Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/06/2023 - 08:41 ; Encerramento: 29/06/2023 - 09:15
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2023, Acrescenta dispositivo na Lei nº 3.825, de 24 de agosto de 2016, e dá outras providências. Autores: Abimael Silva da TV, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 485, Turno: Primeiro, Resultado: Aprovado
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2023, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 269, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 444, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2023, Dispõe sobre a criação da Creche do Conjunto Rio Claro, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 469, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2023, Acrescenta dispositivo na Lei nº 3.825, de 24 de agosto de 2016, e dá outras providências. Autores: Abimael Silva da TV, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 485, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Pedido de Vista - Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Vicente Mantelli. 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023, Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense ao Professor Doutor RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA e dá outras providências. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 426, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Requerimento nº 294 de 2023, “O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização da Praça da Fortuna, no Setor Dom Abel, com a colocação de parque infantil”. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 456, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 295 de 2023, Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Pedro Ludovico, na Vila São Pedro. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 458, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 297 de 2023, Solicita ao Deputado Federal Daniel Vieira Ramos (Daniel Agrobom), elaboração de emenda parlamentar no orçamento da união, alocando verba para a perfuração de 2 poços artesianos na Associação de Agricultores Familiares da Comunidade Nossa Senhora do Guadalupe. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 461, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 298 de 2023, Solicita o empenho do ilustre Deputado Federal Daniel Vieira Ramos (Daniel Agrobom), junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações do Governo Federal, para realizar a inclusão do município de Jataí-GO no programa “INTERNET PARA TODOS”. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 462, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 10 - Requerimento nº 299 de 2023, Solicita estudos de viabilidade para a construção de rotária ou instalação de semáforo no cruzamento da Alameda Ministro Ney Braga com a Alameda Ruralista e Alameda Agrônomo Industrial, no Setor Granjeiro. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 463, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 300 de 2023, Solicita a construção de um ponto de apoio aos ciclistas no trajeto da GO – 184 (antiga estrada de Caiapônia). Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 465, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 302 de 2023, Requer a arborização no canteiro central da Alameda dos Ipês, no Residencial das Brisas, utilizando no plantio a espécie de Ipês. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 467, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 303 de 2023, Solicita o empenho do ilustre Deputado Federal Daniel Vieira Ramos (Daniel Agrobom), junto ao Ministério da Cultura e Ministério dos Esportes, para apoio à ONG Ricardo Teixeira da Silva (Valeu Ganso). Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 468, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 14 - Requerimento nº 304 de 2023, Solicita participação da Superintendente Regional do DNIT no Estado de Goiás na Tribuna Popular do Poder Legislativo, para esclarecimentos ao parlamento e à comunidade jataiense sobre o status da liberação do tráfego sob o Anel Viário na BR 060 / BR 364. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 471, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 305 de 2023, Requer ao Deputado Estadual Lucas Do Vale indicação de Emenda Parlamentar ao Centro de Equoterapia Primeiro Passo. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 472, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 306 de 2023, Solicita ao Deputado Federal Daniel Agrobom indicação de Emenda Parlamentar para construção de nova ponte sob o Córrego Bom Jardim, na zona rural de Jataí. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 473, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 307 de 2023, Requer ao Deputado Federal Daniel Agrobom destinação de Emenda Parlamentar para despesas de custeio relacionadas a ações de pesquisa e de transferência de tecnologia realizadas na Agricultura Familiar. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 474, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 308 de 2023, Requer ao Deputado Federal Daniel Agrobom indicação de Emenda Parlamentar à agricultores familiares para transferência de tecnologia voltadas a produção leiteira e agroecologia/produção orgânica. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 475, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 309 de 2023, Solicita que seja feito o retoque da sinalização antiga que foi apagada nas vias recuperadas e que tiveram mudança no sentido de circulação. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 476, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 20 - Requerimento nº 310 de 2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Avenida Miguel Gonçalves da Silva, situada na Vila Sofia. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 477, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 312 de 2023, Requer o Recapeamento em via pública na Rua João Zico de Carvalho, entre as Ruas: Joaquim e Tocantins no Setor Serra Azul. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 479, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 22 - Moção nº 16 de 2023, Solicitando homenagem de Moção de Aplausos aos agentes da Guarda Municipal Civil: Jailson Barbosa de Alecrim; Rafael Fernandes da Costa; Kleibson Soares de Araújo; Cícero Osveraldo Araújo Bezerra e Wanbaster dos Santos Carneiro, pela exímia atuação e desempenho no caso de maus – tratos da cadelinha Pitty. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 464, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 23 - Moção nº 17 de 2023, Solicitamos Moção de Aplausos em homenagem a todos que colaboraram na celebração do centenário do nascimento do tenente Diomar Menezes, herói da Segunda Guerra Mundial. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 480, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 24 - Moção nº 18 de 2023, Solicitamos o envio de moção de pesar aos familiares de Francisco Antônio de Carvalho Gedda. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 481, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 29 de junho de 2023. Texto de Abertura da Sessão: Segunda sessão ordinária da segunda quinzena do mês de junho de 2023.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo hábil a ata da sessão anterior deixou de seu confeccionada, ficando sua aprecição para sessões subsequentes.