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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Tipos de Matéria Legislativa: Emenda Impositiva
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Adilson de Carvalho Vicente Mantelli
EMIMP 18/2023 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), que será destinado a Aquisição de 07 (sete) motos categoria City para a Vigilância Epidemiológica.
Protocolo: 917/2023 - 7 de Dezembro de 2023 às 14:29 | Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autoria: Adilson de Carvalho, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  4
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi
EMIMP 17/2023 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de saúde, para recepção do valor R$ 176.016,83 (cento e setenta e seis mil e dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado a reforma da UBS Estrela D’alva.
Protocolo: 913/2023 - 7 de Dezembro de 2023 às 09:00 | Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  5
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi
EMIMP 16/2023 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de saúde, para recepção do valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a aquisição de equipamentos para UPA e SAMU.
Protocolo: 912/2023 - 7 de Dezembro de 2023 às 08:59 | Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  4
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi
EMIMP 15/2023 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de saúde, para recepção do valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a aquisição de cadeiras odontológicas e materiais permanentes para o Centro de Especialidade Odontológica – CEO.
Protocolo: 911/2023 - 7 de Dezembro de 2023 às 08:59 | Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  4
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Carlinhos Canzi
EMIMP 14/2023 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de saúde, para recepção do valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que será destinado a aquisição de cadeiras odontológicas para UBS Colmeia Park.
Protocolo: 910/2023 - 7 de Dezembro de 2023 às 08:58 | Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  4
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Professora Marina Silveira
EMIMP 13/2023 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que será destinado a aquisição de Veículo tipo passeio para Rede de Atenção Psicossocial / RAPS.
Protocolo: 901/2023 - 6 de Dezembro de 2023 às 16:55 | Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  4
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Adilson de Carvalho Professora Marina Silveira
EMIMP 12/2023 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$ 370.000,00 (Trezentos e Setenta Mil), que será destinado a Aquisição de 01 (um) veículo customizado para transporte, refrigeração e aplicação de vacinas (Furgão Vacinamóvel).
Protocolo: 899/2023 - 6 de Dezembro de 2023 às 16:08 | Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autoria: Adilson de Carvalho, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  4
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Adilson de Carvalho
EMIMP 11/2023 - Emenda Impositiva
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“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$ 81.016,83 (Oitenta e Hum Mil Dezesseis Reais e Oitenta e Três Centavos), que será destinado a Aquisição de 01 (um) veículo tipo furgão para a Saúde Bucal.
Protocolo: 894/2023 - 6 de Dezembro de 2023 às 14:14 | Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  5
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Genilson Santos
EMIMP 10/2023 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), o qual será destinado à aquisição de um veículo utilitário de carga tipo picape cabine simples para a Vigilância Sanitária.
Protocolo: 892/2023 - 6 de Dezembro de 2023 às 09:20 | Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  4
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Durval Júnior da Sucesso
EMIMP 9/2023 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção no valor de R$ 451.000,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil reais), qual será destinado para a aquisição de uma AMBULÂNCIA TIPO D e uma MOTO CATEGORIA CITY, para a UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA.
Protocolo: 891/2023 - 6 de Dezembro de 2023 às 09:19 | Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  4
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Genilson Santos
EMIMP 8/2023 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), o qual será destinado à aquisição de equipamentos permanentes hospitalares para a unidade do CAPS AD III.
Protocolo: 890/2023 - 6 de Dezembro de 2023 às 09:19 | Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  4
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Genilson Santos
EMIMP 7/2023 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$80.016,83 (oitenta mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), o qual será destinado à aquisição de móveis e equipamentos permanentes para a saúde bucal da Unidade Básica de Saúde Professor José Barros Cruz -Setor Santo Antônio.
Protocolo: 889/2023 - 6 de Dezembro de 2023 às 09:18 | Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  4
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Durval Júnior da Sucesso
EMIMP 6/2023 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção no valor de R$ 85.016,83 (oitenta e cinco mil e dezesseis reais e oitenta e três centavos), qual será destinado para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS COLMEIA PARK.
Protocolo: 888/2023 - 6 de Dezembro de 2023 às 09:16 | Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  2
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Marcos Patrick Professora Marina Silveira
EMIMP 5/2023 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), que será destinado a Aquisição de Veículo refrigerado para transporte de materiais e medicamentos.
Protocolo: 887/2023 - 6 de Dezembro de 2023 às 09:15 | Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autoria: Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  4
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Marcos Patrick
EMIMP 4/2023 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$93.016,83 (noventa e três mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado na aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para a UBS do Setor Colmeia Park.
Protocolo: 886/2023 - 6 de Dezembro de 2023 às 09:08 | Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  2
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Marcos Patrick
EMIMP 3/2023 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$23.000,00 (vinte e três mil reais), que será destinado a Aquisição de Motocicleta Cross à Vig. Epidemiológica.
Protocolo: 885/2023 - 6 de Dezembro de 2023 às 08:56 | Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  4
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Marcos Patrick
EMIMP 2/2023 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado na aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para a UBS do Setor Fabriny.
Protocolo: 884/2023 - 6 de Dezembro de 2023 às 08:47 | Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  4
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira
Genilson Santos Marcos Patrick Professora Marina Silveira
EMIMP 1/2023 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$1.117.033,66 (um milhão, cento e dezessete mil, trinta e três reais e sessenta e seis centavos), que será destinado a reforma e/ou ampliação, da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS Colmeia Park.
Protocolo: 883/2023 - 6 de Dezembro de 2023 às 08:38 | Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  6
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Deuzair Parente
EMIMP 58/2022 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o SPORT CLUB COCHA-BAMBA, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), destinados a filantropia.
Protocolo: 889/2022 - 15 de Dezembro de 2022 às 16:45 | Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
Status: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:  3
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora:
Deuzair Parente
EMIMP 57/2022 - Emenda Impositiva
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Altera destinação de recursos orçamentários, indicando DIOCESE DE JATAI (PAROQUIA SÃO JUDAS TADEU), no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), destinados ao custeio da Festa do Padroeiro São Judas Tadeu.
Protocolo: 888/2022 - 15 de Dezembro de 2022 às 16:45 | Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art. 30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:  5
Deliberações em Plenário:
Matéria Anexadora: