Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 11/12/2023 - 10:16; Encerramento: 11/12/2023 - 11:20; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 068/2023: “Estabelece normas sobre a celebração de contratos de patrocínio nos quais a Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo figura como patrocinadora, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 914, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 089/2023: “Altera artigos da Lei Ordinária n° 3.068/2010, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 680, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 126/2023: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.761/2007, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Jataí/GO, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 900, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 129/2023: "Altera a Lei Municipal n. 4.500/2022, e dá outras providências". Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 856, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 130/2023: "Altera a Lei Municipal n. 4.455/2022, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 855, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 131/2023: Altera a Lei N. 3.068, de 28 de junho de 2010 e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 871, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 132/2023: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 873, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 134/2023: Autoriza o Chefe do Executivo a receber doação com encargo de bem imóvel, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 874, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 135/2023: “Cria a Secretaria Municipal da Mulher na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 915, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 136/2023: Autoriza o Município de Jataí a realizar concessão do direito real de uso de bens imóveis, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 906, Turno: Segundo, Resultado: Aprovado • PLOE 138/2023: Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 902, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 139/2023: Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 904, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 140/2023: “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 916, Turno: Segundo, Resultado: Aprovado • PLOE 141/2023: Autoriza o Município de Jataí a realizar doação de área pública para programas habitacionais, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 931, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 144/2023: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 933, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 028/2023: “Institui o Programa Banco de Ração para animais domésticos no Município de Jataí - GO” Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 858, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 030/2023: Declara o evento “MARCHA PARA JESUS” patrimônio cultural de natureza imaterial no Município de Jataí, Estado de Goiás. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 897, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 031/2023: Dispõe sobre a implantação obrigatória de semáforo que funcione à base de energia solar no município de Jataí. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 898, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 068/2023, “Estabelece normas sobre a celebração de contratos de patrocínio nos quais a Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo figura como patrocinadora, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 914, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 089/2023, “Altera artigos da Lei Ordinária n° 3.068/2010, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 680, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 105/2023, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2024. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 704, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Pedido de Vista. - Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Abimael Silva. • PLOE 112/2023, Autoriza o Chefe do Executivo a realizar alienação de bem público, mediante venda e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 749, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 118/2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 797, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 121/2023, Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 844, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 126/2023, Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.761/2007, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Jataí/GO, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 900, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 129/2023, "Altera a Lei Municipal n. 4.500/2022, e dá outras providências". Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 856, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 130/2023, "Altera a Lei Municipal n. 4.455/2022, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 855, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 131/2023, Altera a Lei N. 3.068, de 28 de junho de 2010 e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 871, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 132/2023, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 873, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 134/2023, Autoriza o Chefe do Executivo a receber doação com encargo de bem imóvel, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 874, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 135/2023, “Cria a Secretaria Municipal da Mulher na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 915, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Carlos Canzi. • PLOE 136/2023, Autoriza o Município de Jataí a realizar concessão do direito real de uso de bens imóveis, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 906, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 138/2023, Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 902, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 139/2023, Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 904, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 140/2023, “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 916, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 141/2023, Autoriza o Município de Jataí a realizar doação de área pública para programas habitacionais, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 931, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 144/2023, “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 933, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Pedido de Vista. - Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Durval Gomes. • PLOL 028/2023, “Institui o Programa Banco de Ração para animais domésticos no Município de Jataí - GO” Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 858, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 030/2023, Declara o evento “MARCHA PARA JESUS” patrimônio cultural de natureza imaterial no Município de Jataí, Estado de Goiás. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 897, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 031/2023, Dispõe sobre a implantação obrigatória de semáforo que funcione à base de energia solar no município de Jataí. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 898, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Pedido de Vista. - Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Abimael Silva. • REQ 526/2023, “Requer a contratação de recepcionistas para o Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Sílvia Marçal Dias”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 850, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 537/2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a criação de um Centro de Convivência na UBS da Vila Brasília, destinado à realização de atividades culturais, sociais e recreativas, para pessoas que fazem acompanhamento psicológico. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 870, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 538/2023, “Requer a realização de recapeamento asfáltico da Rua Paracatu, no Setor Fabriny, visando garantir uma melhor trafegabilidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 877, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 540/2023, Solicita mutirão de limpeza, troca de lâmpadas e demais ações necessárias no povoado de Naveslândia (Pombal). Autores: Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Número de Protocolo: 880, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 541/2023, “Solicita estudo sobre a possibilidade/necessidade de substituição da rotatória por um semáforo no cruzamento da Rua Castro Alves com a Rua Said Abdalla, Vila Paraíso I.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 881, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 542/2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um parquinho na praça Érios Ferreira “Coquinho”, situada no Setor Bela Vista. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 882, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 045/2023, “Solicita moção de aplausos ao senhor Ronaldo Ataídes dos Santos, atleta jataiense que se consagrou campeão de fisiculturismo na categoria Bodybuilder Master.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 879, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.