Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 25/09/2013 - 14:00; Encerramento: 25/09/2013 - 17:00; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB ; Vice-Presidente: João Rosa Leal / PR ; 1º Secretário: Geovaci Peres de Castro / PMDB | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / PMDB ; Gênio Eurípedes / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • REQ 411/2013: VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES QUER NOMES DE FAMÍLIAS JATAIENSES ENALTECENDO E NOMINANDO AS RUAS E AVENIDAS DO NOVO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 411, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 430/2013: PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 430, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 434/2013: PEDE ESTUDOS VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL EM UM CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO ARTESANATO LOCAL E REGIONAL. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 434, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 416/2013: VEREADOR QUER NOTÍCIAS SOBRE O RESTAURANTE COMUNITÁRIO QUE SERIA CONSTRUÍDO EM JATAÍ, NO ANO PASSADO. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 416, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 423/2013: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 03, NO SETOR SANTO ANTÔNIO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 423, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 422/2013: SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA RUA CAETANO CARRIJO NO SETOR ALTO DAS ROSAS, A PARTIR DA QD. 04, LT. 16, SEGUINDO O CONTORNO (VIELA) ATÉ A RUA CANADÁ. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 422, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 437/2013: PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS PÚBLICAS DA NOSSA CIDADE: A) CONJUNTO RIO CLARO III - ALAMEDA CAIAPÔNIA, RUA 09 E ALAMEDA RIO DOCE; B) SETOR ANTENA - RUA JOAQUIM CAETANO, ENTRE A AVENIDA JOAQUIM CÂNDIDO E A RUA VOLUNTÁRIOS DO PAPA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 437, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 418/2013: VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES ROGA EMPENHO DO PREFEITO HUMBERTO MACHADO PARA TENTAR "MUNICIPALIZAR" O GINÁSIO DE ESPORTES DUDU, PARA ATIVIDADES GERAIS E COMUNITÁRIAS QUE ENVOLVAM A 3ª IDADE E OUTROS SEGUIMENTOS ORGANIZADOS. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 418, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 433/2013: PEDE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 433, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 432/2013: PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PARA ATENDER A REGIÃO DOS BAIRROS VILA SOFIA, OLAVO, SEBASTIÃO HERCULANO, ESTRELA DALVA E FRANCISCO ANTÔNIO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 432, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 420/2013: SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO CRUZAMENTO DA RUA BENJAMIN CONSTANT, COM A RUA DO BOSQUE, NO BAIRRO JARDIM DA LIBERDADE. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 420, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 428/2013: SOLICITA O RECAPEAMENTO DA AVENIDA COMENDADOR EPAMINONDAS, ESQUINA COM ALAMEDA RIO VERDE, NO CONJUNTO RIO CLARO III. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 428, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 425/2013: SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS BOA ESPERANÇA E SANTO ANTÔNIO, AMBAS NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 425, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 424/2013: SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM TOMAZ HONORATO, ANTIGA 102, A PARTIR DA QD. 25, LT. 26, ATÉ A QD. 24, LT.14. BAIRRO JARDIM RIO CLARO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 424, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 415/2013: VEREADOR QUER E PROPÕEM DISCUSSÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ICMS ECOLÓGICO E QUER SABER SE JATAÍ ESTÁ ENTRE OS 50 MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 415, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 421/2013: SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA E AVENIDA DORIVAL DE CARVALHO, AMBAS NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 421, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 417/2013: REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, COM ENTREGA DA HONRARIA PROFº. PAULO FREIRE. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 417, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 438/2013: SOLICITA DOAÇÕES A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO PARA A JOVEM ADOLESCENTE JATAIENSE CÍCERA ISABELLY CONCORRER AO MISS GOIÁS INFANTO 2013. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 438, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 439/2013: O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA ASFALTO NA RUA TRAVESSA DAS MANGUEIRAS ENTRE AS RUAS CAIAPÔNIA E CAÇU, NA VILA OLAVO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 439, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 412/2013: VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PÚBLICO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS, DE PEQUENOS E MÉDIO PORTE EM JATAÍ OU QUE SE FOMENTE TAL INICIATIVA À CLASSE EMPRESARIAL. DAQUI OU DE ALHURES. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 412, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 427/2013: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NO CRUZAMENTO DA ALAMEDA RIO CLARO COM A RUA MARECHAL RONDON, NA ESQUINA DO GALERA LANCHES, NO CONJUNTO RIO CLARO I. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 427, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 436/2013: SOLICITA UM ESTUDO A FIM DE RETORNAR O TRÁFEGO DA RUA 10, NA VILA PALMEIRAS, PARA FLUIR NOS DOIS SENTIDOS. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 436, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 431/2013: PEDE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DA VILA PARAÍSO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 431, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 419/2013: SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ DE CARVALHO, COM A RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO, NO SETOR ANTENA. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 419, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 413/2013: SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DA ROTATÓRIA QUE FOI RETIRADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PIO XII COM A RUA DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA, NO BAIRRO SANTA MARIA. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 413, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 426/2013: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM CAMINHÃO DESTINADO AO RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NO BAIRRO DOM ABEL. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 426, Turno: Único, Resultado: Aprovado • REQ 435/2013: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO, COM A EXTENSÃO DE 120M DE COMPRIMENTO, POR 90M DE LARGURA, NA ÁREA DA FUNDAÇÃO LAR DA CRIANÇA MARCONDES DIAS. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 435, Turno: Único, Resultado: Aprovado | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • ELOL 002/2013, ALTERA O CAPUT DO ART. 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Autores: Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 14, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLCE 089/2013, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº1.445, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990) PARA ALTERAR AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI, E ALTERAR A PLANTA GENÉRICA DE VALORES VENAIS DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 088/2013, ALTERA A LEI 2.761/2007, CRIANDO CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 80, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 095/2013, AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA RUA RC-10A, CONJUNTO RIO CLARO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 84, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 096/2013, AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS ÀS OBRAS SOCIAIS DAS DIOCESE DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 85, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 097/2013, AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA RUA FRANCISCO CHAGAS, SETOR SAMUEL GRAHAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 86, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 098/2013, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE LINDOMAR REZENDE SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 87, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 027/2013, ALTERA O § 3° DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N° 1.722 DE 25 DE MARÇO DE 1.994 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS COM CARREIRA FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 27, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 041/2013, CRIA DEPARTAMENTO (TV - CÂMARA E RÁDIO CÂMARA) E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Número de Protocolo: 41, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 042/2013, ALTERA REDAÇÃO DA LEI 3.066/2010. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 42, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PDL 011/2013, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE, AO DR°. JOSÉ LÚCIO VIEIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.