Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/11/2023 - 08:19 ; Encerramento: 28/11/2023 - 10:01
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 121 de 2023, Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 844, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 127 de 2023, Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 841, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 128 de 2023, Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para instituição Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 842, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2023, Fica vedada a nomeação de pessoa condenada por sentença criminal com trânsito em julgado fundamentada na Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) para exercer cargo ou emprego público ou função de confiança no Município de Jataí – GO. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 836, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 101 de 2023, Dispõem sobre estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 823, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2023, Altera a Lei n° 4.576 de 03 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária – LDO para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 702, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2023, “Concede isenção da taxa de manutenção pelo uso de sala da Central de Confecções durante o primeiro ano de ocupação”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 786, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 118 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 797, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Prazo Regimental - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Carlos Canzi. 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 121 de 2023, Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 844, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 127 de 2023, Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 841, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 128 de 2023, Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para instituição Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 842, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2023, Fica vedada a nomeação de pessoa condenada por sentença criminal com trânsito em julgado fundamentada na Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) para exercer cargo ou emprego público ou função de confiança no Município de Jataí – GO. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 836, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 511 de 2023, Os vereadores Genilson Santos e Alessandra Oliveira, requerem da Universidade Federal de Jataí, estudo técnico que viabilize a implantação dos Cursos Superiores em Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, visando a formação de novos profissionais, para atuarem nessas áreas tão importantes para a saúde humana no município de Jataí. Autores: Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 824, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 512 de 2023, Estudos pela viabilidade de instalação de uma lombada eletrônica no perímetro da Avenida 31 de maio (perimetral) à frente das empresas Sudoeste Auto Marcas e da J. Cruzeiro Centro de Distribuição. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 825, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 513 de 2023, Solicita estudo técnico para instalação de semáforo na Rua Voluntários da Pátria, esquina com a Rua Antônio Cândido, no Setor Jardim Rio Claro. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 828, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 514 de 2023, Requer a reedição do Requerimento 230/2023, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize atendimento médico duas vezes por semana no Posto de Saúde, localizado no Povoado de Estância. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 830, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 13 - Requerimento nº 515 de 2023, “Requer estudo técnico que viabilize a contratação de um Topógrafo, para atuar na Superintendência Municipal de Habitação, dando suporte nas ações dos programas habitacionais e regularização fundiária no município de Jataí .” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 831, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 516 de 2023, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das seguintes vias do bairro Alto das Rosas: Rua Canadá, Rua Olintho Modesto, Avenida Brasília, Rua Sebastião Garcia de Assis, Rua Professor Leiner.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 832, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 15 - Requerimento nº 517 de 2023, “SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE UM PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR NO MUNICÍPIO O PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIA.”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 833, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 518 de 2023, “Requer estudos para a consolidação de parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o curso de medicina veterinária da Universidade Federal de Jataí – UFJ, visando o atendimento de animais silvestres”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 834, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 519 de 2023, “Requer estudos de viabilidade para a instalação em Jataí – GO de um Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 835, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 520 de 2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Lúcio Santana, situada no Setor Dom Abel. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 837, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 19 - Requerimento nº 521 de 2023, “Solicita a instalação de braços de luz, nos postes que não o possuem, na Rua 02, entre a Rua Maria Olinda de Castro e Corredor dos Protestantes, no Setor das Mansões.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 838, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 522 de 2023, “O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a reforma da quadra de esportes, construção de dois vestiários (feminino e masculino) e instalação de um bebedouro refrigerado, na Escola Municipal Clobertino Naves, no povoado de Naveslândia.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 839, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amanhã, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 28 de novembro de 2023. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da segunda quinzena do mês de novembro de 2023.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada parlamentar.Em discussões as atas.Em votações as atas.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovadas sem alterações. Tribunas: Tribuna popular reservada para o Dr. Amilton Fernandes do Prado, Secretário Municipal de Saúde - referente a demanda deprofissionais nas áreas de fonoaudiologia e terapia ocupacional - requerimento 5112023 - tempo - 10 minutos sem apartes. Autores do convite, vereadores: Genilson Santos e Alessandra Oliveira.Obs. Os autores tem até dois minutos antes do convidado, para explicarem os motivos do convite e até três minutos após, para suas considerações finais.