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REQ 177/1967 - Requerimento
Solicita informações ao Poder Executivo, através do seu Departamento da Despesa da Secretária da Fazenda Municipal, a respeito de duplicata emitida a favor da Firma: ETERNIT DO BRASIL CIMENTO AMIANTO S.A.
Data de Apresentação: 3 de Agosto de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQ 175/1967 - Requerimento
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, a respeito de transferências de contratos de aluguel de cômodos na Rodoviária, mercados e pontos de carros.
Data de Apresentação: 3 de Agosto de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas
REQ 176/1967 - Requerimento
O vereador que ao final subscreve, solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de se estar caminhando um projeto - lei, concedendo isenção de dos impostos e taxas, os senhores vereadores.
Data de Apresentação: 3 de Agosto de 1967
Autoria: Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Diogo Lemes de Lima, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Augusto Rodrigues da Silva, Carlos Alencar Arraes, Diogo Lemes de Lima, Edgar Carneiro Souza, Eufrásio Pereira Rocha, Jerônimo Epaminondas Vilela, Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQ 172/1967 - Requerimento
O vereador solicita do Presidente desta casa que envie ao Secretário da Fazenda e ao Delegado Fiscal local, pedindo a suspensão dos impostos aplicado nos fabricantes de tijolos de Jataí.
Data de Apresentação: 2 de Agosto de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Qualidade de Vida - Saúde Pública
REQ 170/1967 - Requerimento
O vereador que ao final subscreve, solicita do Poder Executivo o cancelamento do talão de cobrança de serviços prestados pela prefeitura municipal, datado de 9 de julho de 1967, em que o Expresso São Luiz deveria pagar da retirada de 07 caminhões de entulhos tirado de seu lavador de autos.
Data de Apresentação: 1 de Agosto de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
REQ 155/1967 - Requerimento
O vereador requer envio de ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal César de Almeida Melo, solicitando que remeta ao Secretário de Educação Estadual, denúncias da Delegada de Ensino. prejudicando o estudante primário de Jataí
Data de Apresentação: 9 de Maio de 1967
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Autoria: Edgar Carneiro Souza
Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais
O vereador requer envio de ofício ao Poder Executivo, para que o mesmo cumpra com o requerimento que tomou o número n° 47/67 de 10 de fevereiro de 1967.
Data de Apresentação: 8 de Maio de 1967
Autoria: Jerônimo Epaminondas Vilela
Autoria: Jerônimo Epaminondas Vilela
Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas
O vereador requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo o pagamento de horas extras aos funcionários que trabalham na estação rodoviária de Jataí.
Data de Apresentação: 8 de Maio de 1967
Autoria:
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Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais
REQ 151/1967 - Requerimento
Vereador solicita encaminhar ofício ao Exmo Sr. Secretário de Educação e Cultura do Estado, denúncias de cobranças de taxa sendo feito no Colégio Nestório Ribeiro.
Data de Apresentação: 8 de Maio de 1967
Autoria: Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Edgar Carneiro Souza, Jarbas de Assis Carvalho, Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Antônio Soares Gedda, Ariston Quirino de Moraes, Edgar Carneiro Souza, Jarbas de Assis Carvalho, Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Participação e Controle Social
REQ 153/1967 - Requerimento
Solicita envio de ofício ao exmo Sr. Governador, ao Exmo Sr. Secretário de Educação e Cultura e ao Exmo. Sr. Ministro de Educação, reivindicando-lhes providências no sentido da regulamentação do ensino médio em Jataí.
Data de Apresentação: 8 de Maio de 1967
Autoria: Ariston Quirino de Moraes
Autoria: Ariston Quirino de Moraes
Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
REQ 147/1967 - Requerimento
Propõe ao Poder Executivo isentar as cooperativas.
Data de Apresentação: 5 de Maio de 1967
Autoria: Carlos Alencar Arraes, Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Carlos Alencar Arraes, Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Documentos Acessórios:
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O vereador requer do Poder Executivo Municipal, informações sobre o valor por metro quadrado que será pago a firma de asfalto e qual é o preço que o Município cobrará do contribuinte, qual será a condição de pagamento, e aqueles que tem calçamento em suas ruas qual será a situação.
Data de Apresentação: 5 de Maio de 1967
Autoria: Jerônimo Epaminondas Vilela
Autoria: Jerônimo Epaminondas Vilela
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social
REQ 139/1967 - Requerimento
Solicita a Mesa da Câmara enviar ofício ao Presidente do IBRA ( Instituto Brasileiro de Reforma Agrária) e a Deputados Federais.
Data de Apresentação: 2 de Maio de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQ 137/1967 - Requerimento
O vereador requer envio de moção de aplausos ao Deputado Estadual Eurico Barbosa.
Data de Apresentação: 2 de Maio de 1967
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Autoria: Nivaldo Sousa Moraes
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Relações Institucionais
REQ 130/1967 - Requerimento
Requer providências visando a coordenação do Poder Legislativo e Poder Executivo junto com os açougueiros, estabelecerem normas e preços de venda da carne aos consumidores.
Data de Apresentação: 2 de Maio de 1967
Autoria: Ariston Quirino de Moraes
Autoria: Ariston Quirino de Moraes
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais