1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2024
Protocolo: 241 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“INSERE O ITEM 3 DO § 2º DO ART. 5º DA LEI ORDINÁRIA N. 3.068, DE 28 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2678/2024, Lei Ordinária nº 4.691, de 08 de maio de 2024.
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2024
Protocolo: 258 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei Ordinária nº 4.318, de 8 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Sistema de Inovação de Jataí, aprova repasse de recursos para a Feira JATAITECH, dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2673/2024, Lei Ordinária nº 4.692, de 08 de maio de 2024.
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2024
Protocolo: 259 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2678/2024, Lei Ordinária nº 4.693, de 08 de maio de 2024.
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2024
Protocolo: 254 |
Turno: Segundo |
Autor: Genilson Santos
"Altera o artigo 1° da Lei Municipal nº 4501, de 14 de dezembro de 2022, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2678/2024, Lei Ordinária nº 4.694, de 08 de maio de 2024.
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Protocolo: 256 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Advogado e Professor TIAGO SETTI e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 107/2024, de 07 de maio de 2024.
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 106 de 2024
Protocolo: 211 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que retorne o atendimento do Cadastro Único para programas Sociais, no CRAS do Mauro Bento”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 107 de 2024
Protocolo: 213 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que implante uma unidade móvel do CRAS, no município de Jataí”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 108 de 2024
Protocolo: 215 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita Reedição do requerimento 357/2023, onde requer abertura de parte da rua 001, no trecho compreendido entre a rua 005 e Avenida B, na Vila Sofia.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 109 de 2024
Protocolo: 216 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para permissão de uso de bem público para instalação de infraestrutura de suporte – Estação Rádio Base (“ERB”), no Povoado da Estância.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente e Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 110 de 2024
Protocolo: 217 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita lombada eletrônica ou outro método de redutor de velocidade na Avenida Perimetral, entre a esquina com a Avenida Brasil.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 111 de 2024
Protocolo: 221 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
“Solicita ao poder Executivo o estudo de viabilidade de estender o serviço de emissão de passagem as pessoas com vulnerabilidade social, serviço este oferecido pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Vila Sofia”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 112 de 2024
Protocolo: 222 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
“Requer a pavimentação asfáltica na Rua Francisco F. de Carvalho, no Bairro Dom Abel, em nosso município.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 113 de 2024
Protocolo: 227 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita roçagem nas calçadas e no canteiro central da Avenida Leomar Ferreira de Melo.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 114 de 2024
Protocolo: 232 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita extensão do estacionamento em frente a Escola Estadual Washington Barros França, no Bairro Jacutinga.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 115 de 2024
Protocolo: 234 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita benefícios para o CMEI Ubaldina Ribeiro, na Vila Palmeiras.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 116 de 2024
Protocolo: 235 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita Compra de Rádios Comunicadores para Viaturas da Guarda Municipal de Jataí."
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 117 de 2024
Protocolo: 236 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Solicita a Implantação da Crotalaria no Combate ao Mosquito da Dengue nesta cidade.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 119 de 2024
Protocolo: 238 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência Municipal de Trânsito, a implantação de Redutor de Velocidade (30 KM/H) na Rua Miranda de Carvalho próximo a esquina com a rua Castro Alves.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 120 de 2024
Protocolo: 239 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento da rua Quirinópolis na extensão situada no setor Antena.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 121 de 2024
Protocolo: 240 |
Turno: Único |
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Convoca o Sr. Antônio Francisco Martins Filho, atual Superintendente Municipal de Trânsito e Comandante da Guarda Civil Municipal, para vim até essa Casa, prestar esclarecimentos acerca do acidente de trânsito ocorrido na Cidade de Goiânia, no dia 20/04/2024, que teve seu envolvimento.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Ultima Ação: Documento rejeitado pelo Plenário.
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
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Rejeitado
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21 - Moção nº 17 de 2024
Protocolo: 249 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita a moção de pesar ao Subtenente Gleidson Rosalen Abib, o 1º Sargento Liziano José Ribeiro Junior, o 3º Sargento Anderson Kimberly Dourado de Queiroz e o Cabo Diego Silva de Freitas que perderam suas vidas de forma trágica na BR 364, entre Jataí e Caçu”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
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Aprovado
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