Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 914
Turno: Primeiro
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“Estabelece normas sobre a celebração de contratos de patrocínio nos quais a Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo figura como patrocinadora, e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 680
Turno: Primeiro
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“Altera artigos da Lei Ordinária n° 3.068/2010, e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 126 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 900
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.761/2007, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Jataí/GO, e dá outras providências. |
Matéria Lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 129 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 856
Turno: Primeiro
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"Altera a Lei Municipal n. 4.500/2022, e dá outras providências". |
Matéria Lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 130 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 855
Turno: Primeiro
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"Altera a Lei Municipal n. 4.455/2022, e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 131 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 871
Turno: Primeiro
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Altera a Lei N. 3.068, de 28 de junho de 2010 e dá outras providências. |
Matéria Lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 132 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 873
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
Matéria Lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 134 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 874
Turno: Primeiro
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Autoriza o Chefe do Executivo a receber doação com encargo de bem imóvel, e dá outras providências. |
Matéria Lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 135 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 915
Turno: Primeiro
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“Cria a Secretaria Municipal da Mulher na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 136 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 906
Turno: Primeiro
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Autoriza o Município de Jataí a realizar concessão do direito real de uso de bens imóveis, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 138 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 902
Turno: Primeiro
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Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências. |
Matéria Lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 139 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 904
Turno: Primeiro
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Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências. |
Matéria Lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 140 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 916
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 141 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 931
Turno: Primeiro
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Autoriza o Município de Jataí a realizar doação de área pública para programas habitacionais, e dá outras providências. |
Matéria Lida |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 144 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 933
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 858
Turno: Primeiro
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“Institui o Programa Banco de Ração para animais domésticos no Município de Jataí - GO” |
Matéria Lida |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 897
Turno: Primeiro
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Declara o evento “MARCHA PARA JESUS” patrimônio cultural de natureza imaterial no Município de Jataí, Estado de Goiás. |
Matéria Lida |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 898
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a implantação obrigatória de semáforo que funcione à base de energia solar no município de Jataí. |
Matéria Lida |