Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/09/2013 - 14:00 ; Encerramento: 25/09/2013 - 17:00
Mesa Diretora: Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB ; Vice-Presidente: João Rosa Leal / PR ; 1º Secretário: Geovaci Peres de Castro / PMDB
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 411 de 2013, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES QUER NOMES DE FAMÍLIAS JATAIENSES ENALTECENDO E NOMINANDO AS RUAS E AVENIDAS DO NOVO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 411, Turno: Único, Resultado: Aprovado 2 - Requerimento nº 430 de 2013, PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 430, Turno: Único, Resultado: Aprovado 3 - Requerimento nº 434 de 2013, PEDE ESTUDOS VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL EM UM CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO ARTESANATO LOCAL E REGIONAL. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 434, Turno: Único, Resultado: Aprovado 4 - Requerimento nº 416 de 2013, VEREADOR QUER NOTÍCIAS SOBRE O RESTAURANTE COMUNITÁRIO QUE SERIA CONSTRUÍDO EM JATAÍ, NO ANO PASSADO. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 416, Turno: Único, Resultado: Aprovado 5 - Requerimento nº 423 de 2013, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 03, NO SETOR SANTO ANTÔNIO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 423, Turno: Único, Resultado: Aprovado 6 - Requerimento nº 422 de 2013, SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA RUA CAETANO CARRIJO NO SETOR ALTO DAS ROSAS, A PARTIR DA QD. 04, LT. 16, SEGUINDO O CONTORNO (VIELA) ATÉ A RUA CANADÁ. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 422, Turno: Único, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 437 de 2013, PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS PÚBLICAS DA NOSSA CIDADE: A) CONJUNTO RIO CLARO III - ALAMEDA CAIAPÔNIA, RUA 09 E ALAMEDA RIO DOCE; B) SETOR ANTENA - RUA JOAQUIM CAETANO, ENTRE A AVENIDA JOAQUIM CÂNDIDO E A RUA VOLUNTÁRIOS DO PAPA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 437, Turno: Único, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 418 de 2013, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES ROGA EMPENHO DO PREFEITO HUMBERTO MACHADO PARA TENTAR "MUNICIPALIZAR" O GINÁSIO DE ESPORTES DUDU, PARA ATIVIDADES GERAIS E COMUNITÁRIAS QUE ENVOLVAM A 3ª IDADE E OUTROS SEGUIMENTOS ORGANIZADOS. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 418, Turno: Único, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 433 de 2013, PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 433, Turno: Único, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 432 de 2013, PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PARA ATENDER A REGIÃO DOS BAIRROS VILA SOFIA, OLAVO, SEBASTIÃO HERCULANO, ESTRELA DALVA E FRANCISCO ANTÔNIO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 432, Turno: Único, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 420 de 2013, SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO CRUZAMENTO DA RUA BENJAMIN CONSTANT, COM A RUA DO BOSQUE, NO BAIRRO JARDIM DA LIBERDADE. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 420, Turno: Único, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 428 de 2013, SOLICITA O RECAPEAMENTO DA AVENIDA COMENDADOR EPAMINONDAS, ESQUINA COM ALAMEDA RIO VERDE, NO CONJUNTO RIO CLARO III. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 428, Turno: Único, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 425 de 2013, SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS BOA ESPERANÇA E SANTO ANTÔNIO, AMBAS NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 425, Turno: Único, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 424 de 2013, SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM TOMAZ HONORATO, ANTIGA 102, A PARTIR DA QD. 25, LT. 26, ATÉ A QD. 24, LT.14. BAIRRO JARDIM RIO CLARO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 424, Turno: Único, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 415 de 2013, VEREADOR QUER E PROPÕEM DISCUSSÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ICMS ECOLÓGICO E QUER SABER SE JATAÍ ESTÁ ENTRE OS 50 MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 415, Turno: Único, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 421 de 2013, SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA E AVENIDA DORIVAL DE CARVALHO, AMBAS NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 421, Turno: Único, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 417 de 2013, REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, COM ENTREGA DA HONRARIA PROFº. PAULO FREIRE. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 417, Turno: Único, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 438 de 2013, SOLICITA DOAÇÕES A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO PARA A JOVEM ADOLESCENTE JATAIENSE CÍCERA ISABELLY CONCORRER AO MISS GOIÁS INFANTO 2013. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 438, Turno: Único, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 439 de 2013, O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA ASFALTO NA RUA TRAVESSA DAS MANGUEIRAS ENTRE AS RUAS CAIAPÔNIA E CAÇU, NA VILA OLAVO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 439, Turno: Único, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 412 de 2013, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PÚBLICO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS, DE PEQUENOS E MÉDIO PORTE EM JATAÍ OU QUE SE FOMENTE TAL INICIATIVA À CLASSE EMPRESARIAL. DAQUI OU DE ALHURES. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 412, Turno: Único, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 427 de 2013, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NO CRUZAMENTO DA ALAMEDA RIO CLARO COM A RUA MARECHAL RONDON, NA ESQUINA DO GALERA LANCHES, NO CONJUNTO RIO CLARO I. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 427, Turno: Único, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 436 de 2013, SOLICITA UM ESTUDO A FIM DE RETORNAR O TRÁFEGO DA RUA 10, NA VILA PALMEIRAS, PARA FLUIR NOS DOIS SENTIDOS. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 436, Turno: Único, Resultado: Aprovado 23 - Requerimento nº 431 de 2013, PEDE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DA VILA PARAÍSO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 431, Turno: Único, Resultado: Aprovado 24 - Requerimento nº 419 de 2013, SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ DE CARVALHO, COM A RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO, NO SETOR ANTENA. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 419, Turno: Único, Resultado: Aprovado 25 - Requerimento nº 413 de 2013, SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DA ROTATÓRIA QUE FOI RETIRADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PIO XII COM A RUA DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA, NO BAIRRO SANTA MARIA. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 413, Turno: Único, Resultado: Aprovado 26 - Requerimento nº 426 de 2013, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM CAMINHÃO DESTINADO AO RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NO BAIRRO DOM ABEL. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 426, Turno: Único, Resultado: Aprovado 27 - Requerimento nº 435 de 2013, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO, COM A EXTENSÃO DE 120M DE COMPRIMENTO, POR 90M DE LARGURA, NA ÁREA DA FUNDAÇÃO LAR DA CRIANÇA MARCONDES DIAS. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 435, Turno: Único, Resultado: Aprovado
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2013, ALTERA O CAPUT DO ART. 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Autores: Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 14, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 89 de 2013, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº1.445, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990) PARA ALTERAR AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI, E ALTERAR A PLANTA GENÉRICA DE VALORES VENAIS DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2013, ALTERA A LEI 2.761/2007, CRIANDO CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 80, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2013, AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA RUA RC-10A, CONJUNTO RIO CLARO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 84, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2013, AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS ÀS OBRAS SOCIAIS DAS DIOCESE DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 85, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2013, AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA RUA FRANCISCO CHAGAS, SETOR SAMUEL GRAHAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 86, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98 de 2013, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE LINDOMAR REZENDE SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 87, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2013, ALTERA O § 3° DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N° 1.722 DE 25 DE MARÇO DE 1.994 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS COM CARREIRA FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 27, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2013, CRIA DEPARTAMENTO (TV - CÂMARA E RÁDIO CÂMARA) E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Número de Protocolo: 41, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2013, ALTERA REDAÇÃO DA LEI 3.066/2010. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 42, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2013, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE, AO DR°. JOSÉ LÚCIO VIEIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -