Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 241
Turno: Primeiro
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“INSERE O ITEM 3 DO § 2º DO ART. 5º DA LEI ORDINÁRIA N. 3.068, DE 28 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
Matéria Lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 258
Turno: Primeiro
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“Altera a Lei Ordinária nº 4.318, de 8 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Sistema de Inovação de Jataí, aprova repasse de recursos para a Feira JATAITECH, dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 259
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” |
Matéria Lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2024
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 254
Turno: Primeiro
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"Altera o artigo 1° da Lei Municipal nº 4501, de 14 de dezembro de 2022, e dá outras providências.” |
Matéria Lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 256
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Advogado e Professor TIAGO SETTI e dá outras providências. |
Matéria Lida |