Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção do valor de R$ 26.016,83 (vinte e seis mil e dezesseis reais e 83 centavos), a serem destinados à Associação Espírito Regeneração e serem gastos na consecução de obras sociais e ações filantrópicas sem fins lucrativos”.
Protocolo: 1038/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 16:44 |
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
4
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 14 de Dezembro de 2023
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para serem destinados à instituição SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO VICENTE DE PAULO, para uso no custeio ou manutenção de suas atividades fins”.
Protocolo: 1037/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 16:24 |
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
4
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 14 de Dezembro de 2023
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para serem repassados ao Centro de Atendimento Educacional Especializado Érica de Melo Barbosa, para o custeio e consecução de suas atividades fins”.
Protocolo: 1034/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 16:05 |
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
4
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 14 de Dezembro de 2023
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE para recepção do valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a aquisição de uma bomba de calor para aquecimento de piscina”.
Protocolo: 1033/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 16:05 |
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
4
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 14 de Dezembro de 2023
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Meio Ambiente, para recepção do valor de 100.000,00 (cem mil reais), para a aquisição de ração para cães e gatos errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente vulneráveis”.
Protocolo: 1032/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 15:21 |
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Status: Encaminhamento de Expediente
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2
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 14 de Dezembro de 2023
Ementa: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Meio Ambiente para recepção do valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes de clínica veterinária para o CENTRO DE CASTRAÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, a serem usados na castração de animais errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente desprovidos”.
Protocolo: 1018/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 14:35 |
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
4
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 14 de Dezembro de 2023
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Educação para recepção de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a serem usados para reparar a infraestrutura da Escola Municipal Irmã Scheilla”.
Protocolo: 1016/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 13:15 |
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
4
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 14 de Dezembro de 2023
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Meio Ambiente para recepção do valor de 100.000,00 (cem mil reais), para contratação de clínicas veterinárias para continuidade do programa de castração de animais de Jataí”.
Protocolo: 1015/2023 - 14 de Dezembro de 2023 às 13:15 |
Data de Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
4
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 14 de Dezembro de 2023
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que será destinado para consecução do projeto de adaptação e adequação do espaço físico da Unidade de Acolhimento Infantojuvenil para abrigar uma Unidade CAPS.– reforma/manutenção SAÚDE”.
Protocolo: 937/2023 - 11 de Dezembro de 2023 às 14:48 |
Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
4
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 11 de Dezembro de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$1.117.033,66 (um milhão, cento e dezessete mil, trinta e três reais e sessenta e seis centavos), que será destinado a reforma e/ou ampliação, da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS Colmeia Park.
Protocolo: 883/2023 - 6 de Dezembro de 2023 às 08:38 |
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Status: Encaminhamento de Expediente
Documentos Acessórios:
6
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Dezembro de 2023
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023 Data de anexação: 6 de Dezembro de 2023