Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião da CCJ ; Abertura: 25/11/2024 - 08:06 ; Encerramento: 25/11/2024 - 09:10
Lista de Presença na Sessão: Carlinhos Canzi / PP ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Professora Marina Silveira / MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Eduardo Canzi / PP ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Marina Silveira Martins / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024, Altera o Parágrafo Único, do Art. 12, da Lei Orgânica do Município de Jataí. Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 520, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2024, “Denomina de Cyllenêo França, o Mercado Municipal de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 515, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2024, “Autoriza o Município de Jataí a outorgar cessão de uso gratuita de bem imóvel ao Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Sudoeste De Goiás – Consud Goiás, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 551, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Carlinhos Canzi 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2024, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e realizar doção com encargos de área pública, e dá outras providências." Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 559, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98 de 2024, “Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 561, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado