Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

SOLICITA AO SUPERINTENDENDE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JATAÍ, ESTUDOS VISANDO INSTALAR UM SEMÁFORO NA RUA DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA (PRAÇA CLODOALDO REZENDE - ACIMA DA LOJA JA 2001).

VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES VOLTA A PEDIR DA PREFEITURA PARA QUE ULTIME PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DA FEIRA DO MEL E REITERA PEDIDO PARA A CRIAÇÃO DO APIÁRIO MUNICIPAL DE JATAÍ.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NOS BAIRROS, A CADA TRINTA DIAS.

PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E DE RETORNOS NA AVENIDA CASTELO BRANCO, COM A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA PISTA EM PONTOS ESTRATÉGICOS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO DE GRANDE PORTE NO SETOR CYLLENÊO FRANÇA.

REQUER ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA ORLA DO LAGO BONSUCESSO.

VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE EMPENHO DO PREFEITO HUMBERTO MACHADO E DA SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, VILMA FEITOSA, QUE ULTIMEM UM MAPEAMENTO DE TODAS AS ÁRVORES PÚBLICAS DE JATAÍ, VISANDO O CUIDADO NECESSÁRIO QUANTO À SAÚDE DOS NOSSOS BENS DE RAÍZES NA VIDA URBANÍSTICA DE NOSSA CIDADE. GÊNIO PROPÕEM PARCERIA DA PREFEITURA COM A UFG LOCAL, VIA CURSOS DE ENGENHARIA FLORESTAL E CIÊNCIAS BIOLÓGICAS.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ DE CARVALHO COM A ALAMEDA SANTOS DUMONT, DIVISA DO SETOR EPAMINONDAS COM O CONJUNTO RIO CLARO.

PEDE BENEFÍCIOS PARA OS MORADORES DO POVOADO DA ESTÂNCIA E REGIÃO.

SOLICITA PROVIDÊNCIA DE URGÊNCIA PARA MELHORAR O TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA RIO VERDE COM A AVENIDA PERIMETRAL PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES.

SOLICITAÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR - CPMG NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.

SOLICITA AO EXECUTIVO O ENVIO A ESTA CASA DO PROJETO PARA REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, CRIANDO O VOUCHER, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECAPEAMENTO DA RUA CAÇU ENTRE AS RUAS MIGUEL DE ASSIS E RUA BELA VISTA - SETOR PROGRESSO.

PEDE A CRIAÇÃO DE AÇÃO DE TOLERÂNCIA ZERO PARA A PERTUBAÇÃO AO SOSSEGO PÚBLICO.

PONTO DE COLETIVO NOS BAIRROS SEBASTIÃO HERCULANO I E II.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN NO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO, REVOGA E LEI 3.338/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA DA MATRÍCULA 54.038 DO CRI LOCAL, AO CEREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A EXECUTAR SERVIÇOS EM PROPRIEDADES RURAIS, DE PRODUTORES RESIDENTES E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DOS IMÓVEIS OBJETOS DAS MATRICULAS 47.797 E 51.839 A FAVOR DA JBC - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E PROCEDER O REPASSE DE VERBA À ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÕES A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO À CRIANÇAS JATAIENSES CONCORRENTES À MISS MIRIM, INFANTO E JUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REPASSE AO SINDICATO RURAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO, MEDIANTE CONVÊNIO, CEDER SERVIDORES À BRF S/A E OUTROS SERVIÇOS DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS À LIGA DESPORTIVA JATAIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS ÀS OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE JATAÍ (OSDJ), DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO X, DA C. FEDERAL E LEI MUNICIPAL 2.918/09 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE AERONAVES NA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO NUM RAIO DE TRÊS QUILÔMETROS DAS ÁREAS URBANIZADAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS DE INCENTIVO AO USO DE SACOLAS RETORNÁVEIS E AO CONSUMO RESPONSÁVEL NOS MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR (PAD) PARA PESSOAS ENFERMAS COM 60 ANOS OU MAIS E DEFICIENTES FÍSICOS QUE APRESENTEM IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO ATÉ OS POSTOS MÉDICOS, EM RAZÃO DO SEU QUADRO DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ASSENTOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS, É DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ACÁCIO DE CARVALHO NETO.

CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO 41° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO PELA PARTICIPAÇÃO EM MISSÃO DE PAZ NO HAITI.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PARÁGRAFO 2º E 4º DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.