Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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"AUTORIZA AQUISIÇÃO DE LOTES PARA CONSTRUÇÃO DE UM TREVO RODOVIÁRIO."
Data de Apresentação: 19 de Janeiro de 1995
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
" Abre crédito especial no valor de Cr$ 7.000.000 destinados a cesta de natal e presentes natalinos para as crianças do projeto abelha e dá outras providências".
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 1984
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" Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências".
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 1984
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" Autoriza doar lote para a Secretaria de Segurança Pública de Goiás com fim que especifica e dá providências correlatas".
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 1984
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" Autoriza doação de um lote urbano para o 'CEREA" de Jataí e dá outras providências".
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 1984
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"Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá providências correlatas".
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 1984
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" Autoriza esta Prefeitura adquirir uma área de 52.980.225 m², neste município, para doação à CASEGO e destinada à construção de graneleiros".
Data de Apresentação: 16 de Novembro de 1984
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' Autoriza criar e dar denominação á Escola Estadual localizada no distrito de Aparecida do rio doce, neste município, e dá outras providências".
Data de Apresentação: 5 de Novembro de 1984
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3
"Autoriza criar e dar denominação á Escola Estadual localizada no setor Geda, nesta cidade, e dá outras providências".
Data de Apresentação: 5 de Novembro de 1984
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3
" Autoriza criar e dar denominação ao Colégio Municipal Localizado no Setor Oeste desta cidade de Jataí e dá outras providências".
Data de Apresentação: 5 de Novembro de 1984
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3
" Introduz alterações na lei n° 1.044, de 10 de junho de 1.983, extinguindo e criando novos cargos, aumentando o quantitativo de vagas e alterando símbolos, bem como, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências".
Data de Apresentação: 3 de Setembro de 1984
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2
" Autoriza a concessão de transferências correntes".
Data de Apresentação: 3 de Setembro de 1984
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2
" Declara de utilidade pública o CEREA DE JATAÍ".
Data de Apresentação: 3 de Setembro de 1984
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1
" Autoriza a transformação de parte da área da praça, localizada na quadra 34, integrante do plano de urbanização do bairro Epaminondas, de uso comum do povo, com área de 3.000 m² , para bem dominical, bem como autoriza a doação de 1.500 m² às legionárias do bem estar social e dá outras providências".
Data de Apresentação: 3 de Setembro de 1984
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3
" Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1985".
Data de Apresentação: 31 de Agosto de 1984
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1
" Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências".
Data de Apresentação: 1 de Agosto de 1984
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1
" Autoriza alienação de dois lotes urbanos e dá outras providências".
Data de Apresentação: 1 de Agosto de 1984
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1
" Autoriza a concessão de transferências correntes".
Data de Apresentação: 1 de Agosto de 1984
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1
" Dispõe sobre doação de terras para COHAB, isenção de tributos e dá outras providências".
Data de Apresentação: 18 de Junho de 1984
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" Abre crédito especial no valor de até Cr$ 100.000.000,00 e dá outras providências".
Data de Apresentação: 4 de Junho de 1984
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