Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/04/2023 - 08:15 ; Encerramento: 20/04/2023 - 09:52
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2023, "Dispõe sobre denominação do Aeroporto Regional de Jataí, e dá outras providências". Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 1, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2023, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 216, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2023, Extingue cargo previsto na Lei Ordinária Municipal nº. 1.722, de 25 de março de 1994; altera e cria cargo na Lei Ordinária Municipal nº. 2.822, de 27 de agosto de 2007, coloca servidores em disponibilidade e faz-se o seu reaproveitamento; bem como dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 260, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2023, Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 270, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Pedido de Vista - Proposição com pedido de vistas feito pelo Ver. Carlos Canzi. 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo ao infante JOÃO TIAGO NOGUEIRA CHAVES, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 276, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar verba para a Realização do 4° rodeio nacional da Cabanha Alma Farrapa, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 289, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2023, “Dispõe sobre Instituir a obrigatoriedade à hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes e todos os demais estabelecimentos comerciais e similares autorizados pela Prefeitura, a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante e da outras providências”. Autores: Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 240, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023, Altera o inciso V, do § 1º, do Art. 125-A, da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 275, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023, “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Rafaela Giongo Freitas e dá outras providências”. Autores: Marcos Patrick, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 264, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 158 de 2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para implantar câmeras de monitoramento no Lago Diacuí. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 236, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 161 de 2023, “Requer a realização de recapeamento asfáltico da Rua São Pedro, no Setor Santa Terezinha, visando garantir uma melhor trafegabilidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 239, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 162 de 2023, “Os vereadores que o presente subscrevem, requerem a realização; em caráter de urgência; de uma Audiência Pública, para debater o tema: “Direitos humanos e a inclusão escolar dos alunos com transtorno do espectro autista, no município de Jataí.” Autores: Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 243, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 163 de 2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a instalação de postes com iluminação pública na Rua Paulo Machado, entre as Ruas 14 e 19 no Bairro Jardim Goiás II. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 244, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 164 de 2023, “Solicita que seja criado o Programa SOS Idosos Desaparecidos no Município de Jataí” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 245, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 165 de 2023, Requer a reedição do Requerimento 261/2021, no qual Solicita estudo técnico de viabilidade para abertura e continuação da Rua 8, passando a dar acesso da Rua Rio Doce à Rua Leomar Ferreira de Melo, ambas na Vila Palmeiras. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 246, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 166 de 2023, “Requer que seja implantada em caráter de urgência, sinalização vertical e horizontal de trânsito, nas vias que menciona no Setor Jacutinga: Rua Dom Benedito, Rua Vovó Josefa, Rua São José, Rua Nenê Monique, Rua Orlando Otoni Carvalho, Rua José Domingos Mesquita, Rua Geraldo de Lima, Rua Santiago, Rua Rafael de Souza e Av. Santa Catarina”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 247, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 167 de 2023, “Requer o recapeamento em via pública, na Rua Antônio Cândido, entre as Ruas Said Abdalla e Rua 106 no Bairro Jardim Rio Claro. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 248, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 169 de 2023, “Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Dorival de Carvalho com a Rua do Bosque, Jardim da Liberdade”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 250, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 171 de 2023, “Requer ao Poder Público Municipal envio de Projeto de Lei em que instituí Educação Física Inclusiva na Rede Municipal de Educação de Jataí, para estudantes com Deficiência e Necessidades Especiais.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 252, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 173 de 2023, Solicita ao Poder Público Municipal que incentive a realização de sessão de cinema adaptada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no âmbito do Município de Jataí.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 255, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 174 de 2023, “Requer do Executivo, estudo técnico que viabilize a implantação de sinalização semafórica no cruzamento da Rua do Rosário, com a Rua 3 , no setor Santo Antônio (esquina do Posto de Saúde).” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 256, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 23 - Requerimento nº 176 de 2023, “Requer à EGEL – Escola de Gestão e Eficiência Legislativa, realização de campanha de combate a violência nas escolas. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 258, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 24 - Requerimento nº 181 de 2023, “Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Jataí, estudo que viabilize a aquisição de aparelho de ar condicionado para ser instalado no hall de entrada do Auditório da Câmara Municipal de Jataí, João Justino de Oliveira.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 268, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 25 - Requerimento nº 183 de 2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a conclusão da Praça Manoel Abraão, situada no Residencial das Brisas. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 274, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 26 - Requerimento nº 184 de 2023, “SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E/OU PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.100 DE 17 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO" Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 279, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 27 - Requerimento nº 187 de 2023, “Requer o Recapeamento da Rua Deputado Manoel da Costa Lima, entre as vias, Rua Capitão Francisco Joaquim Vilela e Avenida Rio Claro, no Centro.” Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 282, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 28 - Requerimento nº 188 de 2023, “Requer pintura e revitalização da Faixa de Pedestre na Avenida Presidente Tancredo Neves, entre as Rua José de Carvalho e Rua José Geda no Setor Epaminondas II.” Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 283, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 29 - Requerimento nº 189 de 2023, “Requer a reedição do Requerimento 075/2022, que: Solicita extensão de rede elétrica, na Avenida Ribas Marques, entre as Ruas 09 e 15, no Setor Colmeia Park e na Avenida W7, entre as Ruas 03 e 19, no Setor Jardim Goiás, nesta cidade”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 284, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 30 - Requerimento nº 190 de 2023, Requer estudo técnico de viabilidade para abertura e continuação da Rua Tia Maria Vieira da Cunha, até a Avenida Pedro Bento, no setor José Bento. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 286, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 31 - Requerimento nº 191 de 2023, Requer estudo técnico de viabilidade para abertura e continuação da Rua 20, entre a Avenida G e a Avenida Castelo Branco, na Vila Sofia. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 287, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 32 - Moção nº 5 de 2023, “Solicito o envio de moção de pesar aos familiares de Pedro Ottoni de Carvalho (Pedro Russo).” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 278, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 33 - Moção nº 6 de 2023, “MOÇÃO DE APLAUSOS à discente do Curso de Medicina da UFJ Ana Carolina de Souza Aranha por representar Jataí como uma das embaixadoras na Brazil Conference at Harvard & MIT”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 285, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presenças dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos intrnautas.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 20 de abril de 2023. Texto de Abertura da Sessão: Segunda sessão ordinária da segunda quinzena do mês de abril de 2023.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo hábil a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes.