Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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" Introduz alterações na lei n° 1.044, de 10 de junho de 1983, criando novos cargos e aumentando o quantitativo de vagas e dá outras providências".
Data de Apresentação: 2 de Maio de 1984
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' Autoriza o chefe do Executivo realizar despesas com os sub-delegados e policiais do Município e dá outras providências".
Data de Apresentação: 2 de Abril de 1984
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" Autoriza criação de escolas Municipais localizadas neste Município de Jataí - Goiás e dá outras providências".
Data de Apresentação: 2 de Abril de 1984
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" Autoriza abertura de crédito especial".
Data de Apresentação: 1 de Março de 1984
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" Cria a Fundação Educacional de Jataí e dá outras providências".
Data de Apresentação: 1 de Março de 1984
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" Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento de vencimentos aos servidores públicos Municipais e dá outras providências".
Data de Apresentação: 1 de Março de 1984
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" Estabelece Fechamento dos Supermercados aos Domingos".
Data de Apresentação: 6 de Fevereiro de 1984
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1
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento de vencimentos a servidores públicos Municipais e dá outras providências".
Data de Apresentação: 1 de Fevereiro de 1984
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" Autoriza a venda de dois tratores usados e dá outras providências".
Data de Apresentação: 1 de Fevereiro de 1984
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" Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências".
Data de Apresentação: 23 de Janeiro de 1984
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" Modifica o artigo 113, bem como a letra "a" do mesmo artigo da lei n° 753 - A , de 30.01.1971
Data de Apresentação: 23 de Janeiro de 1984
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' Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Aumento de vencimentos a servidores públicos municipais e dá outras providências".
Data de Apresentação: 23 de Janeiro de 1984
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" Autoriza doação de área urbana à colônia Árabe de Jataí e dá outras providências".
Data de Apresentação: 11 de Setembro de 1982
Autoria: Mauro Antônio Bento - Prefeito
Autoria: Mauro Antônio Bento - Prefeito
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2
" Autoriza refazer contratos com proprietários de ponto de táxis e dá outras providências".
Data de Apresentação: 11 de Setembro de 1982
Autoria: Mauro Antônio Bento - Prefeito
Autoria: Mauro Antônio Bento - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
" Autoriza doação de uma área de terras à Associação Médica de Jataí e dá outras providências".
Data de Apresentação: 4 de Junho de 1982
Autoria: Mauro Antônio Bento - Prefeito
Autoria: Mauro Antônio Bento - Prefeito
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3
" Autoriza doação de uma área de terras de 2.673 m² à COLÔNIA ÁRABE DE JATAÍ".
Data de Apresentação: 9 de Abril de 1982
Autoria: Mauro Antônio Bento - Prefeito
Autoria: Mauro Antônio Bento - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
" Autoriza Suplementação de Verba e dá outras providências".
Data de Apresentação: 1 de Abril de 1982
Autoria: Mauro Antônio Bento - Prefeito
Autoria: Mauro Antônio Bento - Prefeito
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2
" Autoriza Suplementação de Verbas e dá outras providências".
Data de Apresentação: 15 de Março de 1982
Autoria: Mauro Antônio Bento - Prefeito
Autoria: Mauro Antônio Bento - Prefeito
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1
" Determina a zona urbana do Município de Jataí e dá outras providências".
Data de Apresentação: 9 de Dezembro de 1967
Autoria: César de Almeida Melo - Prefeito
Autoria: César de Almeida Melo - Prefeito
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3
" Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que especifica".
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 1967
Autoria: César de Almeida Melo - Prefeito
Autoria: César de Almeida Melo - Prefeito
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