Ata Eletrônica da (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 13/09/2023 - 09:18; Encerramento: 13/09/2023 - 10:03; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 094/2023, “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 635, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 389/2023, O vereador abaixo assinado, solicita ao Poder Executivo e ao Secretário de Serviços Urbanos, autorização a CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Jataí, para adotar o Parque Ecológico Binômino da Costa Lima – Praça Olho d’água, realizando ações para manutenção, conservação, arborização e limpeza do mesmo, nos termos da Lei Municipal 3.953/2017. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 626, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 390/2023, “Requer estudo técnico que viabilize a aquisição de ônibus escolar adaptado, para o transporte de alunos com deficiência ou mobilidade reduzida, da rede municipal de ensino” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 627, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 393/2023, “Solicita ao Poder Público Municipal elaboração de Estudo Técnico Preliminar – ETP, objetivando subsidiar a implantação de Parque Industrial para Pequenas e Microempresas nas imediações da próxima etapa do Programa Minha Casa Minha Vida, em Jataí. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 630, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 394/2023, “Solicita ao Poder Público Municipal, envio de Estudo Técnico Preliminar – ETP, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG, objetivando a implantação de novo Campus nas imediações da próxima etapa do Programa Minha Casa Minha Vida, em Jataí. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 631, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 395/2023, “Solicita a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás, em caráter de urgência, aumento do efetivo das polícias Militar e Civil em Jataí. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 632, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 396/2023, “Solicita ao Poder Público Municipal elaboração e envio à Câmara Municipal de Vereadores, de Estudo de Viabilidade Técnica, para ampliação do horário de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, em Jataí.” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 633, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 397/2023, “Solicita ao Poder Público Municipal, envio de Estudo Técnico Preliminar – ETP, Ao Ministério da Saúde, objetivando subsidiar a implantação de Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24, nas imediações da próxima etapa do Programa Minha Casa Minha Vida, em Jataí. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 634, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 400/2023, “Requer estudo de viabilidade técnica visando implantar uma lombada eletrônica ou outro meio de redução de velocidade de veículos na Av. Castelo Branco entre as Ruas Veriano de Oliveira Lima e Rua Zeca de Melo no Setor Santa Rosa.” Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 638, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 401/2023, “Solicita ao Poder Público Municipal, que seja construído um espaço para jogos de (xadrez e mesa de ping pong), na praça do Céu, no setor Mauro Bento.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 639, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 402/2023, “Solicita ao Poder Público Municipal, que seja criado o Programa Leitura no Bairro.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 640, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 403/2023, Solicita ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde, realize a contratação de fisioterapeuta para atender na UBS de Naveslândia. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 641, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 404/2023, Requer a reedição do requerimento nº 01/2023 no qual solicita que seja feita reforma geral na Escola Municipal Irmã Scheilla. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 642, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 028/2023, Solicita, moção de repúdio ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, contra as razões da ADPF 442 e contra seu intento de descriminalizar o aborto até a décima segunda semana de gestação. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 644, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.