Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/09/2023 - 09:18 ; Encerramento: 13/09/2023 - 10:03
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2023, “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 635, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Requerimento nº 389 de 2023, O vereador abaixo assinado, solicita ao Poder Executivo e ao Secretário de Serviços Urbanos, autorização a CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Jataí, para adotar o Parque Ecológico Binômino da Costa Lima – Praça Olho d’água, realizando ações para manutenção, conservação, arborização e limpeza do mesmo, nos termos da Lei Municipal 3.953/2017. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 626, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Requerimento nº 390 de 2023, “Requer estudo técnico que viabilize a aquisição de ônibus escolar adaptado, para o transporte de alunos com deficiência ou mobilidade reduzida, da rede municipal de ensino” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 627, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Requerimento nº 393 de 2023, “Solicita ao Poder Público Municipal elaboração de Estudo Técnico Preliminar – ETP, objetivando subsidiar a implantação de Parque Industrial para Pequenas e Microempresas nas imediações da próxima etapa do Programa Minha Casa Minha Vida, em Jataí. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 630, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Requerimento nº 394 de 2023, “Solicita ao Poder Público Municipal, envio de Estudo Técnico Preliminar – ETP, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG, objetivando a implantação de novo Campus nas imediações da próxima etapa do Programa Minha Casa Minha Vida, em Jataí. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 631, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Requerimento nº 395 de 2023, “Solicita a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás, em caráter de urgência, aumento do efetivo das polícias Militar e Civil em Jataí. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 632, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 396 de 2023, “Solicita ao Poder Público Municipal elaboração e envio à Câmara Municipal de Vereadores, de Estudo de Viabilidade Técnica, para ampliação do horário de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, em Jataí.” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 633, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 397 de 2023, “Solicita ao Poder Público Municipal, envio de Estudo Técnico Preliminar – ETP, Ao Ministério da Saúde, objetivando subsidiar a implantação de Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24, nas imediações da próxima etapa do Programa Minha Casa Minha Vida, em Jataí. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 634, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 400 de 2023, “Requer estudo de viabilidade técnica visando implantar uma lombada eletrônica ou outro meio de redução de velocidade de veículos na Av. Castelo Branco entre as Ruas Veriano de Oliveira Lima e Rua Zeca de Melo no Setor Santa Rosa.” Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 638, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 401 de 2023, “Solicita ao Poder Público Municipal, que seja construído um espaço para jogos de (xadrez e mesa de ping pong), na praça do Céu, no setor Mauro Bento.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 639, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 402 de 2023, “Solicita ao Poder Público Municipal, que seja criado o Programa Leitura no Bairro.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 640, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 403 de 2023, Solicita ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde, realize a contratação de fisioterapeuta para atender na UBS de Naveslândia. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 641, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 404 de 2023, Requer a reedição do requerimento nº 01/2023 no qual solicita que seja feita reforma geral na Escola Municipal Irmã Scheilla. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 642, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Moção nº 28 de 2023, Solicita, moção de repúdio ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, contra as razões da ADPF 442 e contra seu intento de descriminalizar o aborto até a décima segunda semana de gestação. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 644, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 13 de setembro de 2023. Texto de Abertura da Sessão: Terceira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de setembro de 2023.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão.Informo que por falta de tempo a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes.