Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/05/2013 - 14:00 ; Encerramento: 14/05/2013 - 17:00
Mesa Diretora: Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB ; Vice-Presidente: João Rosa Leal / PR ; 1º Secretário: Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Gênio Eurípedes / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 186 de 2013, SOLICITA AO SUPERINTENDENDE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JATAÍ, ESTUDOS VISANDO INSTALAR UM SEMÁFORO NA RUA DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA (PRAÇA CLODOALDO REZENDE - ACIMA DA LOJA JA 2001). Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 186, Turno: Único, Resultado: Aprovado 2 - Requerimento nº 178 de 2013, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES VOLTA A PEDIR DA PREFEITURA PARA QUE ULTIME PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DA FEIRA DO MEL E REITERA PEDIDO PARA A CRIAÇÃO DO APIÁRIO MUNICIPAL DE JATAÍ. Autores: , Número de Protocolo: 178, Turno: Único, Resultado: Aprovado 3 - Requerimento nº 179 de 2013, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NOS BAIRROS, A CADA TRINTA DIAS. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 179, Turno: Único, Resultado: Aprovado 4 - Requerimento nº 194 de 2013, PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E DE RETORNOS NA AVENIDA CASTELO BRANCO, COM A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA PISTA EM PONTOS ESTRATÉGICOS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 194, Turno: Único, Resultado: Aprovado 5 - Requerimento nº 190 de 2013, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO DE GRANDE PORTE NO SETOR CYLLENÊO FRANÇA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 190, Turno: Único, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 191 de 2013, REQUER ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA ORLA DO LAGO BONSUCESSO. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 191, Turno: Único, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 180 de 2013, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE EMPENHO DO PREFEITO HUMBERTO MACHADO E DA SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, VILMA FEITOSA, QUE ULTIMEM UM MAPEAMENTO DE TODAS AS ÁRVORES PÚBLICAS DE JATAÍ, VISANDO O CUIDADO NECESSÁRIO QUANTO À SAÚDE DOS NOSSOS BENS DE RAÍZES NA VIDA URBANÍSTICA DE NOSSA CIDADE. GÊNIO PROPÕEM PARCERIA DA PREFEITURA COM A UFG LOCAL, VIA CURSOS DE ENGENHARIA FLORESTAL E CIÊNCIAS BIOLÓGICAS. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 180, Turno: Único, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 176 de 2013, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ DE CARVALHO COM A ALAMEDA SANTOS DUMONT, DIVISA DO SETOR EPAMINONDAS COM O CONJUNTO RIO CLARO. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 176, Turno: Único, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 192 de 2013, PEDE BENEFÍCIOS PARA OS MORADORES DO POVOADO DA ESTÂNCIA E REGIÃO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 192, Turno: Único, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 182 de 2013, SOLICITA PROVIDÊNCIA DE URGÊNCIA PARA MELHORAR O TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA RIO VERDE COM A AVENIDA PERIMETRAL PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 182, Turno: Único, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 202 de 2013, SOLICITAÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR - CPMG NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO. Autores: Marcos Antônio, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 202, Turno: Único, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 196 de 2013, SOLICITA AO EXECUTIVO O ENVIO A ESTA CASA DO PROJETO PARA REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, CRIANDO O VOUCHER, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 196, Turno: Único, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 198 de 2013, RECAPEAMENTO DA RUA CAÇU ENTRE AS RUAS MIGUEL DE ASSIS E RUA BELA VISTA - SETOR PROGRESSO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 198, Turno: Único, Resultado: Aprovado 25 - Requerimento nº 200 de 2013, PEDE A CRIAÇÃO DE AÇÃO DE TOLERÂNCIA ZERO PARA A PERTUBAÇÃO AO SOSSEGO PÚBLICO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 200, Turno: Único, Resultado: Aprovado 26 - Requerimento nº 203 de 2013, PONTO DE COLETIVO NOS BAIRROS SEBASTIÃO HERCULANO I E II. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 203, Turno: Único, Resultado: Aprovado
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2013, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN NO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO, REVOGA E LEI 3.338/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 18, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2013, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA DA MATRÍCULA 54.038 DO CRI LOCAL, AO CEREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 19, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira e segunda votação. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2013, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A EXECUTAR SERVIÇOS EM PROPRIEDADES RURAIS, DE PRODUTORES RESIDENTES E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 20, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2013, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DOS IMÓVEIS OBJETOS DAS MATRICULAS 47.797 E 51.839 A FAVOR DA JBC - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 21, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2013, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E PROCEDER O REPASSE DE VERBA À ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 22, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2013, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÕES A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO À CRIANÇAS JATAIENSES CONCORRENTES À MISS MIRIM, INFANTO E JUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 23, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2013, AUTORIZA REPASSE AO SINDICATO RURAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 28, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira e segunda votação. 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2013, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO, MEDIANTE CONVÊNIO, CEDER SERVIDORES À BRF S/A E OUTROS SERVIÇOS DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 24, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2013, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS À LIGA DESPORTIVA JATAIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2013, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS ÀS OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE JATAÍ (OSDJ), DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 26, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2013, FIXA O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO X, DA C. FEDERAL E LEI MUNICIPAL 2.918/09 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Número de Protocolo: 7, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira e segunda votação. 12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2013, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE AERONAVES NA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO NUM RAIO DE TRÊS QUILÔMETROS DAS ÁREAS URBANIZADAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 7, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira e segunda votação. 13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2013, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS DE INCENTIVO AO USO DE SACOLAS RETORNÁVEIS E AO CONSUMO RESPONSÁVEL NOS MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2013, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR (PAD) PARA PESSOAS ENFERMAS COM 60 ANOS OU MAIS E DEFICIENTES FÍSICOS QUE APRESENTEM IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO ATÉ OS POSTOS MÉDICOS, EM RAZÃO DO SEU QUADRO DE SAÚDE. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 12, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2013, DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ASSENTOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, É DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 13, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2013, CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ACÁCIO DE CARVALHO NETO. Autores: Adilson de Carvalho, Gênio Eurípedes, Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 3, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2013, CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO 41° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO PELA PARTICIPAÇÃO EM MISSÃO DE PAZ NO HAITI. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 4, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 18 - Projeto de Resolução nº 3 de 2013, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PARÁGRAFO 2º E 4º DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 3, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -