Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/09/2013 - 14:00
Encerramento: 25/09/2013 - 17:00

Mesa Diretora
Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB
Vice-Presidente: João Rosa / PR
1º Secretário: Geovaci Peres / PMDB

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
Gênio Eurípedes / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
Gênio Eurípedes / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Matérias do Expediente
1 - Requerimento nº 411 de 2013
Protocolo: 411 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES QUER NOMES DE FAMÍLIAS JATAIENSES ENALTECENDO E NOMINANDO AS RUAS E AVENIDAS DO NOVO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II.
2 - Requerimento nº 430 de 2013
Protocolo: 430 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZA.
3 - Requerimento nº 434 de 2013
Protocolo: 434 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE ESTUDOS VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL EM UM CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO ARTESANATO LOCAL E REGIONAL.
4 - Requerimento nº 416 de 2013
Protocolo: 416 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR QUER NOTÍCIAS SOBRE O RESTAURANTE COMUNITÁRIO QUE SERIA CONSTRUÍDO EM JATAÍ, NO ANO PASSADO.
5 - Requerimento nº 423 de 2013
Protocolo: 423 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 03, NO SETOR SANTO ANTÔNIO.
6 - Requerimento nº 422 de 2013
Protocolo: 422 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA RUA CAETANO CARRIJO NO SETOR ALTO DAS ROSAS, A PARTIR DA QD. 04, LT. 16, SEGUINDO O CONTORNO (VIELA) ATÉ A RUA CANADÁ.
7 - Requerimento nº 437 de 2013
Protocolo: 437 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS PÚBLICAS DA NOSSA CIDADE: A) CONJUNTO RIO CLARO III - ALAMEDA CAIAPÔNIA, RUA 09 E ALAMEDA RIO DOCE; B) SETOR ANTENA - RUA JOAQUIM CAETANO, ENTRE A AVENIDA JOAQUIM CÂNDIDO E A RUA VOLUNTÁRIOS DO PAPA.
8 - Requerimento nº 418 de 2013
Protocolo: 418 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES ROGA EMPENHO DO PREFEITO HUMBERTO MACHADO PARA TENTAR "MUNICIPALIZAR" O GINÁSIO DE ESPORTES DUDU, PARA ATIVIDADES GERAIS E COMUNITÁRIAS QUE ENVOLVAM A 3ª IDADE E OUTROS SEGUIMENTOS ORGANIZADOS.
9 - Requerimento nº 433 de 2013
Protocolo: 433 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE.
10 - Requerimento nº 432 de 2013
Protocolo: 432 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PARA ATENDER A REGIÃO DOS BAIRROS VILA SOFIA, OLAVO, SEBASTIÃO HERCULANO, ESTRELA DALVA E FRANCISCO ANTÔNIO.
11 - Requerimento nº 420 de 2013
Protocolo: 420 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO CRUZAMENTO DA RUA BENJAMIN CONSTANT, COM A RUA DO BOSQUE, NO BAIRRO JARDIM DA LIBERDADE.
12 - Requerimento nº 428 de 2013
Protocolo: 428 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA AVENIDA COMENDADOR EPAMINONDAS, ESQUINA COM ALAMEDA RIO VERDE, NO CONJUNTO RIO CLARO III.
13 - Requerimento nº 425 de 2013
Protocolo: 425 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS BOA ESPERANÇA E SANTO ANTÔNIO, AMBAS NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO.
14 - Requerimento nº 424 de 2013
Protocolo: 424 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM TOMAZ HONORATO, ANTIGA 102, A PARTIR DA QD. 25, LT. 26, ATÉ A QD. 24, LT.14. BAIRRO JARDIM RIO CLARO.
15 - Requerimento nº 415 de 2013
Protocolo: 415 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR QUER E PROPÕEM DISCUSSÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ICMS ECOLÓGICO E QUER SABER SE JATAÍ ESTÁ ENTRE OS 50 MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS.
16 - Requerimento nº 421 de 2013
Protocolo: 421 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA E AVENIDA DORIVAL DE CARVALHO, AMBAS NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO.
17 - Requerimento nº 417 de 2013
Protocolo: 417 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, COM ENTREGA DA HONRARIA PROFº. PAULO FREIRE.
18 - Requerimento nº 438 de 2013
Protocolo: 438 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA DOAÇÕES A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO PARA A JOVEM ADOLESCENTE JATAIENSE CÍCERA ISABELLY CONCORRER AO MISS GOIÁS INFANTO 2013.
19 - Requerimento nº 439 de 2013
Protocolo: 439 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA ASFALTO NA RUA TRAVESSA DAS MANGUEIRAS ENTRE AS RUAS CAIAPÔNIA E CAÇU, NA VILA OLAVO.
20 - Requerimento nº 412 de 2013
Protocolo: 412 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PÚBLICO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS, DE PEQUENOS E MÉDIO PORTE EM JATAÍ OU QUE SE FOMENTE TAL INICIATIVA À CLASSE EMPRESARIAL. DAQUI OU DE ALHURES.
21 - Requerimento nº 427 de 2013
Protocolo: 427 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NO CRUZAMENTO DA ALAMEDA RIO CLARO COM A RUA MARECHAL RONDON, NA ESQUINA DO GALERA LANCHES, NO CONJUNTO RIO CLARO I.
22 - Requerimento nº 436 de 2013
Protocolo: 436 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA UM ESTUDO A FIM DE RETORNAR O TRÁFEGO DA RUA 10, NA VILA PALMEIRAS, PARA FLUIR NOS DOIS SENTIDOS.
23 - Requerimento nº 431 de 2013
Protocolo: 431 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DA VILA PARAÍSO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.
24 - Requerimento nº 419 de 2013
Protocolo: 419 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ DE CARVALHO, COM A RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO, NO SETOR ANTENA.
25 - Requerimento nº 413 de 2013
Protocolo: 413 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DA ROTATÓRIA QUE FOI RETIRADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PIO XII COM A RUA DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA, NO BAIRRO SANTA MARIA.
26 - Requerimento nº 426 de 2013
Protocolo: 426 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM CAMINHÃO DESTINADO AO RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NO BAIRRO DOM ABEL.
27 - Requerimento nº 435 de 2013
Protocolo: 435 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO, COM A EXTENSÃO DE 120M DE COMPRIMENTO, POR 90M DE LARGURA, NA ÁREA DA FUNDAÇÃO LAR DA CRIANÇA MARCONDES DIAS.


