PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias do Expediente: 6

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 491 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 4.242 de 9 de março de 2021 e dá outras disposições.”	Matéria lida
2	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2022 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 482 Turno: Primeiro	Institui a semana municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com hiperatividade (TDAH).	Matéria lida
3	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2022 Autoria: Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira Protocolo: 488 Turno: Primeiro	Altera o artigo 2º, revoga o §1º e §2º do artigo 2º, e altera o artigo 3º da Lei 4.368/2021 e da outras providências.	Matéria lida
4	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2022 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 489 Turno: Primeiro	Altera o item 2 e acrescenta o item 3 a redação do §12º do Art. 5º da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano -Zoneamento no Município de Jataí - GO, e dá outras providências.	Matéria lida
6	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2022 Autoria: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira Protocolo: 505 Turno: Primeiro	Institui em Jataí – GO, aos quinze dias de agosto de cada ano, o Feriado Municipal Dia de Nossa Senhora da Abadia	Matéria lida
16	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2022 Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick Protocolo: 493 Turno: Primeiro	“Altera o §12º do art. 5º da Lei 3067 de 28 de junho de 2010, Código de edificações do Município de Jatai-GO.”	Matéria lida