Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 23/08/2022 - 08:16; Encerramento: 23/08/2022 - 09:58; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 064/2022: “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 4.242 de 9 de março de 2021 e dá outras disposições.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 491, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 031/2022: Institui a semana municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com hiperatividade (TDAH). Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 482, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 033/2022: Altera o artigo 2º, revoga o §1º e §2º do artigo 2º, e altera o artigo 3º da Lei 4.368/2021 e da outras providências. Autores: Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 488, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 034/2022: Altera o item 2 e acrescenta o item 3 a redação do §12º do Art. 5º da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano -Zoneamento no Município de Jataí - GO, e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 489, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 036/2022: Institui em Jataí – GO, aos quinze dias de agosto de cada ano, o Feriado Municipal Dia de Nossa Senhora da Abadia Autores: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 505, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 035/2022: “Altera o §12º do art. 5º da Lei 3067 de 28 de junho de 2010, Código de edificações do Município de Jatai-GO.” Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 493, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 016/2022, “Altera os artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 46, 169, 170 e parágrafo único do art. 73; revoga os artigos 42, 44, 57, 103 e §§ 1º, 2º e 3º do art. 106, da Lei nº 3.066/2010 que instituiu o atual Código de Postura para o Município de Jataí.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 142, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de Vistas em segundo turno, feito pelo Ver. Abimael Silva. • PLOE 044/2022, Acrescenta o artigo 28-A à Lei Ordinária nº 3068 de 28 de junho de 2010, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 436, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno, feito pelo Ver. Marcos Patrick. • PLOE 064/2022, “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 4.242 de 9 de março de 2021 e dá outras disposições.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 491, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 008/2022, “Altera o Art. 4º e acrescenta parágrafo único, na Lei Ordinária Municipal n°4142/2019.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 212, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 030/2022, “Altera a redação do item 2, do $ 4º; da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano - Zoneamento - no Município de Jataí e dá outras providências. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 458, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 031/2022, Institui a semana municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com hiperatividade (TDAH). Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 482, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 033/2022, Altera o artigo 2º, revoga o §1º e §2º do artigo 2º, e altera o artigo 3º da Lei 4.368/2021 e da outras providências. Autores: Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 488, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 034/2022, Altera o item 2 e acrescenta o item 3 a redação do §12º do Art. 5º da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano -Zoneamento no Município de Jataí - GO, e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 489, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 035/2022, “Altera o §12º do art. 5º da Lei 3067 de 28 de junho de 2010, Código de edificações do Município de Jatai-GO.” Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 493, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 036/2022, Institui em Jataí – GO, aos quinze dias de agosto de cada ano, o Feriado Municipal Dia de Nossa Senhora da Abadia Autores: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 505, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 296/2022, Encaminha ofício requerendo a realização de audiência pública para discussão sobre o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo - PLOL nº 16/2022, que acrescentou a redação ao § 5º do Art 5º. da Lei 3.068/2010 - Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano - item 3. Autores: , Número de Protocolo: 496, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 273/2022, “Solicita estudos para implantação de placas verticais de regulamentação e construção de faixa para pedestres na Rua Salgado Filho nas proximidades da rotatória com a Rua Sebastião R. Cintra, no Setor Aeroporto.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 462, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 275/2022, “Reedição do requerimento nº 528/2021, aprovado em 10/11/2021, o qual solicita construção de galeria pluvial acima da Praça da Bandeira, desde a Rua Dom Pedro II até a Rua Capitão Serafim de Barros.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 464, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 282/2022, Solicita a manutenção e a instalação de iluminação com lâmpadas LED e placas de sinalização na pista de caminhada e ciclismo às margens da BR- 158, no perímetro da rotatória do CAIC até a rotatória do Anel Viário. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 473, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 285/2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a implantação de redutores de velocidade em toda a extensão da Rua 19, no Jardim Goiás. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 478, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 286/2022, “Requer a realização de Recapeamento Asfáltico na Rua 09, no trecho entre a Alameda Caiapônia e Avenida Comendador Epaminondas Vieira Cunha, no Conjunto Rio Claro III.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 479, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 287/2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda extensão das seguintes Ruas: Rua do Rosário, Rua Bahia, Rua São João e Rua Deputado Honorato de Carvalho, todas no Setor Santa Lúcia e Rua João de Melo no Setor Santo Antônio. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 480, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 288/2022, Solicita que seja encaminhado o cronograma e as prioridades de recapeamento e serviços de pavimentação asfáltica, conforme Lei Municipal 4.381/2021 e Lei Municipal 4.337/2021 e Lei Municipal 4.239/2021. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 483, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 289/2022, Requer ao poder público municipal que cumpra a Lei Municipal nº 3500/2013 e a Lei Federal nº 14.254/2021 que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 484, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 290/2022, Solicita que realize o recapeamento asfáltico e posteriormente a sinalização da Avenida Central, em frente à escola Pedacinho do Céu, na Vila Fátima. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 485, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 291/2022, Solicita que realize o recapeamento asfáltico e posteriormente a sinalização da Rua Dom Pedro II, nas proximidades da Escola Estadual Emília Ferreira de Carvalho, no bairro Jardim Rio Claro. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 486, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 292/2022, Solicita que seja feita a revitalização, manutenção e pinturas nas grades do campo de futebol Chimbica, situado na Rua 08, Vila Brasília. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 490, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 293/2022, “O Vereador Genilson Santos, requer do Executivo, estudo técnico que viabilize a construção de uma quadra de esportes, com estrutura para a prática de basquete, nas praças dos setores Portal do Sol e Vila Luiza.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 492, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.