Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 19/04/2023 - 19:14; Encerramento: 19/04/2023 - 19:53; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 002/2023: "Dispõe sobre denominação do Aeroporto Regional de Jataí, e dá outras providências". Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 1, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 048/2023: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 270, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 049/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo ao infante JOÃO TIAGO NOGUEIRA CHAVES, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 276, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 050/2023: Altera a Lei Municipal n. 4488/2022, que dispõe sobre doação de área pública, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 277, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 052/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar verba para a Realização do 4° rodeio nacional da Cabanha Alma Farrapa, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 289, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PRE 006/2023: Altera o inciso V, do § 1º, do Art. 125-A, da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 275, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 007/2023: “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Rafaela Giongo Freitas e dá outras providências”. Autores: Marcos Patrick, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 264, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 002/2023, "Dispõe sobre denominação do Aeroporto Regional de Jataí, e dá outras providências". Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 1, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 032/2023, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 216, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 044/2023, Extingue cargo previsto na Lei Ordinária Municipal nº. 1.722, de 25 de março de 1994; altera e cria cargo na Lei Ordinária Municipal nº. 2.822, de 27 de agosto de 2007, coloca servidores em disponibilidade e faz-se o seu reaproveitamento; bem como dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 260, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com pedido de Prazo Regimental em segundo turno feito pela Vereadora Marina Silveira. • PLOE 048/2023, Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 270, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 049/2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo ao infante JOÃO TIAGO NOGUEIRA CHAVES, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 276, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 050/2023, Altera a Lei Municipal n. 4488/2022, que dispõe sobre doação de área pública, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 277, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Vicente Mantelli. • PLOE 052/2023, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar verba para a Realização do 4° rodeio nacional da Cabanha Alma Farrapa, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 289, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 012/2023, “Dispõe sobre Instituir a obrigatoriedade à hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes e todos os demais estabelecimentos comerciais e similares autorizados pela Prefeitura, a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante e da outras providências”. Autores: Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 240, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 006/2023, Altera o inciso V, do § 1º, do Art. 125-A, da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 275, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 007/2023, “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Rafaela Giongo Freitas e dá outras providências”. Autores: Marcos Patrick, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 264, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 168/2023, “Requer estudo de viabilidade para construção de calçada no fundo do CMEI Árvore da Vida, Rua 21, no Setor Colmeia Park.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 249, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 172/2023, Requer solicitação para a realização da recuperação da estrada da Cabeceira. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 253, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 175/2023, “Requer do Executivo, estudo técnico que viabilize a criação da Banda Marcial Municipal de Jataí, com o objetivo de disseminar a cultura, incentivando a prática musical junto a comunidade, através da participação em desfiles, solenidades, datas cívicas e comemorativas, assim como festividades municipais.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 257, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 177/2023, “Requer ao Poder Executivo elaboração do Plano Municipal de Segurança Escolar. ” Autores: Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 259, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 182/2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar obras de reforma e revitalização na Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes e Silva. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 273, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 184/2023, “SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E/OU PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.100 DE 17 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO" Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 279, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 186/2023, “Requer estudo de viabilidade para implantação de lombada invertida, na Rua Riachuelo, esquina com Rua Frei Juliano, na Vila Fátima, objetivando tornar-se um meio eficiente de redução de velocidade dos veículos na via preferencial da localidade indicada.” Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 281, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 192/2023, Solicita que seja feita a ampliação da UBS Vila Brasília com a finalidade de uma sala para a prática das atividades físicas do projeto Atividades físicas para todos. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 288, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.