Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião da CCJ ; Abertura: 07/11/2022 - 08:10 ; Encerramento: 07/11/2022 - 08:35
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 7 de 2022, Veto Total ao Autógrafo nº 948 de 16 de setembro de 2022. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 633, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022, Altera o inciso IV, do Art. 40, da Lei Orgânica do Município de Jataí. Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 706, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022, Altera o Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Jataí. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 717, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2022, Altera dispositivos da Lei Municipal n. 4.353, 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 707, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2022, “FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE NO DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE JATAÍ, DENOMINADA DE ÁREA VERDE 02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 669, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2022, Altera a Lei Municipal n. 4.310/2021, que dispõe da realização de convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 673, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de 2022, Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com entidade privada, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 720, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2022, “Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020 e dá outras providências”. Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 716, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Resolução nº 8 de 2022, Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 718, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Projeto de Resolução nº 9 de 2022, Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 719, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 60 de 2021, REQUER O RECAPEAMENTO (CBUQ), DA AVENIDA GOIÁS TRECHO ENTRE A AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA E O VIADUTO DA BR 158. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 74, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 12 - Requerimento nº 418 de 2022, “O Vereador abaixo assinado, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento da Avenida Goiás, no trecho que vai da Avenida Said Abdala até o Viaduto.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 694, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 13 - Requerimento nº 164 de 2021, Solicita ao Poder Executivo que realize a pavimentação da Rua Professor Nestório e Rua Zéca de Melo, que se situam entre a Avenida José Bernazzoli e Av. José Maximiano Peres (Vila Olavo). Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 245, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 14 - Requerimento nº 388 de 2022, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o asfaltamento das ruas Zeca de Melo (n.º 54) e Professor Nestório (n.º 88), indo até a Av. José Bernazzoli (n.º 1391), na Vila Olavo.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 661, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 15 - Requerimento nº 255 de 2021, “O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o asfaltamento das Ruas J, K, 10 e I, na Vila Sofia.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 376, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 16 - Requerimento nº 428 de 2022, “Requer a implantação de pavimentação Asfáltica na rua 10 e rua 1, no setor Vila Sofia” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 708, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 17 - Requerimento nº 476 de 2021, Solicita ao Poder Executivo que realize o estudo de viabilidade para a implantação de sinalização no cruzamento entre a Rua São Paulo e Rua Inácio José de Melo, Vila Santa Lúcia, que possui um elevado fluxo de veículos. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 778, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 18 - Requerimento nº 399 de 2022, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Superintendência de Trânsito, a instalação de semáforo no cruzamento das ruas São Paulo com Inácio José de Melo, no Setor Santa Lúcia.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 674, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 19 - Requerimento nº 545 de 2021, Requer o Recapeamento das Ruas, José Pereira Rezende, entre a Av Rio Claro e Rua Engenheiro Banfin, Centro, e Rua Antônio Cândido, entre a Rua Caiapônia e Rua Caçu Setor Santa Maria. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 894, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 20 - Requerimento nº 405 de 2022, Solicita o recapeamento asfáltico da Rua José Pereira Rezende, em toda sua extensão. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 680, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 21 - Requerimento nº 391 de 2022, “O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a recuperação dos meios-fios de toda a cidade, por equipe própria ou terceirizada.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 664, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 22 - Requerimento nº 397 de 2022, “Solicita ao Poder Executivo que instale retentor de Impureza de Águas Pluviais nas bocas-de-lobo, em Jataí” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 671, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -