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Público - 20 de Outubro de 2020 às 09:30 - por: Francisco Cabral Privado - 20 de Outubro de 2020 às 09:29 - por: Francisco Cabral Privado - 20 de Outubro de 2020 às 09:29 - por: Francisco Cabral Privado - 20 de Outubro de 2020 às 09:28 - por: Francisco Cabral Privado - 20 de Outubro de 2020 às 09:24 - por: Francisco Cabral Privado - 20 de Outubro de 2020 às 09:24 - por: Francisco Cabral

Thiago: projeto regulamenta implantação de parklets

Áreas de convivência poderão ser instaladas em espaços contíguos às calçadas
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A Câmara aprovou projeto do vereador Thiago Maggioni que regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet. Os parklets são áreas contíguas às calçadas, onde são construídas estruturas a fim de criar espaços de lazer e convívio onde anteriormente havia vagas de estacionamento de carros. “Os primeiros parklets foram construídos em San Francisco (EUA), buscando-se criar ambientes mais amigáveis para pedestres e ciclistas”, informa o parlamentar. “Enquanto o carro passa a maior parte do dia estacionado, no mesmo período o espaço por ele ocupado pode ser utilizado por um grande número de pessoas. Para mudar esse paradigma, é preciso pensar formas alternativas de uso do espaço público. Essa reflexão começa na escala da própria rua, equilibrando a distribuição dos espaços e melhorando a convivência entre todos. A regulamentação da implantação de parklets busca humanizar e democratizar o uso da rua, tornando-a mais atrativa e convidativa, e provocando uma reflexão sobre a cidade que queremos habitar”.
Matéria Legislativa
PLOL 55/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 630/2020 | Data de Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autoria: Thiago Maggioni
"Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet."
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status:  Proposição transformada em lei
Ultima Ação:   Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1829/ 2020, Lei Ordinária nº 4.218, de 12 de novembro de 2020.
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2020
Foi a plenário em:
14 de Outubro de 2020 - Aprovado -
28 de Outubro de 2020 - Aprovado -
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4218 de 12 de Novembro de 2020
Autrografo: Autógrafo nº 707 de 10 de Novembro de 2020