Matérias da Ordem do Dia
1 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2013
Protocolo: 14 | Turno: Único | Autores: Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
ALTERA O CAPUT DO ART. 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Documento adiado por pedido de vistas do vereador Gênio Eurípedes.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2013
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 89 de 2013 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº1.445, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990) PARA ALTERAR AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI, E ALTERAR A PLANTA GENÉRICA DE VALORES VENAIS DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2013
Protocolo: 80 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI 2.761/2007, CRIANDO CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2013
Protocolo: 84 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA RUA RC-10A, CONJUNTO RIO CLARO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2013
Protocolo: 85 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS ÀS OBRAS SOCIAIS DAS DIOCESE DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2013
Protocolo: 86 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA RUA FRANCISCO CHAGAS, SETOR SAMUEL GRAHAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98 de 2013
Protocolo: 87 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE LINDOMAR REZENDE SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2013
Protocolo: 27 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
ALTERA O § 3° DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N° 1.722 DE 25 DE MARÇO DE 1.994 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS COM CARREIRA FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2013
Protocolo: 41 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres
CRIA DEPARTAMENTO (TV - CÂMARA E RÁDIO CÂMARA) E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado pelo autor.
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2013
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2013
Protocolo: 42 | Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
ALTERA REDAÇÃO DA LEI 3.066/2010.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2013
Protocolo: 11 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE, AO DR°. JOSÉ LÚCIO VIEIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Documento aguardando promulgação
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2013
Matéria não votada