CCJ ; Abertura: 17/02/2025 - 14:22 ; Encerramento: 17/02/2025 - 14:30
Mesa Diretora: Presidente: Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Relator: Carlos Eduardo Canzi / PP ; Membro: Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP
Lista de Presença na Sessão: Carlinhos Canzi / PP ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Luciano Lima / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Eduardo Canzi / PP ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2025, "Dispõe sobre Ab-rogação da Lei Municipal n° 3.459, de 30 de agosto de 2013 e, dá outras providências." Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 109, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2025, “Dispõe sobre dilação de prazo ao paragrafo 1º do artigo 2º da Lei 4.04, de 11 de dezembro de 2018 e, dá outras providencias”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 123, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025, "Institui a Semana Municipal do Consumidor no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí e dá outras providências". Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 92, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Requerimento nº 42 de 2025, “Solicita ao Governo de Goiás e a Secretaria Estadual de Saúde, a implantação de UTI Neonatal no Hospital Estadual Dr. Serafim de Carvalho em Jataí.” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 44, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Requerimento nº 75 de 2025, Solicita estudo de viabilidade financeira para construção e implantação de uma Maternidade Modelo com UTI Neonatal. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 93, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Requerimento nº 15 de 2025, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa do Parque Ecológico Binômio da Costa Lima (Praça Olho d’água). Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 16, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 79 de 2025, “Requer a revitalização geral da Praça Olho D´água, na região central de Jataí” Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 97, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado 8 - Requerimento nº 118 de 2025, Requer Solicitação de estudos para a realização da pavimentação asfáltica das quatro ruas de curta extensão da Agrovila Rio Paraíso. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 140, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado