Ata Eletrônica da (11ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 08/08/2022 - 14:09; Encerramento: 08/08/2022 - 14:43; Tipo de Sessão: Reunião da CCJ | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • VETO 002/2022, Veto Total ao autógrafo n° 910 de 09 de junho de 2022, correspondente ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 17 de maio de 2022. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 421, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 033/2022, “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 435, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 044/2022, Acrescenta o artigo 28-A à Lei Ordinária nº 3068 de 28 de junho de 2010, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 436, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 047/2022, Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 439, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 048/2022, "Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências". Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 431, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 051/2022, "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 430, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 053/2022, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 433, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 054/2022, “Dispõe sobre alteração à Lei Ordinária Municipal nº. 3.900, de 01 de junho de 2017, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 437, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 055/2022, Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão ou permissão de uso de bem público, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 441, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 056/2022, Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão ou permissão de uso de bem público, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 442, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 057/2022, Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.761/2007, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Jataí/GO, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 444, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 028/2022, Dispõe sobre a inserção do símbolo mundial do Autismo, nas vagas de estacionamento preferenciais reservadas a portadores de deficiência, no Município de Jataí – GO. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 420, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 029/2022, “Institui a Semana do Agronegócio no âmbito do Município de Jataí Estado de Goiás, e dá outras providências”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 457, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 030/2022, “Altera a redação do item 2, do $ 4º; da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano - Zoneamento - no Município de Jataí e dá outras providências. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 458, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 049/2021, “Solicita ao Poder Executivo, em observância ao que prevê a Resolução Normativa 0018/2014 da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, que realize a reativação do portão eletrônico no Terminal Rodoviário de Passageiros de Jataí, com a disponibilização de um guarda municipal de prontidão na guarita do referido portão, e também a reativação da escada rolante.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 59, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 068/2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para prorrogar pelo prazo de 5 (cinco) anos as PERMISSÕES DE USO para exploração do serviço de mototáxi. Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 94, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 266/2022, Solicita ao Poder Executivo que faça a prorrogação do contrato de PERMISSÃO DE USO do serviço de mototáxi Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 449, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 269/2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para o funcionamento da guarita no Terminal Rodoviário de Jataí. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 454, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • EMADT 006/2022, “Acrescenta alínea “a” ao inciso II do artigo 5º e acrescenta §4º, também no artigo 5º do Projeto de Lei do Executivo nº 016/2022 e dá outras providências”. Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 460, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EMMOD 008/2022, Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo de nº 054/2022 Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 451, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • EM/ES 001/2022, “Modifica e suprimi artigos, incisos e alíneas do Projeto de Lei do Executivo nº 016/2022 e dá outras providências”. Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 461, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 261/2022, Solicita o recapeamento e a sinalização da Avenida Castelo Branco Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 443, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 306/2021, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento da Avenida Castelo Branco no trecho que vai da rotatória da antiga Pecuária até a BR 364 na Vila Sofia.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 453, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 016/2022, Acrescenta o item 3 a redação do § 5º do Art. 5º da Lei 3.068/2010 — Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano - e da outras providências. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 313, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.