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PARABENIZA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PELO IMPORTANTE TRABALHO DE SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM JATAÍ, AO MESMO TEMPO EM QUE SOLICITA UMA REVISÃO DAS MUDANÇAS FEITAS EM ALGUNS LUGARES POR NÃO ATENDER ADEQUADAMENTE AS NECESSIDADES DO LOCAL.
Data de Apresentação: 24 de Setembro de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE O NÚMERO REAL DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS CONCEDIDAS NO ANO DE 2001, AOS ESTUDANTES DE JATAÍ E RIO VERDE.
Data de Apresentação: 24 de Setembro de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Educação - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
SOLICITA ESTUDOS E AVERIGUAÇÃO NO SENTIDO DE APURAR O REAL IMPACTO AMBIENTAL DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS PISCINAS DE CAPTAÇÃO DOS DEJETOS ORIUNDOS DO MATADOURO FRIGOALTA, NO BAIRRO DOM ABEL, MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 21 de Junho de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais - Saneamento Básico
"CRIA O PROJETO ECONÔMICO E SOCIAL PARA PEQUENOS EMPREENDEDORES E NEGOCIANTES DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Apresentação: 20 de Junho de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2248 de 29 de Junho de 2001
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E CONTRA A DENGUE TAMBÉM NO PROJETO RIO PARAÍSO, AOS MOLDES COMO TEM SIDO FEITO NOS BAIRROS DA CIDADE DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 7 de Maio de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico - Saúde Pública
"ACRESCENTA A ÁREA DE TURISMO NA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE , EM CARÁTER PERMANENTE PARA O FIM QUE MENCIONA".
Data de Apresentação: 26 de Abril de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Documentos Acessórios:
1
REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA E A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA ESTADUAL ALCÂNTARA DE CARVALHO, SITUADA NO SETOR OLAVO.
Data de Apresentação: 5 de Abril de 2001
Autoria: Leandro Vilela Veloso, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza
Autoria: Leandro Vilela Veloso, Maria Euzébia de Lima, Osmar Francisco de Souza
Assuntos: Educação - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
SOLICITA A CORREÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM TODOS OS NÍVEIS, EM ATENDIMENTO AO ART. 72, INCISO X, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, AQUI TRANSCRITA: "A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, FAR-SE-Á IMPRORROGAVELMENTE EM 1º DE MAIO DE CADA ANO".
Data de Apresentação: 4 de Abril de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO PROMOÇÃO VERTICAL (ACESSO DE CARGO) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ATENDENDO O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Data de Apresentação: 2 de Abril de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais
SOLICITA MEDIDAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DOS MORADORES DOS LOTES URBANOS DA "VILA MUTIRÃO" E "MUTIRÃO MORADIA" NA CIDADE DE JATAÍ, A FIM DE QUE ESTES MORADORES BENEFICIADOS COM ESTES PROJETOS TENHAM AS ESCRITURAS DE SEUS LOTES, QUE HOJE É DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DE GOIÁS E DA COHAB.
Data de Apresentação: 23 de Março de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária - Relações Institucionais
" INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO REGIME INTERNO CRIANDO O ESPAÇO DENOMINADO " TRIBUNA DO POVO" DENTRO DO GRANDE EXPEDIENTE".
Data de Apresentação: 22 de Março de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Documentos Acessórios:
1
APOIO À INSTALAÇÃO DA CPI DA CORRUPÇÃO (COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO) PARA QUE O SENADO E CÂMARA FEDERAL APUREM AS CONSTANTES DENÚNCIAS QUE SÃO FEITAS NESSAS IMPORTANTES CASAS DE LEIS.
Data de Apresentação: 22 de Março de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM AMPLO MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS E COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE, ENVOLVENDO A POPULAÇÃO E OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS AO MUNICÍPIO E A FNS.
Data de Apresentação: 8 de Março de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Saúde Pública
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, CONVIDANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR GERALDO MENDES, BEM COMO OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data de Apresentação: 8 de Março de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
REQUER MEDIDAS CABÍVEIS DENTRO DA LEGISLAÇÃO EXISTENTE NO QUE TANGE AO CUMPRIMENTO DA LEI FRENTE AS PROPAGANDAS ELEITORAIS FEITAS EM MUROS E QUE NÃO FORAM APAGADAS DURANTE AS ÚLTIMAS ELEIÇÕES.
Data de Apresentação: 8 de Março de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
SOLICITA QUE EFETUE O PAGAMENTO DA DIFERENÇA SALARIAL DE 5% RELATIVA AO PERÍODO DE 1º DE ABRIL/2000 ATÉ JULHO/2000, VISTO QUE JÁ VAI COMPLETAR UM ANO APÓS A LEI AUTORIZATIVA DO REFERIDO REAJUSTE (LEI N.º 2.159/2000) E ATÉ O PRESENTE MOMENTO OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NÃO OBTIVERAM ESTE DIREITO TÃO NECESSÁRIO.
Data de Apresentação: 8 de Março de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL - HOMENAGEM DO PODER LEGISLATIVO A TODAS AS MULHERES DE JATAÍ PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 8 DE MARÇO.
Data de Apresentação: 6 de Março de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
REQUER A PODA E O PLANTIO DOS PINHEIROS QUE CERCAM A ESCOLA MUNICIPAL ISABEL FRANCO, BEM COMO A CAPINA, O CONSERTO DA CERCA E A LIMPEZA DO PÁTIO DESTA IMPORTANTE ESCOLA.
Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico - Saúde Pública
REQUER A INSTALAÇÃO DE MAIS BRINQUEDOS E BALANÇOS NAS PRAÇAS DO CONJUNTO RIO CLARO.
Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
" DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE DEPOSITÁRIOS DE ENTULHOS ( CONTEINER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data de Apresentação: 19 de Fevereiro de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Autoria: Maria Euzébia de Lima
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2224 de 01 de Março de 2001