Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/06/2023 - 08:09 ; Encerramento: 13/06/2023 - 09:58
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2023, Aprova a realização de convênio entre o Município e a Secretaria de Estado da Economia e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 393, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2023, Revoga Lei Municipal n° 4.529, de 15 de maio de 2023, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 409, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2023, Altera o nome de rua e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 432, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 4 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023, Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal. Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 430, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérito a Professora e escritora MARIA ELOÁ DE SOUZA LIMA e dá outras providências. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 425, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2023, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 269, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Prazo Regimental - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno, feito pelo Ver. Carlos Canzi. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2023, Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 351, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Proposição com pedido de vistas em primeiro turno, feito pelo Ver. Carlos Canzi. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2023, Aprova a realização de convênio entre o Município e a Secretaria de Estado da Economia e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 393, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2023, Revoga Lei Municipal n° 4.529, de 15 de maio de 2023, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 409, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2023, Altera o nome de rua e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 432, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023, Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal. Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 430, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérito a Professora e escritora MARIA ELOÁ DE SOUZA LIMA e dá outras providências. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 425, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 244 de 2023, Requer solicitação de estudos e a viabilidade de realizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua José Pereira Rezende com a Rua Rui Barbosa. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 391, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 245 de 2023, “Solicita atendimento médico e odontológico mais constante na UBS do povoado de Naveslândia.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 392, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 246 de 2023, “Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de colocar o tráfego da Rua Duque de Caxias, em sentido no único, no trecho compreendido entre a Rua Inácio José de Melo e Leopoldo de Bulhões.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 397, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 247 de 2023, “Solicita que seja feito ou compro a atualização do mapa de localização geográfica, do nosso Município.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 398, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 249 de 2023, “Solicita revitalização da Praça Jarbas de Assis Carvalho, no setor Vila Fátima” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 400, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 251 de 2023, “Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para a instalação de ponto de wi-fi gratuito na Praça João Luiz do Prado no setor Nossa Senhora de Fátima.” Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 402, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 252 de 2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Avenida C e da Rua 12, ambas na Vila Sofia. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 403, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 254 de 2023, O vereador que o presente subscreve, requer a realização de uma Audiência Pública, com a participação dos vereadores, Superintendência Regional do INCRA em Goiás e acampados do acampamento Nossa Senhora do Guadalupe no município de Jataí, para esclarecer o andamento do processo de regularização daquela área. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 405, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 255 de 2023, Solicita estudo técnico de viabilidade para abertura entre a Rua Doutor Júlio Cunha, setor Bela Vista, para conceder acesso a Rua 3 no setor Santo Antônio. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 406, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 256 de 2023, “Solicita que sejam feitas placas informativas, para serem afixadas em áreas públicas, antes da inauguração, contando um pouco da história do homenageado, que nomeia o local a ser inaugurado.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 407, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 257 de 2023, “Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de construir/instalar rotatória, na confluência das Ruas 105, Dom Pedro II e Leopoldo de Bulhões, Vila Paraíso I.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 408, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 258 de 2023, “Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Zeca Lopes com Avenida Benjamin Constant, Setor Central.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 410, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 259 de 2023, O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência Municipal de Trânsito, a implantação de faixa de pedestre elevada na Rua Vista Alegre e na Rua Tocantins, Setor Planalto, em frente ao Colégio Dinâmico. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 411, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 260 de 2023, O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência Municipal de Trânsito, a implantação de Redutor de Velocidade (lombada eletrônica) na Avenida Flamboyant, próximo ao Centro de Educação Infantil Professor Aristal Honório de Lima, Conjunto Rio Claro II. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 412, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amanhã, para continuidade de nosos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 13 de junho de 2023. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de junho de 2023.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre e necessidade de leiutras das atas das sessões extraordinárias, vez que cópias das mesmas foram distribuiídas previamente à cada parlamentar.Em discussões as atas.Em votações as atas.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovadas sem alterações. Tribunas: Tribuna popular reservada para o senhor Maykon Aurélio Simioni - assunto - diplomação de destaque cultural do ano de 2020, como maestro, concedida pelo Governador Ronaldo Caiado - tempo - 10 minutos, sem apartes. Autor do convite, vereador Durval Júnior.Obs. O autor do convite tem até dois minutos, antes do orador para explanar os motivos do convite e três após, para as considerações finais.Tribuna popular reservada para a senhora Maria Dias Guimarães - assunto - referente ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 015/2023 - Mudança de nome de rua - tempo 10 minutos sem apartes -Autor do convite vereador Durval Gomes.Obs. O autor do convite tem até dois minutos, antes do orador para explanar os motivos do convite e três após, para as considerações finais.