Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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" ALTERA DESTINAÇÃO DE ÁREA ADQUIRIDA PELO MUNICÍPIO E AUTORIZA DOAÇÃO DE PARTE DA MESMA AO ESTADO DE GOIÁS PARA O FIM QUE MENCIONA".
Data de Apresentação: 8 de Maio de 1995
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
" AUTORIZA PAGAMENTO INDENIZATÓRIO A MUNÍCIPE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 8 de Maio de 1995
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
" REVOGA A LEI N° 1.411/90, DE 08/05/90 E INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 11 de Abril de 1995
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
" DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 11 de Abril de 1995
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
" AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PARA A ARCO/GT DA REGIÃO SUDOESTE DE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 3 de Abril de 1995
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
" AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PARA O SINDEMURJ - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 3 de Abril de 1995
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
" AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS ESCOTEIROS GEEN DE JATAÍ - GRUPO ELEUTÉRIO NOVAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 3 de Abril de 1995
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
" RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 22 de Março de 1995
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
" AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL PARA RECEBIMENTO DE IPTU, ASFALTO E OUTRAS TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 22 de Março de 1995
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
" AUTORIZA DOAÇÃO DE VEÍCULO A ENTIDADE QUE MENCIONA".
Data de Apresentação: 10 de Março de 1995
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
"CONCEDE AUMENTO SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 1995
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data de Apresentação: 19 de Fevereiro de 1995
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
AUMENTA QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 15 de Fevereiro de 1995
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
" DOA ÁREA DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A UNIÃO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇA INTEGRAL A CRIANÇA (CAIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 15 de Fevereiro de 1995
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
ALTERA ARTIGO 110 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.445/90 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
Data de Apresentação: 15 de Fevereiro de 1995
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
" AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ FIRMAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL EM GOIÁS".
Data de Apresentação: 14 de Fevereiro de 1995
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
' AUTORIA ADQUIRIR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 14 de Fevereiro de 1995
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
" AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL - DE MERCÊ, A MUNÍCIPE ALDRA RODRIGUES DA SILVA - TIA PRETA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 8 de Fevereiro de 1995
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
REVOGA ALÍNEAS DO ART. 2º DA LEI Nº 147, DE 10/01/1953, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 6 de Fevereiro de 1995
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Documentos Acessórios:
5
"AUMENTA QUANTITATIVO DE CARGOS QUE MENCIONA, CRIADOS ATRAVÉS DA LEI Nº 1.722, DE 25/03/94."
Data de Apresentação: 19 de Janeiro de 1995
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito
Autoria: Nelson Antônio da SIlva - Prefeito