Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/04/2023 - 19:14 ; Encerramento: 19/04/2023 - 19:53
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2023, "Dispõe sobre denominação do Aeroporto Regional de Jataí, e dá outras providências". Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 1, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2023, Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 270, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo ao infante JOÃO TIAGO NOGUEIRA CHAVES, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 276, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2023, Altera a Lei Municipal n. 4488/2022, que dispõe sobre doação de área pública, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 277, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar verba para a Realização do 4° rodeio nacional da Cabanha Alma Farrapa, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 289, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023, Altera o inciso V, do § 1º, do Art. 125-A, da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 275, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023, “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Rafaela Giongo Freitas e dá outras providências”. Autores: Marcos Patrick, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 264, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2023, "Dispõe sobre denominação do Aeroporto Regional de Jataí, e dá outras providências". Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 1, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2023, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 216, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2023, Extingue cargo previsto na Lei Ordinária Municipal nº. 1.722, de 25 de março de 1994; altera e cria cargo na Lei Ordinária Municipal nº. 2.822, de 27 de agosto de 2007, coloca servidores em disponibilidade e faz-se o seu reaproveitamento; bem como dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 260, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Prazo Regimental - Proposição com pedido de Prazo Regimental em segundo turno feito pela Vereadora Marina Silveira. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2023, Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 270, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo ao infante JOÃO TIAGO NOGUEIRA CHAVES, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 276, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2023, Altera a Lei Municipal n. 4488/2022, que dispõe sobre doação de área pública, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 277, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Prazo Regimental - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Vicente Mantelli. 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar verba para a Realização do 4° rodeio nacional da Cabanha Alma Farrapa, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 289, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2023, “Dispõe sobre Instituir a obrigatoriedade à hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes e todos os demais estabelecimentos comerciais e similares autorizados pela Prefeitura, a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante e da outras providências”. Autores: Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 240, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023, Altera o inciso V, do § 1º, do Art. 125-A, da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 275, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023, “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Rafaela Giongo Freitas e dá outras providências”. Autores: Marcos Patrick, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 264, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 11 - Requerimento nº 168 de 2023, “Requer estudo de viabilidade para construção de calçada no fundo do CMEI Árvore da Vida, Rua 21, no Setor Colmeia Park.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 249, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 172 de 2023, Requer solicitação para a realização da recuperação da estrada da Cabeceira. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 253, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 175 de 2023, “Requer do Executivo, estudo técnico que viabilize a criação da Banda Marcial Municipal de Jataí, com o objetivo de disseminar a cultura, incentivando a prática musical junto a comunidade, através da participação em desfiles, solenidades, datas cívicas e comemorativas, assim como festividades municipais.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 257, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 177 de 2023, “Requer ao Poder Executivo elaboração do Plano Municipal de Segurança Escolar. ” Autores: Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 259, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 182 de 2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar obras de reforma e revitalização na Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes e Silva. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 273, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 184 de 2023, “SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E/OU PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.100 DE 17 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO" Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 279, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 186 de 2023, “Requer estudo de viabilidade para implantação de lombada invertida, na Rua Riachuelo, esquina com Rua Frei Juliano, na Vila Fátima, objetivando tornar-se um meio eficiente de redução de velocidade dos veículos na via preferencial da localidade indicada.” Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 281, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 192 de 2023, Solicita que seja feita a ampliação da UBS Vila Brasília com a finalidade de uma sala para a prática das atividades físicas do projeto Atividades físicas para todos. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 288, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amanhã, as 08:00, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 19 de abril de 2023. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da segunda quinzena do mês de abril de 2023.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada parlamentar.Em discussões as atas.Em votações as atas.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovadas sem alterações.