Matéria Legislativa
PLOE 75/2001 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Protocolo: 82/2001 |
Data de Apresentação: 21 de Novembro de 2001
Autoria: Fernando Henrique Peres de Assis - Vice Prefeito
"APROVA QUADRO DE VALORES DE TERRENOS E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÕES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DE IPTU PARA EXECÍCIO DE 2002".
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Matéria Legislativa
REQ 329/2001 - Requerimento
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2001
Autoria: Eulando Faria Borges
REIVINDICA O ASFALTAMENTO NOS SEGUINTES BAIRROS: DOM BENEDITO, JOSÉ ESTEVÃO E O TÉRMINO DO SETOR GEDDA.
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REQ 328/2001 - Requerimento
Data de Apresentação: 9 de Novembro de 2001
Autoria: Erasmo Rosa da Silva
SOLICITA A REFORMA COMPLETA DO ANTIGO PRESÍDIO, À RUA DR. FLAVINHO, PRAÇA PROFESSOR MAROMBA, E A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE DETENÇÃO DE MENORES INFRATORES, OU DE FORMA ALTERNATIVA, A CONTRATAÇÃO (ALUGUEL, COMODATO) COM EMPRESAS, FUNDAÇÕES OU PARTICULARES QUE POSSUAM IMÓVEL ADEQUADO À FINALIDADE ACIMA MENCIONADA.
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REQ 324/2001 - Requerimento
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 2001
Autoria: Geovaci Peres
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DA VILA MUTIRÃO E POSTERIORMENTE INSERIR AS DESPESAS NO IPTU REFERENTE ÀS RESIDÊNCIAS BENEFICIADAS.
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REQ 326/2001 - Requerimento
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 2001
Autoria: Alcântara de Carvalho Neto
REQUER BENEFÍCIOS A FAVOR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO TOSTA DE CARVALHO, A TROCA DO TELHADO, A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO E A AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA.
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REQ 325/2001 - Requerimento
Data de Apresentação: 8 de Novembro de 2001
Autoria: Carlone Assis, Cidália Vilela
REIVINDICA AO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA QUE REMANEJE OS GARIS PARA EXECUTAREM O TRABALHO DIÁRIO DE LIMPEZA NOS BAIRROS EM QUE MORAM.
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REQ 319/2001 - Requerimento
Data de Apresentação: 7 de Novembro de 2001
Autoria: João Wesley Cabral de Moura
SOLICITA FAZER UM PROJETO DE JARDINAGEM E TAMBÉM REFORMAR OS CANTEIROS JÁ EXISTENTES NA ÁREA DA IGREJA PRESBITERIANA CENTRAL, SITUADA NA AV. BRASIL - CENTRO.
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REQ 320/2001 - Requerimento
Data de Apresentação: 7 de Novembro de 2001
Autoria: Ediglan Maia
REFORMA E MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL FLÁVIO VILELA, VILA SÃO PEDRO.
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REQ 321/2001 - Requerimento
Data de Apresentação: 7 de Novembro de 2001
Autoria: Ediglan Maia
DOAÇÃO DE ÁREA PARA A 'IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR' CONSTRUIR UMA UNIDADE EDUCATIVA PARA MENORES E UM SALÃO SOCIAL.
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REQ 322/2001 - Requerimento
Data de Apresentação: 7 de Novembro de 2001
Autoria: Ediglan Maia
DOAÇÃO DE ÁREA PARA A 'IGREJA EVANGÉLICA FONTE DE ÁGUA VIVA' CONSTRUIR UNIDADE EDUCATIVA PARA MENORES, LAR DO IDOSO E UM SALÃO SOCIAL.
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REQ 323/2001 - Requerimento
Data de Apresentação: 7 de Novembro de 2001
Autoria: Alcântara de Carvalho Neto
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA PARA FACILITAR O ACESSO DOS DEFICIENTES FÍSICOS NA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE JATAÍ.
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REQ 318/2001 - Requerimento
Data de Apresentação: 7 de Novembro de 2001
Autoria: Maria Euzébia de Lima
REQUER UMA SESSÃO NO DIA 08 DE NOVEMBRO, PARA REALIZAR UMA AMPLA DISCUSSÃO SOBRE O PROJETO EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O ANO DE 2002.
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REQ 316/2001 - Requerimento
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 2001
Autoria: Eulando Faria Borges
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR ISENÇÃO DO ICMS, A TODOS OS OLEIROS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, QUE TRABALHAM ARTESANALMENTE E QUE UTILIZAM ANIMAIS EM SUAS OLARIAS PARA MOAGEM DO BARRO NA FABRICAÇÃO DE TIJOLOS, TELHAS E OUTROS PRODUTOS.
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REQ 317/2001 - Requerimento
Data de Apresentação: 6 de Novembro de 2001
Autoria: Eulando Faria Borges
SOLICITA PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ASFALTAMENTO DAS RUAS 2, 4 E 8, NO SETOR COLINAS.
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REQ 315/2001 - Requerimento
Data de Apresentação: 31 de Outubro de 2001
Autoria: Geovaci Peres
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR A AMPLIAÇÃO DO PRESÍDIO MUNICIPAL DE JATAÍ, OU SEJA, O DOBRO DE SUA CAPACIDADE ATUAL, INCLUSIVE CONSTRUIR UMA OU DUAS CELAS ESPECIAIS PARA ABRIGAR MENORES DELINQUENTES.
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Norma Jurídica
Lei Ordinária nº 2281 de 30 de Outubro de 2001
Dispõe sobre a Estruturação do JATAÍ-PREVI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jataí e, dá outras providências.
Administração Municipal, Previdência, Servidores Municipais
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