Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/06/2024 - 08:21 ; Encerramento: 08:35
Mesa Diretora: Presidente: Abimael Souza Silva / MDB ; Vice-Presidente: Genilson dos Santos Silva / PODE ; 1º Secretário: Alessandra Oliveira Gomes / MDB
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Deuzair Parente / MDB ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / PL ; Professora Marina Silveira / MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Deuzair Assis da Silva / MDB ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL ; Marina Silveira Martins / MDB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2023, Extingue cargos de provimento em comissão previstos na Lei Ordinária Municipal nº. 3.947, de 10 de novembro de 2017, e dá outras previdências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 482, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024, “Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Senhor SANDOVAL FERREIRA, e dá outras providências”. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 319, Turno: Segundo, Resultado: Aprovado
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2024, “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 205, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pela Vereadora Marina Silveira. 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024, “Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Senhor SANDOVAL FERREIRA, e dá outras providências”. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 319, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Requerimento nº 145 de 2024, “Requer a instalação de placas informativas e de conscientização sobre a causa animal no espaço playground destinado aos animais na Praça Universitária”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 309, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Requerimento nº 146 de 2024, Requer a solicitação para a plantação de Palmeiras nos canteiros centrais da Av. Rio Claro. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 310, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 5 - Requerimento nº 147 de 2024, “Requer reedição do requerimento nº 376/2023, que solicita limpeza no leito do córrego Jataí, onde foi feita a canalização.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 312, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 6 - Requerimento nº 148 de 2024, “Solicita estudos de viabilidade para a instalação de câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos de nossa cidade, visando proteger a integridade física da população e a conservação do patrimônio público. Oferecendo ainda, como alternativa de custeio para as referidas aquisições parte das minhas emendas individuais impositivas”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 313, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 149 de 2024, “Requer a implantação de faixa de pedestre em frente ao acesso principal da Praça Universitária e o Pórtico de entrada lateral do Parque Ecológico Samuel Graham, na Rua Leo Lince, entre a Ruas Ruas Riachuelo e Tiradentes no setor Samuel Graham”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 314, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 150 de 2024, “Solicita instalação de alambrado na quadra de esportes da praça Antônio Alves Pires – Praça Noy, no bairro Jardim da Liberdade.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 316, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Moção nº 19 de 2024, “Solicitando homenagem de Moção de Aplausos para: LORENA CALDEIRAS DE FREITAS; LUCIMAR DA SILVA; SAUL LEAL ASSIZ; WELIA DE OLIVEIRA MAIA; pelos exímios trabalhos sociais voltados à comunidade Jataiense” Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 317, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 04 de junho de 2024. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de junho de 2024. Havendo número regimental e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos. Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada parlamentar. Em discussões as atas. Em votações as atas. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovadas sem alterações.