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REQ 601/2025 - Requerimento
Requer homenagem de Honra ao Mérito, ao SAMU de Jataí/GO, pelos relevantes serviços prestados.
Data de Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 958/2025 - 8 de Setembro de 2025 às 16:38
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 958/2025 - 8 de Setembro de 2025 às 16:38
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
8 de Setembro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada da tramitação a pedido do Autor da Matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
8 de Setembro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada da tramitação a pedido do Autor da Matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
MOC 87/2025 - Moção
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCELO TOSTA
Data de Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 925/2025 - 27 de Agosto de 2025 às 09:28
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 925/2025 - 27 de Agosto de 2025 às 09:28
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
27 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 587/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo a possibilidade de utilização de Salas em escolas municipais, por universidades ou faculdades particulares, neste caso a Uniube Jataí/Caiapônia
Data de Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 923/2025 - 26 de Agosto de 2025 às 13:38
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 923/2025 - 26 de Agosto de 2025 às 13:38
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
26 de Agosto de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Relações Institucionais
26 de Agosto de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Relações Institucionais
PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e dá outras providências.
Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 915/2025 - 25 de Agosto de 2025 às 15:00
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 915/2025 - 25 de Agosto de 2025 às 15:00
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
11 de Setembro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 148, de 10 de setembro de 2025. Status: Norma promulgada
11 de Setembro de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 148, de 10 de setembro de 2025. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 148 de 10 de Setembro de 2025
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 26 de Agosto de 2025
- Aprovado
11ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 26 de Agosto de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 27 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 574/2025 - Requerimento
Solicita a Construção de uma Praça em Área Institucional no Bairro Portal do Sol
Data de Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 902/2025 - 20 de Agosto de 2025 às 17:02
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 902/2025 - 20 de Agosto de 2025 às 17:02
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
27 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
MOC 80/2025 - Moção
Moção de Aplauso ao Deputado Federal e Médico Dr. Zacarias Calil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Goiás, ao Brasil e, de forma especial, ao município de Jataí.
Data de Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 901/2025 - 20 de Agosto de 2025 às 13:37
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 901/2025 - 20 de Agosto de 2025 às 13:37
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
26 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
26 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Agosto de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 569/2025 - Requerimento
Requer homenagem de Honra ao Mérito, à Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO), pelos relevantes serviços prestados
Data de Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 894/2025 - 19 de Agosto de 2025 às 16:55
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 894/2025 - 19 de Agosto de 2025 às 16:55
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
27 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 560/2025 - Requerimento
Requer cumprimento de norma legal, no tocante aos Relatórios de Execução das Emendas Impositivas Individuais
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 881/2025 - 12 de Agosto de 2025 às 15:42
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 881/2025 - 12 de Agosto de 2025 às 15:42
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 552/2025 - Requerimento
Solicita sessão solene em comemoração ao Dia do Dentista e da Saúde Bucal, na data de 25 de outubro do corrente ano.
Data de Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 873/2025 - 11 de Agosto de 2025 às 08:12
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 873/2025 - 11 de Agosto de 2025 às 08:12
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 550/2025 - Requerimento
Solicita a Construção de uma Praça em Área Institucional no Bairro Brisas 2
Data de Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 871/2025 - 8 de Agosto de 2025 às 16:30
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 871/2025 - 8 de Agosto de 2025 às 16:30
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
PLOL 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Altera a Lei Municipal nº 4.180 de 08 de abril de 2020 e dá outras providências.
