Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/08/2022 - 08:16 ; Encerramento: 23/08/2022 - 09:58
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2022, “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 4.242 de 9 de março de 2021 e dá outras disposições.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 491, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2022, Institui a semana municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com hiperatividade (TDAH). Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 482, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2022, Altera o artigo 2º, revoga o §1º e §2º do artigo 2º, e altera o artigo 3º da Lei 4.368/2021 e da outras providências. Autores: Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 488, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2022, Altera o item 2 e acrescenta o item 3 a redação do §12º do Art. 5º da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano -Zoneamento no Município de Jataí - GO, e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 489, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2022, Institui em Jataí – GO, aos quinze dias de agosto de cada ano, o Feriado Municipal Dia de Nossa Senhora da Abadia Autores: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 505, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2022, “Altera o §12º do art. 5º da Lei 3067 de 28 de junho de 2010, Código de edificações do Município de Jatai-GO.” Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 493, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2022, “Altera os artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 46, 169, 170 e parágrafo único do art. 73; revoga os artigos 42, 44, 57, 103 e §§ 1º, 2º e 3º do art. 106, da Lei nº 3.066/2010 que instituiu o atual Código de Postura para o Município de Jataí.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 142, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vistas em segundo turno, feito pelo Ver. Abimael Silva. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2022, Acrescenta o artigo 28-A à Lei Ordinária nº 3068 de 28 de junho de 2010, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 436, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno, feito pelo Ver. Marcos Patrick. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2022, “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 4.242 de 9 de março de 2021 e dá outras disposições.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 491, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2022, “Altera o Art. 4º e acrescenta parágrafo único, na Lei Ordinária Municipal n°4142/2019.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 212, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2022, “Altera a redação do item 2, do $ 4º; da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano - Zoneamento - no Município de Jataí e dá outras providências. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 458, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2022, Institui a semana municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com hiperatividade (TDAH). Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 482, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2022, Altera o artigo 2º, revoga o §1º e §2º do artigo 2º, e altera o artigo 3º da Lei 4.368/2021 e da outras providências. Autores: Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 488, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2022, Altera o item 2 e acrescenta o item 3 a redação do §12º do Art. 5º da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano -Zoneamento no Município de Jataí - GO, e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 489, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2022, “Altera o §12º do art. 5º da Lei 3067 de 28 de junho de 2010, Código de edificações do Município de Jatai-GO.” Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 493, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2022, Institui em Jataí – GO, aos quinze dias de agosto de cada ano, o Feriado Municipal Dia de Nossa Senhora da Abadia Autores: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 505, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 296 de 2022, Encaminha ofício requerendo a realização de audiência pública para discussão sobre o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo - PLOL nº 16/2022, que acrescentou a redação ao § 5º do Art 5º. da Lei 3.068/2010 - Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano - item 3. Autores: , Número de Protocolo: 496, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 273 de 2022, “Solicita estudos para implantação de placas verticais de regulamentação e construção de faixa para pedestres na Rua Salgado Filho nas proximidades da rotatória com a Rua Sebastião R. Cintra, no Setor Aeroporto.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 462, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 275 de 2022, “Reedição do requerimento nº 528/2021, aprovado em 10/11/2021, o qual solicita construção de galeria pluvial acima da Praça da Bandeira, desde a Rua Dom Pedro II até a Rua Capitão Serafim de Barros.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 464, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 282 de 2022, Solicita a manutenção e a instalação de iluminação com lâmpadas LED e placas de sinalização na pista de caminhada e ciclismo às margens da BR- 158, no perímetro da rotatória do CAIC até a rotatória do Anel Viário. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 473, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 285 de 2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a implantação de redutores de velocidade em toda a extensão da Rua 19, no Jardim Goiás. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 478, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 286 de 2022, “Requer a realização de Recapeamento Asfáltico na Rua 09, no trecho entre a Alameda Caiapônia e Avenida Comendador Epaminondas Vieira Cunha, no Conjunto Rio Claro III.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 479, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 287 de 2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda extensão das seguintes Ruas: Rua do Rosário, Rua Bahia, Rua São João e Rua Deputado Honorato de Carvalho, todas no Setor Santa Lúcia e Rua João de Melo no Setor Santo Antônio. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 480, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 288 de 2022, Solicita que seja encaminhado o cronograma e as prioridades de recapeamento e serviços de pavimentação asfáltica, conforme Lei Municipal 4.381/2021 e Lei Municipal 4.337/2021 e Lei Municipal 4.239/2021. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 483, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 289 de 2022, Requer ao poder público municipal que cumpra a Lei Municipal nº 3500/2013 e a Lei Federal nº 14.254/2021 que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 484, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 290 de 2022, Solicita que realize o recapeamento asfáltico e posteriormente a sinalização da Avenida Central, em frente à escola Pedacinho do Céu, na Vila Fátima. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 485, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 291 de 2022, Solicita que realize o recapeamento asfáltico e posteriormente a sinalização da Rua Dom Pedro II, nas proximidades da Escola Estadual Emília Ferreira de Carvalho, no bairro Jardim Rio Claro. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 486, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 292 de 2022, Solicita que seja feita a revitalização, manutenção e pinturas nas grades do campo de futebol Chimbica, situado na Rua 08, Vila Brasília. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 490, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 23 - Requerimento nº 293 de 2022, “O Vereador Genilson Santos, requer do Executivo, estudo técnico que viabilize a construção de uma quadra de esportes, com estrutura para a prática de basquete, nas praças dos setores Portal do Sol e Vila Luiza.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 492, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão amanhça, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da segunda quinzena do mês de agosto de 2022.Havendo número regimental lega e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leiutra das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada parlamentar.Em discussões.Em votações.Os vereadores favoráveis permançam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovadas sem alterações. Tribunas: Tribuna popular reservada para o senhor Paulo Ubiratan, construtor civil, referente ao projeto de lei do legislativo 035/2022 - autor do convite, vereador Marcos Patrick - tempo 10 minutos sem apartes.Obs. O vereador autor do convite tem o direito de até dois minutos, antes do orador, para explicar os motivos do convite e até três minutos após o orador para sua considerações.Tribuna popular reservada para o senhor Adalberto Lemos Martins - assunto relacionado ao requerimento número 296/2022 , audiência pública - tempo - 10 minutos, sem apartes.