PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 11

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2013 Autoria: Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz Protocolo: 14 Turno: Único	ALTERA O CAPUT DO ART. 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.	Não há resultado
2	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 89 de 2013 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº1.445, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990) PARA ALTERAR AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI, E ALTERAR A PLANTA GENÉRICA DE VALORES VENAIS DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2013 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 80 Turno: Único	ALTERA A LEI 2.761/2007, CRIANDO CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2013 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 84 Turno: Único	AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA RUA RC-10A, CONJUNTO RIO CLARO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2013 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 85 Turno: Único	AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS ÀS OBRAS SOCIAIS DAS DIOCESE DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2013 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 86 Turno: Único	AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA RUA FRANCISCO CHAGAS, SETOR SAMUEL GRAHAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
7	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98 de 2013 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 87 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE LINDOMAR REZENDE SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
8	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2013 Autoria: Vinícius Luz Protocolo: 27 Turno: Único	ALTERA O § 3° DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N° 1.722 DE 25 DE MARÇO DE 1.994 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS COM CARREIRA FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
9	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2013 Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres Protocolo: 41 Turno: Único	CRIA DEPARTAMENTO (TV - CÂMARA E RÁDIO CÂMARA) E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.	Não há resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2013 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 42 Turno: Único	ALTERA REDAÇÃO DA LEI 3.066/2010.	Não há resultado
11	Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2013 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: 11 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE, AO DR°. JOSÉ LÚCIO VIEIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado