PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias do Expediente: 7

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 1 Turno: Primeiro	"Dispõe sobre denominação do Aeroporto Regional de Jataí, e dá outras providências".	Matéria Lida
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 270 Turno: Primeiro	Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.	Matéria Lida
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 276 Turno: Primeiro	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo ao infante JOÃO TIAGO NOGUEIRA CHAVES, e dá outras providências.	Matéria Lida
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 277 Turno: Primeiro	Altera a Lei Municipal n. 4488/2022, que dispõe sobre doação de área pública, e dá outras providências.	Matéria Lida
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 289 Turno: Primeiro	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar verba para a Realização do 4° rodeio nacional da Cabanha Alma Farrapa, e dá outras providências.	Matéria Lida
6	Projeto de Resolução nº 6 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos Protocolo: 275 Turno: Primeiro	Altera o inciso V, do § 1º, do Art. 125-A, da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí	Matéria Lida
7	Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023 Autoria: Marcos Patrick, Vicente Mantelli Protocolo: 264 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Rafaela Giongo Freitas e dá outras providências”.	Matéria Lida