1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2023
Protocolo: 635 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2516/2023, Lei Ordinária nº 4596, de 14 de setembro de 2023.
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 389 de 2023
Protocolo: 626 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
O vereador abaixo assinado, solicita ao Poder Executivo e ao Secretário de Serviços Urbanos, autorização a CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Jataí, para adotar o Parque Ecológico Binômino da Costa Lima – Praça Olho d’água, realizando ações para manutenção, conservação, arborização e limpeza do mesmo, nos termos da Lei Municipal 3.953/2017.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 390 de 2023
Protocolo: 627 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“Requer estudo técnico que viabilize a aquisição de ônibus escolar adaptado, para o transporte de alunos com deficiência ou mobilidade reduzida, da rede municipal de ensino”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 393 de 2023
Protocolo: 630 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Público Municipal elaboração de Estudo Técnico Preliminar – ETP, objetivando subsidiar a implantação de Parque Industrial para Pequenas e Microempresas nas imediações da próxima etapa do Programa Minha Casa Minha Vida, em Jataí. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva da TV e Marcos Patrick.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 394 de 2023
Protocolo: 631 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Público Municipal, envio de Estudo Técnico Preliminar – ETP, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG, objetivando a implantação de novo Campus nas imediações da próxima etapa do Programa Minha Casa Minha Vida, em Jataí. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 395 de 2023
Protocolo: 632 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Solicita a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás, em caráter de urgência, aumento do efetivo das polícias Militar e Civil em Jataí. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 396 de 2023
Protocolo: 633 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Público Municipal elaboração e envio à Câmara Municipal de Vereadores, de Estudo de Viabilidade Técnica, para ampliação do horário de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, em Jataí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 397 de 2023
Protocolo: 634 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Público Municipal, envio de Estudo Técnico Preliminar – ETP, Ao Ministério da Saúde, objetivando subsidiar a implantação de Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24, nas imediações da próxima etapa do Programa Minha Casa Minha Vida, em Jataí. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 400 de 2023
Protocolo: 638 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
“Requer estudo de viabilidade técnica visando implantar uma lombada eletrônica ou outro meio de redução de velocidade de veículos na Av. Castelo Branco entre as Ruas Veriano de Oliveira Lima e Rua Zeca de Melo no Setor Santa Rosa.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 401 de 2023
Protocolo: 639 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Público Municipal, que seja construído um espaço para jogos de (xadrez e mesa de ping pong), na praça do Céu, no setor Mauro Bento.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 402 de 2023
Protocolo: 640 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Público Municipal, que seja criado o Programa Leitura no Bairro.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 403 de 2023
Protocolo: 641 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
Solicita ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde, realize a contratação de fisioterapeuta para atender na UBS de Naveslândia.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Deuzair Parente.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 404 de 2023
Protocolo: 642 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
Requer a reedição do requerimento nº 01/2023 no qual solicita que seja feita reforma geral na Escola Municipal Irmã Scheilla.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Genilson Santos e Marcos Patrick.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
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Aprovado
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14 - Moção nº 28 de 2023
Protocolo: 644 |
Turno: Único |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Solicita, moção de repúdio ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, contra as razões da ADPF 442 e contra seu intento de descriminalizar o aborto até a décima segunda semana de gestação.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
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Aprovado
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