Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/05/2024 - 14:10 ; Encerramento: 06/05/2024 - 15:18
Mesa Diretora: Presidente: Abimael Souza Silva / MDB ; Vice-Presidente: Genilson dos Santos Silva / PODE ; 1º Secretário: Alessandra Oliveira Gomes / MDB
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Deuzair Parente / MDB ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / PL ; Professora Marina Silveira / MDB ; Vicente Mantelli / UNIÃO
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Deuzair Assis da Silva / MDB ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL ; Marina Silveira Martins / MDB ; Vicente Jose Mantelli / UNIÃO
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2024, “INSERE O ITEM 3 DO § 2º DO ART. 5º DA LEI ORDINÁRIA N. 3.068, DE 28 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 241, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2024, “Altera a Lei Ordinária nº 4.318, de 8 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Sistema de Inovação de Jataí, aprova repasse de recursos para a Feira JATAITECH, dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 258, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2024, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 259, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2024, "Altera o artigo 1° da Lei Municipal nº 4501, de 14 de dezembro de 2022, e dá outras providências.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 254, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024, Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Advogado e Professor TIAGO SETTI e dá outras providências. Autores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 256, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2024, “INSERE O ITEM 3 DO § 2º DO ART. 5º DA LEI ORDINÁRIA N. 3.068, DE 28 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 241, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2024, “Altera a Lei Ordinária nº 4.318, de 8 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Sistema de Inovação de Jataí, aprova repasse de recursos para a Feira JATAITECH, dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 258, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2024, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 259, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2024, "Altera o artigo 1° da Lei Municipal nº 4501, de 14 de dezembro de 2022, e dá outras providências.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 254, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024, Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Advogado e Professor TIAGO SETTI e dá outras providências. Autores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 256, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Requerimento nº 106 de 2024, “Solicita ao Poder Executivo que retorne o atendimento do Cadastro Único para programas Sociais, no CRAS do Mauro Bento”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 211, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 107 de 2024, “Solicita ao Poder Executivo que implante uma unidade móvel do CRAS, no município de Jataí”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 213, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 108 de 2024, “Solicita Reedição do requerimento 357/2023, onde requer abertura de parte da rua 001, no trecho compreendido entre a rua 005 e Avenida B, na Vila Sofia.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 215, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 109 de 2024, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para permissão de uso de bem público para instalação de infraestrutura de suporte – Estação Rádio Base (“ERB”), no Povoado da Estância. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 216, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 110 de 2024, “Solicita lombada eletrônica ou outro método de redutor de velocidade na Avenida Perimetral, entre a esquina com a Avenida Brasil.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 217, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 111 de 2024, “Solicita ao poder Executivo o estudo de viabilidade de estender o serviço de emissão de passagem as pessoas com vulnerabilidade social, serviço este oferecido pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Vila Sofia”. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 221, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 112 de 2024, “Requer a pavimentação asfáltica na Rua Francisco F. de Carvalho, no Bairro Dom Abel, em nosso município.” Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 222, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 113 de 2024, “Solicita roçagem nas calçadas e no canteiro central da Avenida Leomar Ferreira de Melo.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 227, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 114 de 2024, “Solicita extensão do estacionamento em frente a Escola Estadual Washington Barros França, no Bairro Jacutinga.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 232, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 115 de 2024, “Solicita benefícios para o CMEI Ubaldina Ribeiro, na Vila Palmeiras.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 234, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 116 de 2024, “Solicita Compra de Rádios Comunicadores para Viaturas da Guarda Municipal de Jataí." Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 235, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 117 de 2024, Solicita a Implantação da Crotalaria no Combate ao Mosquito da Dengue nesta cidade. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 236, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 119 de 2024, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência Municipal de Trânsito, a implantação de Redutor de Velocidade (30 KM/H) na Rua Miranda de Carvalho próximo a esquina com a rua Castro Alves.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 238, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 120 de 2024, O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento da rua Quirinópolis na extensão situada no setor Antena. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 239, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 20 - Requerimento nº 121 de 2024, Convoca o Sr. Antônio Francisco Martins Filho, atual Superintendente Municipal de Trânsito e Comandante da Guarda Civil Municipal, para vim até essa Casa, prestar esclarecimentos acerca do acidente de trânsito ocorrido na Cidade de Goiânia, no dia 20/04/2024, que teve seu envolvimento. Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 240, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado 21 - Moção nº 17 de 2024, “Solicita a moção de pesar ao Subtenente Gleidson Rosalen Abib, o 1º Sargento Liziano José Ribeiro Junior, o 3º Sargento Anderson Kimberly Dourado de Queiroz e o Cabo Diego Silva de Freitas que perderam suas vidas de forma trágica na BR 364, entre Jataí e Caçu” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 249, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amanhã, as 08:00 horas, para continuidade de nossos trabalhos. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 06 de maio de 2024. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de maio de 2024. Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos. Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessõs anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuiídas previamente à cada parlamentar. Em discussões as atas. Em votações as atas. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovadas sem alterações.