Data de Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 867/2025 - 8 de Agosto de 2025 às 16:27
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho
Protocolo: 867/2025 - 8 de Agosto de 2025 às 16:27
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
20 de Agosto de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO, diário oficial n. 2987/2025. Lei Ordinária n. 4.854 de 18 de agosto de 2025. Status: Proposição transformada em lei
20 de Agosto de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO, diário oficial n. 2987/2025. Lei Ordinária n. 4.854 de 18 de agosto de 2025. Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4854 de 18 de Agosto de 2025
Autrografo: Autógrafo nº 1355 de 13 de Agosto de 2025
Autrografo: Autógrafo nº 1355 de 13 de Agosto de 2025
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 11 de Agosto de 2025
- Aprovado
10ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 12 de Agosto de 2025
- Pedido de Vista
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Proposição com pedido de Vistas, em primeiro turno, feito pelo Ver. Durval Júnior. -
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2025
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
PLOL 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Altera a Lei 4.445, de 25/08/2022, e dá outras providências
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 863/2025 - 6 de Agosto de 2025 às 13:21
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 863/2025 - 6 de Agosto de 2025 às 13:21
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
11 de Agosto de 2025 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
11 de Agosto de 2025 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 11 de Agosto de 2025
- Aprovado
10ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goiás, Alexandre dos Santos Silva e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 850/2025 - 1 de Agosto de 2025 às 15:54
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 850/2025 - 1 de Agosto de 2025 às 15:54
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 145, de 13 de agosto de 2025. Status: Norma promulgada
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 145, de 13 de agosto de 2025. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 145 de 13 de Agosto de 2025
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 11 de Agosto de 2025
- Aprovado
10ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 12 de Agosto de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
EMMOD 15/2025 - Emenda Modificativa
Altera o Parágrafo Único do artigo 1º, do Projeto de Lei do Executivo nº 058/2025 e dá outras providências
Data de Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 848/2025 - 29 de Julho de 2025 às 12:03
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 848/2025 - 29 de Julho de 2025 às 12:03
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de agosto de 2025. Status: Proposição aprovada
12 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de agosto de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Agosto de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2025 Data de anexação: 29 de Julho de 2025
EMMOD 14/2025 - Emenda Modificativa
Altera o Caput e o parágrafo 2º do artigo 8º, do Projeto de Lei do Executivo nº 060/2025 e dá outras providências
Data de Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 847/2025 - 29 de Julho de 2025 às 12:02
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 847/2025 - 29 de Julho de 2025 às 12:02
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
23 de Setembro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
23 de Setembro de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2025 Data de anexação: 29 de Julho de 2025
EMMOD 13/2025 - Emenda Modificativa
“Altera os Artigo 3º e 4º, incísos I, alíneas a,b,c, e cria no Artigo 3º a alínea d e no Artigo 4º § 1º e § 2º; do Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 02/2025 e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 846/2025 - 29 de Julho de 2025 às 11:59
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 846/2025 - 29 de Julho de 2025 às 11:59
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025. Status: Proposição aprovada
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2025 Data de anexação: 29 de Julho de 2025
PLOL 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Dispõe sobre a consideração da Fibromialgia como deficiência e assegura direitos às pessoas acometidas por essa condição no Município de Jataí, Goiás
Data de Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 809/2025 - 30 de Junho de 2025 às 09:33
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 809/2025 - 30 de Junho de 2025 às 09:33
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
8 de Agosto de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
8 de Agosto de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
REQ 516/2025 - Requerimento
"Solicitam ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de uma caminhonete para o Albergue São Vicente de Paula."
Data de Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 806/2025 - 27 de Junho de 2025 às 15:51
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 806/2025 - 27 de Junho de 2025 às 15:51
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 512/2025 - Requerimento
Requer envio à esta casa, Projeto de Lei que Regularize compra venda permuta e dação de imóveis, com redução de ITBI
Data de Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 802/2025 - 27 de Junho de 2025 às 13:15
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 802/2025 - 27 de Junho de 2025 às 13:15
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
12 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Agosto de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
EMMOD 11/2025 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 025, de 14 de abril de 2025, que “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e, dá outras providências”
Data de Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 791/2025 - 25 de Junho de 2025 às 08:16
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Protocolo: 791/2025 - 25 de Junho de 2025 às 08:16
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de junho de 2025. Status: Proposição aprovada
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de junho de 2025. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Junho de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2025 Data de anexação: 25 de Junho de 2025