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Matéria Legislativa REQ 337/2001 - Requerimento Data de Apresentação: 5 de Dezembro de 2001 Autoria: Ediglan Maia AUDITORIA NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ.
Matéria Legislativa REQ 338/2001 - Requerimento Data de Apresentação: 5 de Dezembro de 2001 Autoria: Maria Euzébia de Lima SOLICITA A REFORMA DO ALAMBRADO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO JUSTINO DE OLIVEIRA (CAIC) E TAMBÉM UM GUARDA PARA A REFERIDA ESCOLA.
Matéria Legislativa REQ 339/2001 - Requerimento Data de Apresentação: 5 de Dezembro de 2001 Autoria: Maria Euzébia de Lima SOLICITA A DOAÇÃO DE UM COMPUTADOR PARA O GRÊMIO DO INSTITUTO SAMUEL GRAHAM E UM PARA O GRÊMIO DO COLÉGIO ESTADUAL NESTÓRIO RIBEIRO.
Matéria Legislativa PLOL 840/2001 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Protocolo: 93/2001 \| Data de Apresentação: 5 de Dezembro de 2001 Autoria: João Wesley Cabral de Moura " ATRIBUI NOME AO POSTO DE SAÚDE CENTRAL".
Matéria Legislativa REQ 335/2001 - Requerimento Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 2001 Autoria: João Wesley Cabral de Moura SOLICITA MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA CABECEIRA DO CÓRREGO JATAÍ.
Matéria Legislativa PLOE 84/2001 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Protocolo: 91/2001 \| Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 2001 Autoria: Fernando Henrique Peres de Assis - Vice Prefeito " DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO 2° GRAU E SUPLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria Legislativa PLOE 83/2001 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Protocolo: 92/2001 \| Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 2001 Autoria: Fernando Henrique Peres de Assis - Prefeito " ALTERA ANEXO QUE MENCIONA, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI N° 2.260/2001, QUE ALTEROU ANEXOS DA LEI N°2.247, DE 29/06/2001 LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documento Acessório Anexo ao Projeto - ALTERAÇÃO - ANEXO de 30/11/2001 por FERNANDO HENRIQUE PERES Matéria legislativa vinculada: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2001 Data: 30 de Novembro de 2001
Matéria Legislativa REQ 330/2001 - Requerimento Data de Apresentação: 30 de Novembro de 2001 Autoria: Geovaci Peres SOLICITA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO VISANDO CRIAR UMA ÁREA PÚBLICA DESTINADA A ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS NO CENTRO DA CIDADE.
Matéria Legislativa REQ 331/2001 - Requerimento Data de Apresentação: 30 de Novembro de 2001 Autoria: Geovaci Peres SUGERE A RETIRADA DOS SEMÁFOROS EXISTENTES NO CRUZAMENTO DA AV. GOIÁS COM A RUA ALMEIDA CENTRO, SUBSTITUINDO-OS POR UMA BARREIRA ELETRÔNICA.
Matéria Legislativa REQ 332/2001 - Requerimento Data de Apresentação: 30 de Novembro de 2001 Autoria: Geovaci Peres SOLICITA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO VISANDO COLOCAR SINALIZAÇÕES ADEQUADAS EM TODAS AS VIAS DA ÁREA CENTRAL DE NOSSA CIDADE.
Matéria Legislativa REQ 333/2001 - Requerimento Data de Apresentação: 30 de Novembro de 2001 Autoria: Geovaci Peres REIVINDICA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CENTRO COMUNITÁRIO NO SETOR JARDIM PARAÍSO.
Matéria Legislativa PLOE 79/2001 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Protocolo: 86/2001 \| Data de Apresentação: 30 de Novembro de 2001 Autoria: Fernando Henrique Peres de Assis - Vice Prefeito REVOGA ALEI N° 2566 E ESTABELECE NORMAS PARA OS PROJETOS DE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS E REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ."
Matéria Legislativa PLOE 80/2001 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Protocolo: 87/2001 \| Data de Apresentação: 30 de Novembro de 2001 Autoria: Fernando Henrique Peres de Assis - Prefeito " ESTABELECE A LEI DE USO DO SOLO E OCUPAÇÃO ZONEAMENTO DA CIDADE DE JATAÍ."
Matéria Legislativa PLOE 78/2001 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Protocolo: 85/2001 \| Data de Apresentação: 30 de Novembro de 2001 Autoria: Fernando Henrique Peres de Assis - Vice Prefeito " REVOGA A LEI N°2.065/99 E INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURA PARA O MUNICÍPIO DE JATAÍ".
Matéria Legislativa PLOE 77/2001 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Protocolo: 89/2001 \| Data de Apresentação: 30 de Novembro de 2001 Autoria: Fernando Henrique Peres de Assis - Prefeito '' REVOGA A LEI N° 2063/99 DE 15 DE MARÇO DE 1999, BEM COMO QUALQUER OUTRA ANTERIOR PERTINENTE E INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE JATAÍ''.
Matéria Legislativa PLOE 76/2001 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Protocolo: 83/2001 \| Data de Apresentação: 30 de Novembro de 2001 Autoria: Fernando Henrique Peres de Assis - Prefeito " ESTABELECE O PLANO DIRETOR URBANO PARA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ''.
Matéria Legislativa PLOE 81/2001 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Protocolo: 88/2001 \| Data de Apresentação: 30 de Novembro de 2001 Autoria: Fernando Henrique Peres de Assis - Vice Prefeito " AUTORIZA TRANSFORMAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO EM BEM DOMINICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Documento Acessório Documentos adicionais - CURRICULUM de 22/11/2001 por ADILSON CARVALHO DE MORAIS Matéria legislativa vinculada: Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2001 Data: 22 de Novembro de 2001
Matéria Legislativa PDL 7/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Protocolo: 7/2001 \| Data de Apresentação: 22 de Novembro de 2001 Autoria: Adilson Morais " CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JATAIENSE A PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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